DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7º Designar o servidor Madson Teles de Souza, matrícula Siape nº 1583053,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Cursos Comunitários, código FG-4, da Coordenação de Extensão,
Artes e Cultura do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 9º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 462 - Art. 1º Designar a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292,
ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de
Atendimento Integrado e Arquivo, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 463 - Art. 1º Nomear o servidor Gilvan Vieira Moura, matrícula Siape nº 2159760,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 1º de maio de
2022.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 464 - Art. 1º Nomear o servidor Flávio Eliziário de Souza, matrícula Siape nº 2666086,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 1º de maio de
2022.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 465 - Art. 1º Designar a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape nº 1583794,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 466 - Art. 1º Designar o servidor José Eustáquio Canguçu Leal, matrícula Siape nº
1786016, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública,
código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 468 - Art. 1º Nomear o servidor Luís Augusto da Silva Flexa, matrícula Siape nº
1773894, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretor de Gestão Educacional, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Reitor do Instituto Federal do Tocantins
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 250, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.007441/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO AMORIM DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1119724, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 04, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 582, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.002182/2022-91, resolve:
Extinguir, a partir de 30.01.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JÉSSICA PONTES DE VASCONCELOS, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3254940, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93 e no art. 21 da Instrução Normativa nº
12/2022-SGP/ME, com indenização correspondente aos valores de remuneração que
receberia até 29.06.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008457/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar Hérmani Magalhães Olivense do Carmo, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1985464, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Econômicas (Bacharelado)/Unidade Santana do Ipanema/Campus Sertão/UFAL ,
código FCC-01.
Art. 2º Designar Fabrício Rios Nascimento Anjos, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2078538, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial Nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 94 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, BIANCA
VARGAS FERNANDES GOMES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Auxiliar A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de40 horas semanais,
com lotação no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga de código nº 0217791.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial Nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 95 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, FELIPE
DOUGLAS SILVA BARBOSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 28/10/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da
Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0219969.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial Nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 96 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAISSA
PIMENTEL SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
15/10/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade, em vaga de
código nº 0218037.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 467, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.015489/2022-
79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARMEN DE
AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1051869, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação "D", Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16,
lotada na Superintendência
de Administração
Acadêmica desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1076, de 19/04/22, publicada no DOU de 25/04/2022, Seção 2,
pág. 33, onde se lê: "Nome: Rosana Magally de Barros Lucena Camacho"; leia-se: "Nome:
ROSANNA MAGALLY DE BARROS LUCENA CAMACHO"
Na Portaria Nº 1.078, de 19/04/22, publicada no DOU de 25/04/2022, Seção 2,
pág. 33, onde se lê: "Nome: Tiago Lacerda de Souza"; leia-se: "Nome: TIAGO LAC E R DA
SOUZA".
Na Portaria nº 1.079, de 19/04/22, publicada no DOU de 25/04/2022, Seção 2,
pág. 33, onde se lê: "Carga Horária: 40 horas semanais"; leia-se: "Carga Horária: 20 horas
semanais".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.000367/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação de Obras da Universidade
Federal do Cariri, responsável pela condução do procedimento licitatório, mediante o
recebimento, exame e julgamento dos documentos e propostas apresentados pelos
licitantes, composta pelos seguintes servidores:
.
Função
Servidor
SIAPE
.
Presidente
Wagner Roberto Serapião da Silva
1151148
.
Membro 1
Edenia Nascimento Barros
1658736
.
Membro 2
Maxwell Teles da Silva
1212280
.
Suplente 1
Bruno Callou Bernardo de Oliveira
1156122
.
Suplente 2
Luciano Gomes Silva
1621072
Art. 2º O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por
qualquer dos membros
que se fizerem presentes, respeitando-se
a ordem de
designação.
Art. 3º As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três)
membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º No caso de licitação na modalidade "Convite", a Comissão de Licitação,
excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela
autoridade competente.
Art. 5º Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos
decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata
lavrada na respectiva reunião.
Art. 6º A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano,
vedada a recondução da totalidade de seus membros para o período subsequente.
Art. 7º Revoga-se a Portaria n. 158/GR/UFCA, de 15 de maio de 2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
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