DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Dispensar FABIANA ARAÚJO LIMA, Matrícula nº 1998665/SIAPE, TAE Assistente
Social, da função de substituta a Diretora Pro Tempore de Gestão e Avaliação da Pró-
Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4, com efeitos
legais e financeiros a contar de 29/03/2022, data da efetivação da redistribuição da
servidora, conforme Portaria MEC Nº 187/2022. (Processo nº 23070.052646/2021-87).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 198 - Prorrogar até 20/05/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos
e Gestão de Projetos, realizado pela Faculdade de Engenharia, objeto do Edital Geral nº
03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Específico nº 04/2021, publicado no D.O.U
de 08/04/2021, homologado através do Edital nº 06, publicado no D.O.U. de 20/05/2021,
seção 3, página 72. (Processo nº 23070.017823/2021-89)
Nº 199 - Prorrogar até 14/05/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Teoria da Computação, Teoria dos Grafos,
Análise e Projeto de Algoritmo e Banco de Dados, realizado pelo Instituto de Biotecnologia,
objeto do Edital Geral nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Específico nº
04/2021, publicado no D.O.U de 08/04/2021, homologado através do Edital nº 05, publicado
no D.O.U. de 14/05/2021, seção 3, página 83. (Processo nº 23070.014768/2021-75)
PROF. CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 200 - Art 1º Designar WILLIAM KOGA SILVA FILHO Matrícula nº 3065042/SIAPE,
Assistente em Administração, para o cargo
de Diretor de Acompanhamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DAD/UFCAT da Universidade Federal de Catalão, CD-4 .Art
2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052811/2021-09).
Nº 201 - Dispensar FERNANDA MACHADO FERREIRA, Matrícula n° 1771785/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Acompanhamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DAD/UFCAT da Universidade Federal de Catalão, CD-4, com
efeitos legais e financeiros a contar de 27/04/2022, data da efetivação da redistribuição da
servidora, conforme Portaria MEC Nº 318/2022.. (Processo nº 23070.052811/2021-09)
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 202 - Anular os termos da Portaria nº 196/2022, de 26 de abril de 2022, publicada no Nº
78 do D.O.U, Seção 2, páginas 32 em 27/04/2022.. (Processo nº 23070.054898/2021-41)
Nº 203 - Dispensar FABIANA ARAÚJO LIMA, Matrícula nº 1998665/SIAPE, Assistente Social,
da função de substituta a Coordenadora Pro Tempore de Políticas de Permanência da Pró-
Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, FG-1, com efeitos legais
e financeiros a contar de 29/03/2022, data da efetivação da redistribuição da servidora,
conforme Portaria MEC Nº 187/2022.(Processo nº 23070.054898/2021-41)
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.604, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SEAN CARLOS MEDEIROS SOUZA, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Mineração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 209/2018, publicado no D.O.U. de 31/12/2018, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 155/2019, publicado no D.O.U de 24/09/2019, em vaga
decorrente de exoneração de Andreza Rafaela Morais Pereira, Portaria nº 982 / 2 0 1 9 / U FC,
DOU de 18/03/2022, código de vaga 965929.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020234/2022-18).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA No 1.611, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CARMEN SUZANA LIMA ocupante do cargo de Assistente em Administracao,
SIAPE nº 1166418, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento)( Processo nº 23067.051348/2021-29).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo n.º
23855.000407/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELY BEZERRA
SILVA, matrícula SIAPE 116766, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto nível "4", com Especialização, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, do Campus
"Ministro Reis Veloso", da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na cidade de
Parnaíba-PI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 630, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Turismo, da Faculdade de Turismo e
Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001032/2022-57, resolve:
Art. 1º - Designar FABIA TRENTIN, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1487736, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Turismo, da
Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY,
Professor do Magistério Superior, de 10 a 24/06/2022, sendo, para participar do 6th
ICOAM 2022, em Tampere, Finlandia, de 10 a 17/06/2022, e para intercambio no ICFO -
The Institute of Photonic Sciences, em Barcelona, Espanha, de 18 a 24/06/2022, com ônus
limitado (FAPERJ - Cientista de Nosso Estado). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.151706/2022-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA CASTELO BRANCO PUPE,
Professor do Magistério Superior, para participar da Peripheral Nerve Society Meeting
2022, em Miami, Estados Unidos, de 13 a 18/05/2022, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159725/2022-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL FLORES, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, de 05/07/2022 a 13/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.154844/2022-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS FELIPE IGNACIO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico (Missão de pesquisadores
brasileiros da área de tecnologia quântica), de 13 a 22/05/2022, trânsito incluso, sendo de
13 a 17/05/2022 no Research Center Jülich, em Jülich, no dia 18/05/2022 no Faunhofer IAO
Stuttgart - Ehningen, em Stuttgart, e de 19 a 22/05/2022 no Walter Meißner Institute, em
Munique, Alemanha, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.155801/2022-36).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE FALBO KOSOVSKI,
Professor do Magistério Superior, para participar do Projeto Travessia das Letras - 2ª Edição
da Festa Infantojuvenil da Língua Portuguesa, em Oeiras, Portugal, de 14 a 24/05/2022,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155284/2022-03).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LETICIA DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na Oxford Brookes University, em
Oxford, Inglaterra, de 04/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158670/2022-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA AMELIA SALAZAR PINZON,
Professor do Magistério Superior, para participar do Workshop "Poisson Geometry, Lie
Groupoids and Differentiable Stacks", em Banff, Canadá, de 04 a 11/06/2022, com ônus
limitado (Instituto Serrapilheira - passagens aéreas; FAPERJ - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.157219/2022-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE SEVILHA, em
Sevilha, Espanha, de 02/05/2022 a 20/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa
Maria Zambrano). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.153380/2022-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NICOLAS WASSER, Professor do
Magistério Superior, no período de 02 a 10/07/2022, sendo, de 02 a 04/07/2022, para
participar do workshop on comparative perspectives on LGBT memory cultures in Europe
and Latin America, em Basel, Suiça, e; de 05 a 10/07/2022, para participar do European
Conference on Politics and Gender, em Ljubliana, Eslovenia, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155516/2022-15)
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 15/05/2022, para
realização de visita à EMLYON Business School, de 08 a 10/05/2022, em Lyon, e para
participação na "E 2022 3E Conference - ECSB Entrepreneurship Education Conference", em
Dijon, França, de 11 a 15/05/2022, ônus UFF/FEC (passagens e diárias) . Dec. 1.387/1995,
inc. IV, art. 1º . (Proc. 23069.157649/2022-26).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.441 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA GOMES DA SILVA, Matrícula Nº
1.436922/SIAPE, Professor Assistente/FAV, do encargo de Substituta da Diretora de
Culturas e Artes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-04. Art. 2º Designar, CONSUELO
QUIREZE ROSA, Matrícula nº 299245/SIAPE, Professor Adjunto/EMAC, para exercer o
encargo de Substituta da Diretora de Culturas e Artes da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, CD-04., nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 23070.020085/2022-38)

                            

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