Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042800031 31 Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.454 - Designar LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor Associado/FANUT para exercer o encargo de Substituta da Diretora de Extensão da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, CD-04, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.020079/2022-81) Nº 1.455 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAYLINE REGINA SILVA, Matrícula nº 3235292/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.009165/2021-51) Nº 1.456 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HUGO RINCON AZEVEDO, Matrícula nº 3248974/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.032616/2021-54) Nº 1.457 - Prorrogar, até 14/09/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALFREDO MANUEL JARA GRADOS, Matrícula nº 3206541/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002102/2020-93) Nº 1.458 - Prorrogar, até 11/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FABIO SODRE ROCHA, Matrícula nº 3232353/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002102/2020-93) Nº 1.459 - Prorrogar, até 25/02/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOHNNY TALIATELI DO COUTO, Matrícula nº 2774600/SIAPE, lotado na Faculdade de História. (Processo nº 23070.001261/2020-71) Nº 1.460 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DENISE PINHEIRO MARQUES ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1083991/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.012221/2021-35) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.461 - Autorizar o afastamento do País a PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO, Matrícula nº 2350250/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Missão de Estudo, na cidade de San José/Costa Rica, no período de 09/05/2022 a 14/05/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019599/2022-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.462 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: KARLA CAROLINA VICENTE DE SOUSA, Matrícula nº 3249327/SIAPE e STEFFANIO MORENO DE SOUSA, Matrícula nº 3259930/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.463 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Toronto/Canadá, no período de 18/06/2022 a 25/06/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019184/2022-77) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 1.470 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HELLEN SILVA SOUZA NEGREIROS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Figueiredo de Paula, conforme Portaria nº 1230/2022, publicada no D.O.U. de 07/04/2022, código nº 708449. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.472 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SAULO DE CASTRO FERREIRA NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Gabriel Barbosa, conforme Portaria nº 1275/2022, publicada no D.O.U. de 11/04/2022, código nº 313661. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.473 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VALMIR RODRIGUES BATISTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Engenharia de Materiais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância de Kaio Niitsu Campo, conforme Portaria nº 1292/2022, publicada no D.O.U. de 13/04/2022, código nº 327873. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.474 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEANDRO DE BRITO SILVA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificado em 18/03/2022 e 13/04/2022, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Tizuko Iwamoto Valadares, conforme Portaria nº 200/2022, publicada no D.O.U. de 21/01/2022, código nº 230056. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.475 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS UGO SANTANDER JOO, Matrícula nº 1848436/SIAPE, Professor Associado , a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Art. 2º Designar CAMILA ROMERO LAMEIRAO, Matrícula nº 2059202/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. Art. 3º Designar DEBORA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 1689671/SIAPE, Professor Adjunto , para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017788/2022-89) Nº 1.478 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de, JOISIANE KAROLINE MENDES ARAUJO, Matrícula nº 3236954/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.009201/2021-87) Nº 1.485 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA MARCELLE DA SILVA SOUSA, Matrícula nº 1009881/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 03 de maio de 2022. Art. 2º Designar PAULO EDUARDO SILVA MENDANHA VALDO, Matrícula nº 3069568/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros acontar de 04 de maio de 2022. (Processo nº 23070.021314/2022-31) Nº 1.487 - Conceder pensão vitalícia a IDÊ FONTOURA NETTO, portadora do CPF nº 688.315.011-00, viúva do ex-servidor LUIZ CARLOS NETTO, Matrícula nº 0298967/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 12/04/2022, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.020600/2022-80) Nº 1.488 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, Matrícula nº 3255066/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039291/2021-31) Nº 1.490 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOAO GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 3258569/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.034416/2021-36) Nº 1.495 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMERSON NAZARIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 3237779/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009211/2021-12) Nº 1.497 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOSE WILSON BORGES E SOARES, Matrícula nº 1276684/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036239/2021-22) Nº 1.498 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIA JENIOR LOTUFO, Matrícula nº 1191322/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036233/2021-55) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIA Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.007014/2022-90, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, a servidora Lucia Giacomoni, Bibliotecario-Documentalista, SIAPE 1132458, nomeada pela Portaria nº 612/2014/GR/UNILA, publicada no DOU de 02 de julho de 2014, Seção 2, pág. 63, na vaga de código nº 0900869. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.007328/2022-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Livia Santos de Souza, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1118082, para participar da Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, entre os dias entre os dias 5 de junho de 2022 e 11 de junho de 2022, em Cidade do México, México Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.007241/2022-72 , resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anibal Orué Pozzo, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para Apresentar trabalho no II Congresso de Internacionalização da Educação Superior - II CIES., entre os dias entre os dias 3 de maio de 2022 e 7 de maio de 2022, em Santa Fe, Argentina Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 144, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.005700/2022-66, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JÚNIOR, Contador, SIAPE 2141146, da função de Chefe da Seção de Análise de Processos, código FG-03, designado pela Portaria nº 30/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITOFechar