DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.990 - Dispensar o servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de chefe do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, código FG-01, da Escola de
Engenharia, a partir de 18/04/2022.
Nº 2.991 - Dispensar o servidor Glaucinei Rodrigues Correa, matrícula SIAPE nº
2703873, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Diretor de Apoio a Gestão da Extensão, código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão, a
partir de 11/04/2022.
Nº 2.997 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Witor Wolf, matrícula SIAPE nº
3051210, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, código
FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.011 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Mauro Henrique Nogueira
Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação, da Faculdade de Odontologia da
UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.901, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221261/2022-37, resolve:
Declarar
vago, a
partir
de 18/04/2022,
o
cargo
de Auxiliar
em
Administração, que era ocupado por Kenia Raiza Fernandes Pimenta, matrícula SIAPE nº
3066865, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos de Humanos, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.948, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Maurício
Sartori Resende, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 1417, de 14/09/2021, publicado
no DOU de 22/09/2021, retificado pelo Edital nº 1485, de 27/09/2021, publicado no
DOU de 29/09/2021 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de
Luiz Carlos Feitosa Henriques, código de vaga SIAPE nº 246388, para exercer suas
funções junto a Faculdade de Letras, área de conhecimento: Estudos Diacrônicos, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.005, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 11.095/2005 e demais informações que constam
do processo nº 23072.213544/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Jairo Carneiro Brito, matrícula SIAPE nº 1555740,
ocupante do cargo Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, para ocupar Função Comissionada Técnica, código nº FTC 10,
junto ao Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.950, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Lucas
Ribeiro dos Santos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 159, de 01/02/2022,
PORTARIA Nº 2.951, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e
suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Juliano
dos Santos Becho, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 159, de 01/02/2022, publicado
no DOU de 02/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de
Rosa Maria Esteves Arantes, código de vaga SIAPE nº 245.871, para exercer suas
funções junto do Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia,
área de conhecimento: Teoria da Elasticidade e Resistência dos Materiais e Análise
Estrutural e Análise Experimental em Estruturas, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.964, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145,
de 03/04/2020, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010,  e em
observância ao art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU
de 30/08/2019, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata NATALIA SIMOES DUTRA ELLER, no
cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que
se deu por meio da Portaria nº 1630, de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022,
seção 2, página 29, em virtude de pedido da candidata de reclassificação para a última
colocação na lista de aprovados do Edital de Homologação nº 380, de 03/06/2019,
publicado no DOU de 05/06/2019, conforme assinatura de termo em caráter irretratável.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.967, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145,
de 03/04/2020, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010,  e em
observância ao art. 22 da Instrução Normativa Nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU
de 30/08/2019, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata LUCELIA PINTO BRANQUINHO,
no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, que se deu por meio da Portaria nº 1632, de 15/03/2022,
publicada no DOU de 22/03/2022, seção 2, página 29, em virtude de pedido da
candidata de reclassificação para a última colocação na lista de aprovados do Edital de
Homologação nº 355, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme
assinatura de termo em caráter irretratável.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145,
de 03/04/2020, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010,
resolve:
Nº 2.968 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata EDNA CARVALHO DA SILVA, no
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, que se deu por meio da Portaria nº 1634, de 15/03/2022, publicada no DOU de
22/03/2022, seção 2, página 29, em decorrência de desistência formal.
Nº 2.969 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata PAOLA TRAVASSOS DE MELO,
no cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
que se deu por meio da Portaria nº 1639, de 15/03/2022, publicada no DOU de
22/03/2022, seção 2, página 29, em decorrência de desistência formal.
Nº 2.970 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata MICHELLE DE SOUZA ROCHA,
no cargo de PSICOLOGO - ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, que se deu por meio da Portaria nº 1642, de 15/03/2022, publicada no DOU de
22/03/2022, seção 2, página 29, em decorrência de desistência formal.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
publicado no DOU de 02/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria
de Delaine Cafiero Bicalho, código de vaga SIAPE nº 244.096, para exercer suas funções
junto do Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, área de
conhecimento: Teoria da elasticidade e resistência dos materiais, análise estrutural e
análise experimental em estruturas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.971, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 1.635 de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022, seção 2, página 29, pelos motivos abaixo:
. CLASS
NOME
M OT I V O
. 12
MARIANA RIVETTI RIBEIRO DE CARVALHO
Desistência formal
. 15
MARCO ANTÔNIO DE MESQUITA
Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos