DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal UFOB Nº 055, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 18/04/2022, seção 2, p. 25, onde se lê:
"Designar LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3270788, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Integralização
Curricular, código FG-02, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade".
Leia-se:
"Designar LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3270788, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de
Registro e Emissão de Documentos, código FG-02, vinculado à Secretaria Acadêmica desta
Universidade".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR TATIANE NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3096711, do encargo de substituto
eventual da Coordenadora de Registro e Emissão de Documentos, código CD-04, vinculado
à Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º 
DESIGNAR 
LEANDRO 
ROCHA
DE 
CARVALHO, 
Assistente 
em
Administração, matrícula SIAPE Nº 3270788, para o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Registro e Emissão de Documentos, código CD-04, vinculado à Secretaria
Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.604 - Designar o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assessor de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida
função a servidora LUCILEIA ROSA DA SILVA, a partir de 20 de abril de 2022.
Nº 1.612 - Nomear a servidora JANICE MURIEL FERNANDES LIMA DA CUNHA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Assessora, CD-4, da Reitoria, a partir de
16 de maio de 2022.
Nº 1.619 - Dispensar da função de Coordenador Comercial da Editora da UFPA, código FG-
1, OTON TÁSSIO SILVA LUNA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 24 de março de 2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 154, 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.031699/2022-22, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
IGOR MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2099509, com lotação no CTDR -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência
a partir de 28.04.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.662 - Dispensar, a partir de 07/03/2022, SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, Matrícula
SIAPE n° 1528727, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador de
Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3593/2020, de 03/11/2020. (Processo
n° 23076.024037/2022-89)
Nº 1.664 - Designar, a partir de 07/03/2022, ANA ALINE PORTO SILVA DIAS FRUTUO S O,
Matrícula SIAPE n° 3207204, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Inovação, para exercer a função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação, Código FG-01. (Processo n° 23076.024037/2022-89)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.595, 20 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.030411/2022-69, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUIZA BATISTA DO NASCIMENTO, companheira do
servidor falecido JOSÉ NEVES DE MELO, Matrícula SIAPE 1132822, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/02/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2022, o(a) servidor(a) OSIA
ALEXANDRINA VASCONCELOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1553789 , do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, código de vaga nº 852400,
lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade,
conforme o que consta no processo nº 23007.00009319/2022-67.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.040273/2022-12, resolve:
Nº 635 - Designar CLEONICE ANDREA ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 2212238, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Estágios e de Atividades Integradoras de Fo r m a ç ã o ,
FG-02, da Escola de Saúde (ESUFRN).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.049595/2022-27, resolve:
Nº 636 - Designar MAKARIOS MAIA BARBOSA, matrícula n.º 1168190, Professor Assistente,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Teatro, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser
providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, e considerando o que consta do processo nº 23077.009514/2018-70, resolve:
Nº 507 - Alterar os proventos da aposentadoria do(a) servidor(a) ANTONIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0135176, do Quadro de Pessoal da Universidade, aposentado(a)
conforme Portaria nº 098-PRH, de 16/03/2007, publicada no DOU nº 055, de 21/03/2007,
de forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de 28/35 (vinte e oito
trinta e cinco avos).
Nº 512 - Tornar sem efeito a Portaria nº 176-PROGESP, de 13 de março de 2018, publicada
no Diário Oficial da União n.º 050, de 14 de março de 2018, que trata da alteração da
fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0135176.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.029388/2022-56, resolve:
Nº 510 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 11 de abril de 2022, o(a) servidor(a) JEFFERSON
ARRUDA DAMASCENO, matrícula n° 2653445, lotado(a) na Direção do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019, resolve:
Tornar sem efeito a convocação de LIVIA MARIANA LOPES DE SOUZA TORRES,
convocada através do Edital de Convocação nº 614/2022-DAP, publicado no D.O.U. nº 78,
de 27/04/2022, Seção 3, pág. 65.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.133, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CRISTIANE PIZZUTTI DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à
Copenhagen Business School, em Copenhagen, na Dinamarca, no período compreendido
entre 01/05/2022 a 31/07/2022, com ônus limitado. Processo nº 23078.510391/2022-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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