DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.310, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207435/2022-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MOREIRA CHALOUB,
matrícula SIAPE n.º 0373471, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.311, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205335/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU LIMA DA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 0364441, ocupante do cargo de Recepcionista, Classificação: C,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.344, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209676/2019-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RICARDO PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 0383011, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.347, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205465/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA MARA LESSA MACHADO,
matrícula SIAPE n.º 0362790, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.376, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à
decisão exarada no processo judicial nº 5026329-23.2022.4.02.5101, resolve:
Contratar BRUNO DE CARVALHO REIS na vaga de professor substituto do/a
Escola de Música, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/04/2022 à 14/01/2023,
conforme processo nº. 23079.216334/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.377, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242771/2021-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERCIO DE NONNO FILHO,
matrícula SIAPE n.º 0370916, ocupante do cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 416, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.378, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MATHEUS CASTRO BACHEGA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 24/04/2022, conforme processo nº.
23079.222718/2020-07.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 562, DE 26 DE ABRIL DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022100/2021-
42, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 517, de 06 de abril de 2022, que dispensou a
Administradora KAREN FERREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3162419, da função de
Diretora de Desenvolvimento Institucional - DDI/Propladi, FG-01, a partir de 13.12.2021.
Onde se lê: "... a partir de 13.12.2021."
Leia-se: "... a partir de 21.12.2021
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 565, DE 27 DE ABRIL DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006811/2022-
51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Administradora KAREN FERREIRA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 3162419, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
- Propladi/UFRA, para a função de Gerente da Divisão de Controles Institucionais -
DCI/Propladi/UFRA, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE ABRIL DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006811/2022-
51, resolve:
Art. 1º. - DISPENSAR a Administradora KAREN FERREIRA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 3162419, da função de Gerente da Divisão de Regulação e Avaliação, na condição
de Procuradora Educacional Institucional - PEI - Propladi/UFRA, FG-01.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Programas de Saúde (SPS.CSS) do Departamento de Qualidade de Vida - DQV.PROGEPE,
o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, matrícula SIAPE nº 1478990, a partir de 01/05/2022, conforme Despacho nº
962/2022-GR-UFRPE, de 26/04/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 506/2019, de 23/04/2019, publicada no DOU de 24/04/2019, seção 2, página
55, e dispensar o(a) servidor(a) TATIANA AQUINO DE FREITAS ZOVKA, Matrícula SIAPE nº
2422291, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.011086/2022-52)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALLAN DA ROCHA DAMASCENO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2572431, lotado no Departamento de
Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade/IE, no período de 15/05/2022 até
15/05/2023, para realização de Estágio Pós-doutoral no Instituto Politécnico de Leiria
(Portugal), com ônus limitado. Processo n° 23083-088009/2021-08
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.004967/2022-32,
resolve:
Conceder pensão civil a Teresinha Nobre Magalhães, viúva do servidor
aposentado José de Arimatea Magalhães, matrícula Siape nº 0396206, falecido em
28/03/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo
217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea "b", do artigo 222, com nova redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados
no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União - DOU, de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 112, de 9 de março de 2022; o Memorando
Eletrônico nº 50/2022 - Caraúbas, de 12 de abril de 2022; a Portaria Prograd nº 77/2022,
de 20 de abril de 2022; o Processo Eleitoral nº 23091.003901/2022-05, resolve:
Dispensar o servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, da função de
Coordenador pro tempore do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas. Dispensar o
servidor docente Francisco Ebson Gomes Sousa, matrícula Siape nº 3870514, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
de Letras - Libras do Campus Caraúbas, código FCC - Nível único. Designar as servidoras
docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Niáscara Valesca do Nascimento Souza, para a
função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Letras -
Libras do Campus Caraúbas. Designar a servidora docente Jéssica Girlaine Guimarães Leal,
matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas,
código FCC - Nível único. Designar a servidora docente Niáscara Valesca do Nascimento
Souza, matrícula Siape nº 2145538, para substituir a Coordenadora do Curso de Letras -
Libras do Campus Caraúbas, em seus impedimentos legais. O mandato das servidoras ora
designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 583 - Art. 1º Designar Roberto da Silva Mauro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1013108, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / CG L I B R A S / C C E .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 16508/2022)