DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042800034
34
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.134, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VIRGÍLIO JOSÉ STRASBURG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Universidad de la República, em Montevideo, no Uruguai, no período compreendido entre
01/06/2022 a 31/01/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.510922/2022-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.139, 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO SCHESTATSKY, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe Associado, nível 01, do
Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.504107/2022-48.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.118, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MARCIA GIOVANA PEDRUZZI REIS, ocupante do cargo de
Psicólogo-área, código 701060, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 08,
do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Psicologia. Processo nº
23078.522844/2022-22.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 2.129, 26 DE ABRIL DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 2011/2022, de 13/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2022, que exonera, a pedido, PHILLIPI DE MACEDO COELHO,
Administrador, com exercício na Secretaria do Departamento de Atenção à Saúde da
Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.521351/2022-75.
Onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2022, nos termos do
artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, PHILLIPI DE MACEDO COELHO, ocupante do
cargo de Administrador, código 701001, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Superintendência de Gestão
de Pessoas,
leia-se: Declarar vago, a partir de 13 de abril de 2022, o Cargo de
Administrador, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de PHILLIPI
DE MACEDO COELHO com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas, ficando os
demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 3.285 - Dispensar, LEILA MARIA DE OLIVEIRA NERES, Matrícula Siape nº 0362461,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Expedição, do(a)
Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.215825/22-32.
Nº 3.286 - Designar MAYARA CABRAL COSMO, Matrícula Siape nº 1041641, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Expedição, do(a)
Arquivo Central, FG-5, processo nº 23079.215825/22-32.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2927319,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no (a) na Faculdade de
Letras, no período de 28/04/2022 a 07/05/2022, participar de Conferências e Reuniões
Acadêmicas junto à Università Degli Studi di Padova e à Università Roma Tre,
respectivamente em Pádua e Roma, Itália, - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.
214787/2022-09).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDSON MOTTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0368754, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) EBA, no período de 29/05/2022 a
04/06/2022, para participar do Projeto Conserving Canvas, junto à Universidad Nacional de
San Martín, em Buenos Aires, Argentina, - com ônus limitado. (Processo 23079.
213653/2022-62).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0431024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) no Instituto de Psicologia, no
período de 18/05/2022 a 31/07/2022, para participar de missão de pesquisa no exterior,
junto à Humboldt-Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha; à Aristotle University of
Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia; à Universidad Autònoma de Barcelona e à
Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha; à Universidade Portucalense, no Porto,
Portugal; e à Universität zu Köln, em Colônia, Alemanha, - com ônus FAPERJ. (Processo
23079. 215294/2022-88).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA EUGENIA LAMMOGLIA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2124886, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) no Faculdade de Letras, no período
de 03/05/2022 a 10/05/2022, para participar de congresso internacional, junto à Università
Roma Tre, em Roma, Itália, - com ônus limitado. (Processo 23079. 212666/2022-14).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.260, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201784/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIRO DA SILVA DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0364024, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.261, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228361/2021-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLÓRIA REGINA CARDOSO BRAZ,
matrícula SIAPE n.º 0359821, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.292, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223453/2020-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS BASTOS BRAGA,
matrícula SIAPE n.º 0371233, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.293, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207657/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LETÍCIA MURTA VALLE,
matrícula SIAPE nº. 1228444, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível: 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média
aritmética, com efeitos a partir de 16/03/2022.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.296, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239813/2021-12, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor AMANCIO
PAULINO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 6311040, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível:
601, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.299, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242896/2021-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 0363225, ocupante do cargo de Administrador, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.303, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.204032/2020-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA RENATA S. PAIO
REZENDE PENNA, matrícula SIAPE n.º 2154093, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no
§ 8º, incisos I e II, do Art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Fechar