DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042800036
36
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 590 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2022, EUNICE SUELI NODARI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159876, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas -
CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 9046/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DESPACHO DA REITORIA DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, Professor, com lotação no
Departamento de Bioquímica, para participação e apresentação de trabalho em PRIMO21,
em Gotemburgo, Suécia, de 19/05/2022 a 25/05/2022, com ônus Petrobrás/FEES C / U FS C .
(Processo 23080.019131/2022-37);
ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE 1661196, Arquivista, com lotação na Pró-
Reitoria de Administração, para participar de mobilidade para formação profissional na
Universidad de Cádiz, em Cádiz, Espanha e na Universidad Carlos III, em Madri, Espanha, de
13/05/2022 a 27/05/2022, com ônus limitado. (Processo 23080.017624/2022-32);
ANDREY RICARDO DA SILVA, SIAPE 2824231, Professor, lotado no Departamento
De Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar do congresso 182 Congresso da
Sociedade Americana de Acústica, do ASA Acoustical Society, em Denver/Colorado, EUA,
pelo 
período 
de 
21/05/2022 
a 
29/05/2022, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23080.019470/2022-13);
ANTONIO CEZAR
BORNIA, SIAPE
1159687, Professor,
com lotação
no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de reuniões e
atividades de pesquisa na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal de 27/06/2022
a 12/07/2022, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.018501/2022-19);
MARCO DI LUCCIO, SIAPE 1886332, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para Missão de Trabalho, na
University RICE, em Hoston/Texas, EUA, pelo período de 01/06/2022 a 16/06/2022, com
ônus CAPES/PRINT-UFSC. (Processo 23080.019668/2022-05);
RAÚL BURGOS, SIAPE 1352091, Professor, com lotação no Departamento de
Sociologia e Ciência Política- SPO/CFH, para participar do Workshop "El pensamiento de
Antonio Gramsci y su recorrido en Latinoamérica de los años 60 a la actualidad, na
Universidad Nacional de Rosario, em Rosario, Argentina, de 03/05/2022 a 06/05/2022, com
ônus limitado. (Processo 23080.014240/2022-68);
UBALDO CESAR BALTHAZAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 74, de 19 de abril
de 2022, Seção 2, página 36, do Prof. SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, onde se lê
"no período de 18/04/2022 a 15/07/2022", leia-se: " "no período de 18/05/2022 a
15/08/2022", (Processo 23080.010397/2022-14)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 978, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de LARISSA GARCIA DE PAIVA para o cargo de Médico/Clínica Geral, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria n. 899, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2022. (Processo n.
040424/2022-73)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 026, de 03/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento
Geral da UFSM, resolve:
Nº 69-Dispensar Rochele Sogari Picoloto, Matrícula SIAPE 2929419, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, para o qual havia sido
nomeada Pró-Tempore pela Portaria n. 60/CCNE de 06/04/2022, publicada no DOU de
07/04/2022, página 35, seção 2.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70-Designar Rochele Sogari Picoloto, Matrícula SIAPE 2929419, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, por um período de dois
anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 88.881/2018, de 02/05/2018, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora Eleanara Pereira Guedes, Matrícula 1086856, para a
Função Gratificada de Secretária do Departamento de Pediatria e Puericultura, FG7.087.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.455 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.095, de 01.04.2022, publicada no D.O.U. de 06.04.2022,
Seção 2, Página 39, que trata do afastamento do país de FERNANDO BALDY DOS REIS.
Nº 1.456 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta
e Médica do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 02.05.2022 a 14.05.2022, para participar nos seguintes eventos: "8th European
Stroke Organisation Conference - ESOC 2022", na França; "World Stroke Organization -
Future Stroke Leaders Programme", nos Emirados Árabes Unidos, ambos com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.009301/2022-95).
Nº 1.457 - Conceder o afastamento do país a MARIA CHRISTINA WERNECK DE AVELLAR
WINSTON, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo,
no período de 02.05.2022 a 12.05.2022, para participar no "26th North American Testis
Workshop" e no "47th American Society of Andrology Annual Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010775/2022-80).
Nº 1.458 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 03.05.2022 a 15.05.2022, para desenvolvimento de atividades do projeto
FAPESP-Belmont Forum PactoMar e participação em evento científico sobre Cultura
Oceânica, seguida de reuniões bilaterais de planejamento das ações para a Década do
Oceano, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009670/2022-88).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.462 - Nomear MARCIA CRISTINA DOS SANTOS VENTURINI, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 01, de 03/01/2022, publicado
no DOU de 05/01/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173
de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24
de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673657. Origem da vaga: Aposentadoria de
Sandra Cristina Asciutti, DOU de 03/11/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.463 - Nomear JOÃO PEDRO XAVIER, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 01, de 03/01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0746946. Origem da vaga: Exoneração de Ethiene Raunaimer
Takakura, DOU de 07/10/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 1.464 - Nomear EDSON SANTOS DE FREITAS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 01, de 03/01/2022, publicado no DOU de
05/01/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673385. Origem da vaga: Aposentadoria de
Adriano Natalio Di Santo, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.465 - Nomear FLAVIA NUNES DE BRITO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 01, de 03/01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0672778. Origem da vaga: Demissão de Washington Roberto
Bernardes dos Santos, DOU de 07/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.466 - Nomear ANDREIA SOUSA DE SÁ, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 01, de 03/01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0805844. Origem da vaga: Exoneração de Jean Carlos dos
Santos Messias, DOU de 07/10/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste ato.