DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 890933/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
PRETO, 
CNPJ 
nº
18338251000146. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 11.786,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.786,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: INACIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA, CPF nº 437.569.806-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 890186/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARQUIN H O,
CNPJ nº 01612552000113. Aumento de contrapartida e prorrogação de Vigencia. Valor
Total: R$ 59.010,34, Valor de Contrapartida: R$ 59.010,34, Vigência: 31/12/2019 a
27/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: ELIO BOLZON JUNIOR, CPF nº 061.537.579-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902148/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
491.452,25, Valor de Contrapartida: R$ 13.952,25, Vigência: 31/12/2019 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº 086.838.827-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891944/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE, CNPJ
nº 76291418000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 387.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 33.950,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FERNANDO BRAMBILLA, CPF nº 025.792.829-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889803/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. prorrogação de vigência. Valor Total: R$
239.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº 024.827.570-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890700/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROBAL, CNPJ nº
01612444000140. ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALMIR DE ALMEIDA, CPF nº 670.647.799-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892051/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO
PARANA, CNPJ nº 75461442000134. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
325.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/07/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº 517.803.569-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889269/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO
MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Alterar a vigência para 31/12/2022. Valor Total:
R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº
873.374.527-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 888580/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE GUACUI, CNPJ nº 27174135000120. Prorrogação de vigência do
Convênio em tela, para 31/12/2022. Valor Total: R$ 278.244,44, Valor de
Contrapartida: R$ 78.244,44, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR, CPF nº 561.616.977-34.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.060851/2020-33.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 14/2021, celebrado em 27/05/2021, por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 e dispositivos legais.
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.824,00.
Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.103546/2021-24.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo e permanente, para
atender a demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.019752/2022-38.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 01.954.124/0001-79 - R D CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para inscrição
de 73 (setenta e três) servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
lotados em diversas Unidades Administrativas, no X CONGRESSO LATINOAMERICANO e XVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENISTAS DE ALIMENTOS e VIII ENCONTRO DO SISTEMA
BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a realizar-se no período de
26 a 29 de abril de 2022, na modalidade presencial, com carga horária de 26 horas, nas
condições estabelecidas no Projeto Básico DSN (20548462) e Projeto Básico S EO P - D I P OA
(20799250)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2022 a 24/07/2022. Valor
Total: R$ 72.270,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000045402202146. Objeto: Contratação de subscrição de
solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de
formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com
funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo
período de 12 (doze) meses e serviços de personalização, automatização de formulários,
manutenção de processos, consultoria e treinamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 27/04/2022) 130005-00001-2022NE000259