DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 28/2022
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 16098 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para elaborar estratégia e instrumentos de comunicação para a agricultura
irrigada, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação - Graduação de Nível Superior em
um dos seguintes cursos: jornalismo, comunicação, relações públicas, gestão do
agronegócio ou ciências agrárias, com Artigos publicados nos últimos dois anos sobre
agropecuária sustentável; b) Experiência Profissional: na análise, revisão e elaboração
textual e linguística; na elaboração de peças para mídias sociais; em ações com governo e
políticas públicas e formulação de políticas públicas; Vigência Contratual: 180 dias. Número
de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos
deverão
se
cadastrar
no
processo, impreterivelmente
até
o
dia
07/04/2022
às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA BAHIA
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 37/2022
A Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Tornar sem Efeito o Termo de Cessão de Uso nº 6/2022 constante no processo
21012.000511/2022-86, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março 2022, Seção
3, Página 51.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21032.001384/2017-37.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão de
dois postos ao contrato 04/2017 refrente à prestação de serviços continuados de apoio
administrativo na sede desta sfa-pb, sendo um auxiliar técnico e um auxiliar de escritório
conforme especificações estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos..
Vigência: 01/02/2022 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.918,64.
Data de Assinatura: 01/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
36/2022: 
Doadora: 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, situado na Av. Dr. Polidoro Santiago, 519 - Centro - Cx.
Postal 01 - Cocal do Sul - CEP. 88845-000, doravante denominado DONATÁRIO, inscrita no
CNPJ nº 95.778.056/0001-88, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.
FERNANDO DE FAVERI MARCELINO, inscrito no CPF nº 799.584.869-20. OBJETO: Em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro
de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - COR
LARANJA,POTENCIA 71KW/1 ,850RPM ,PESO OPERACIONAL13,90KG, CAPACIDAIDE: 0,25-
0,76M3, MARCA: DOOSAN CHASSl: DHKCEBAAVB0005873, MODELO: DX140LC³, avaliada em
R$ 210.591,17 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e um reais e dezessete
centavos). Data de Assinatura 07/03/2022. Assinam pelo MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS -
Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo DONATÁRIO, o Prefeito Municipal Sr.
FERNANDO DE FAVERI MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21052.019650/2017-40.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº 06/2019, para a prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e
condições constantes deste instrumento e seus anexos, em proveito da superintendência
federal da agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo.. Vigência:
13/05/2019 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.380,00. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896637/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora: 130005. Convenente:
SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº
82951336000102. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 896637/2019
até 30
de setembro
de 2022.
Valor Total:
R$ 1.949.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência: 01/05/2022
a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF
nº 52890953149, Convenente: RICARDO MIOTTO TERNUS, CPF nº 028.613.069-
63.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.001269/2021-35.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva a ser realizada em equipamentos
termocicladores de pcr convencional, para o bom funcionamento e prestação de serviços
laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
( L F DA / M G ) . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 68/2020 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.001648/2019-19.
Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2020. Partícipe: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Partícipe: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG.. Objeto: Encerramento do Acordo
de Cooperação Técnica nº 68/2020 com Fundamento Legal no disposto no art. 79, inciso
II, parágrafo 1º e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 a partir da data de assinatura do
termo.. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro apostilamento do contrato nº 12/2019, mantido com a empresa pso servços de
limpeza e manutenção eireli, devido à cct 2021/2022, registrada no mte rs003970/2021 no
dia 29/09/21. O valor mensal dos serviços é de r$ 4.835,59 no período de 01/05 a
31/12/2021 e de r$ 4.984,89 no período de 01/01 a 01/09/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
3º apostilamento ao contrato nº 5/2019, mantido com a empresa planservice terceirização
de serviços - eireli, decorrente da alteração do valor do vale transporte de porto alegre/rs
e da cct registrada no mte sob o nº rs005021/2021 em 23/12/21. O valor mensal do
serivço é de r$ 14.903,80 no período de 02/07 a 31/12/21 e de r$ 16.422,20 no período
de 01/01 a 02/09/22..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as
partes na data de 17/06/2019, nos termos previstos em sua "13. Cláusula décima terceira
- alterações". - contrato ceplac/surom nº 02/2019 s. Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.519,68. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 376/2021.
Nº Processo: 54000.048910/2020-54.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 376/2021 por 12(doze) meses, bem como o prazo
de execução do objeto contratual por mais 180 dias corridos, com início em 15/04/2022 e
encerramento em 12/10/2022.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 266.392,35. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022 - UASG 373070
Nº 
Processo: 
54000029054201902. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando
a prestação
de serviços
continuados de
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA em 02 (dois) elevadores elétricos instalados na Sede da
Superintendência regional do INCRA em São José/SC, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., - São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-00173-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 27/04/2022) 373070-37201-2022NE000089