DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2022
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n° 1/2022, UASG 135.626, a empresa
Transporter Segurança e Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 19.559.024/0004-56, pelo
melhor lance de R$ 952.088,34 - referente prestação de serviço de vigilância armada
diurna e noturna no âmbito da SUREG/DF.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 6/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de feijão e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS FC415. Neste processo a Embrapa ofertará: 2 lotes compostos
por 260 kg de sementes genéticas, ao valor de R$ 5.200,00 cada lote. Serão contemplados
os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 06/2022´´ para
cnpaf.chtt@embrapa.br, por ordem de recebimento, até o esgotamento dos lotes, desde
que estejam em conformidade com especificado no edital.
MARCELO DRESSLER
Gerente de Acesso a Mercados (em exercício)
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE MYLENA RAFAELLE MACIEL GUIMARÃES. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Mylena Rafaelle Maciel Guimarães. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convênio para implementação de programas de pós-graduação
registrado no SAIC/AJU sob o nº 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a
Embrapa e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Mylena Rafaelle Maciel
Guimarães, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jailton Ribeiro dos Santos Junior. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado
no SAIC/AJU sob o nº 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e
a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 15/03/2022. Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2022. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jailton Ribeiro dos Santos
Junior, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE BARBARA AMORIM SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Barbara Amorim Silva. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.15/0162-8-01, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Barbara Amorim Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE INGRID TEIXEIRA AKAMINE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Ingrid Teixeira Akamine. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
Convênio para implementação de programas de pós-graduação registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10200.20/0038-3, celebrado em 14/12/2020, entre a Embrapa e a Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Vigência: 15/03/2022 a 31/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Ingrid Teixeira Akamine, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ISOFEN Energy
Engenharia de Sustentabilidade LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,
distratar, a partir de 1º de abril de 2022, o CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS
FOTOVOLTAICAS na Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: R$ 2.485.000,00. Vigência: Não se aplica. Data da assinatura: 07/04/2022.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Leonardo Samir Moura Vidal, Diretor
da ISOFEN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de
bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais. Unidade gestora:
135020. Valor Global Estimado: R$ 43.614,40. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Data da
assinatura: 01/03/2022. Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de
Compras da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Teresa Cristina Reis de Sá Diretora da
VOETUR e Carlos Alberto de Sá Sócio-Cotista da VOETUR.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.001658/2021-98; SAIC 23500.22/0042-3; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: RÔMULO PENNA
SCORZA JÚNIOR, CPF nº 563.988.751-68 e IRZO ISAAC ROSA PORTILHO, CPF Nº
004.043.781-70. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Método Analítico Multirresíduo
para Determinação de Inseticidas no Bicho-da-Seda (Bombyx mori L)"; Data de assinatura:
25/04/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e
Rômulo Penna Scorza Junior e Irzo Isaac Rosa Portilho pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.000662/2021-39; SAIC 23500.22/0037-3; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: LUIS ARMANDO ZAGO
MACHADO, CPF nº 437.169.200-10 e RODRIGO ARROYO GARCIA, CPF nº 308.050.208-61.
Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "Rendimento de grãos e produção de forragem na sucessão
soja e gramíneas perenes consorciadas com crotalárias"; Data de assinatura: 20/04/2022;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Luis Armando
Zago Machado e Rodrigo Arroio Garcia pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.001931/2021-84; SAIC 23500.22/0044-9; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: IVO DE SÁ MOTTA,
CPF nº 825.670.348-20, AGNALDO DONIZETE FERREIRA DE CARVALHO, CPF n.º
969.299.796-00, ÉDER COMUNELLO, CPF nº 969.172.109-00, CARLOS FRANCISCO R AG A S S I ,
CPF nº 323.952.168-79 e MARCIO AKIRA ITO CPF nº 290.300.258-40. Objeto: cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Ensaios de competição de cultivares de alface crespa, brócolis de
cabeça e cenoura em sistemas de produção orgânica em Mato Grosso do Sul"; Data de
assinatura: 26/04/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela
Cessionária e Ivo de Sá Motta, Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Éder Comunello,
Carlos Francisco Ragassi e Marcio Akira Ito pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.001612/2021-79; SAIC 23500.22/0035-7; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: ALEXANDRE DINNYS
ROESE, CPF nº 015.237.459-08 e CESAR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 004.196.259-17. Objeto:
cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Áreas preferenciais para recolhimento do palhiço da cana-de-
açúcar visando à redução de doenças"; Data de assinatura: 25/04/2022; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Alexandre Dinnys Roese e Cesar
José da Silva pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.001141/2021-07; SAIC 23500.22/0027-4; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: CARLOS RICARDO
FIETZ, CPF nº 375.768.870-87, ÉDER COMUNELLO, CPF nº 969.172.109-00 e DANILTON LUIZ
FLUMIGNAN, CPF nº 046.063.439-90. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim
Agrometeorológico""; Data de assinatura: 18/04/2022; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Carlos Ricardo Fietz, Éder Comunello e
Danilton Luiz Flumignan pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.000859/2022-59; SAIC 23500.22/0041-5; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: CARLOS RICARDO
FIETZ, CPF nº 375.768.870-87, ÉDER COMUNELLO, CPF nº 969.172.109-00 e DANILTON LUIZ
FLUMIGNAN, CPF nº 046.063.439-90. Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Estimativa
das chuvas por pluviômetros manuais de baixo custo"; Data de assinatura: 25/04/2022;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Carlos
Ricardo Fietz, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan pelos Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SEI 21154.001837/2021-25; SAIC 23500.22/0036-5; Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Cedentes: LUIS ARMANDO ZAGO
MACHADO, CPF nº 437.169.200-10 e RODRIGO ARROYO GARCIA, CPF nº 308.050.208-61.
Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "Semeadura defasada de Panicum maximum (cv. BRS Zuri)
para viabilizar o consórcio com milho"; Data de assinatura: 25/04/2022; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e Luis Armando Zago Machado e
Rodrigo Arroio Garcia pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Algodao; Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED(CNPJ/MF 00.849.774/0001-91); a bolsista: Cleuciane Heuert
CPF 018.608.631-83; Objeto: execucao do Projeto 621-FAPED/CNPA/COPERCANA; Data
assinatura: 27/04/2021, Vigencia 04/05/2022 a 03/05/2023; Fundamentacao Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e a bolsista Cleuciane Heuert.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e
Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Supressão de 01 (um) posto de serviço armado 12
horas noturna localizado na sede da Embrapa Amazônia Oriental. Signatários: Walkymário
de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante Sr. Kaio
César do Carmo Loureiro da Silva - Diretor Presidente.