DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenafor da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8249/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006238/2022-52
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta SGS
- BIO - 001/2022, nomeando Anderson Carnietto, Mariana Abdal, Diego Favera e Regiane
Lima, para comporem a CIBio local e excluindo Mara Rubia Camolesi.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8250/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005974/2022-93
Requerente: Laboratório Biovet Ltda.
CQB: 311/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Adriane
Holtz Tirabassi Almeida (Presidente), Jony Takao Yoshida, Danillo Silva Marcon, Fernanda
de Oliveira Barbosa, Gabriel Augusto Baracat Fariano, Guilherme Crotti Figueiredo, Jeanne
Blanco de Molfetta, José Carlos de Campos Almeida, Leonardo da Silva de Oliveira, e Tais
Pinheiro de Carvalho, para comporem a CIBio local e excluindo Felipe Carmargo Chavita.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000214/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de calibração dos equipamentos detectores de radiação da Marca
Ludlum. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: No Brasil, a única empresa credenciada a prestar os serviços
de manutenção do equipamento é a MRA. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2022.
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administracao Substituto. Ratificação
em 20/04/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global:
R$ 14.061,90. CNPJ CONTRATADA : 59.657.874/0001-69 M.R.A. -INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2022) 240105-00001-2021NE800069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002555202211. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços frequentes de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas
pavimentadas e não pavimentadas para o Observatório Espacial do Sul - OES, unidade do
INPE em São Martinho da Serra-RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd.
Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00034-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 27/04/2022) 240106-00001-2022NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01209.000070/2018-21.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de maio de 2022 a 01 de maio de 2023, nos
termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/1993.
1.1.1.1 condição resolutiva: "resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.". Vigência:
02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.130,83 . Data de
Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01208.000156/2017-83.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de agenciamento
de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas
companhias aéreas credenciadas por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos
valores dos itens do contrato pela variação do índice de preços ao consumidor amplo -
IPCA, referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022, conforme estabelecido
nos itens 6.1 do contrato nº 02/2018.. Vigência:25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.904,94 . Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000343/2021-07.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN.
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PART. Objeto: Contrato de aquisição de produtos necessários para ensaios
microbiológicos no Controle de Qualidade de Radiofármacos produzidos no IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 297.944,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.005240/2021-25.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134745 - BEST THERATRONICS LTD.. Objeto: Aquisição de fontes seladas
radioativa de iodo-125 (sementes de I-125) para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 3.967.521,60. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0154/18; Data da
Assinatura: 26/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura-
FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: "Manutenção da Infraestrutura de Pesquisa
Multiusuária em Ciências Biológicas e dos Materiais da Universidade Federal do Ceará";
Valor total: até R$ 650.716,64 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e dezesseis reais e
sessenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte:Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0161/21; Data da Assinatura: 26/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de
Londrina- FAUEL; CNPJ nº 03.061.086/0001-50; Objeto: "Tecnologias assistivas para o
controle de doenças infecciosas ou crônicas não transmissíveis: aplicação de nanopartículas
de prata biológicas e LED"; Valor total: até R$ 1.982.389,94 (um milhão, novecentos e
oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0121.10; Data de Assinatura: 26/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO EM ALAGOAS- FEPESA; CNPJ nº 07.925.477/0001-
27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2022; Prazo de Prestação de
Contas: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0086.07; Data de Assinatura: 26/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
27/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0151.04; Data de Assinatura: 26/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 27/07/2022; Prazo de Prestação de Contas: 25/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2106/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SII INDÚSTRIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº
19.239.625/0001-39, com sede no Município de Ibirité, Estado de Minas Gerais, na Rua
Luzia Mendes 377 - Casa A, Bairro Parque Elisabeth, CEP 32.404-638. Objeto: Execução do
Projeto "Sii Smart Hospital: Sistema de Desinfecção, Automação e Gestão de Leitos e
Serviços Hospitalares". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000283
7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ $ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta
e nove mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:
20 (vinte) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários SII INDÚSTRIA E T EC N O LO G I A
LTDA - ME: Felipe Gasparo Almeida,
CPF 054.684.176-77. Data de assinatura:
20/04/2022.