DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0454/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Locação de conjuntos de Displays "VideoWall", com acessórios e
manutenção garantida, para serem operados pela EBC, incluindo instalação, integração,
configuração e instruções de uso e operação, para compor os cenários dos estúdios da EBC
em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio
Shopping,
Bl.
B-50/60_1º
Subsolo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2022) 115406-20415-2022NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 021/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-
EBC. CONTRATADA:
METROPOLE
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
E
GOVERNAMENTAIS - CNPJ: 07.843.902/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria
Independente, em caráter contínuo, para a realização de Auditoria Contábil, por meio de
exames das demonstrações financeiras da EBC referentes aos Exercícios Sociais de 2022,
2023, 2024, 2025 e 2026. Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555,
de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 60.000,00. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 191869 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339035 (Serviços de Consultoria).
Nota de Empenho: 2022NE00534. Valor: R$ 12.000,00. Emissão: 25/03/2022. Vigência:
26/04/2022 a 26/04/2027. Assinatura: 26/04/2022. Processo: 1205/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 027/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-
EBC.
CONTRATADA:
PANTANAL
VEÍCULOS
LTDA
-
CNPJ:
07.319.323/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços continuados de locação de veículos
com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio e outros
encargos necessários à execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional, para o
transporte e locomoção de empregados, a serem prestados na Sede em Brasília/DF, e em
situações eventuais, nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC.
Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº
10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 1.406.094,61. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: PTRES 191866 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão
e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de mão de obra). Nota de
Empenho: 2022NE00635. Valor: R$ 420.000,00. Emissão: 19/04/2022. Vigência: 25/04/2022
a 25/04/2023. Assinatura: 20/04/2022. Processo: 0039/2022.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 028/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI - CNPJ:
13.331.928/0001-09. Objeto: Prestação de Serviços de impressão gráfica e diagramação
com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders e banners
para atender as necessidades de EBC, na sede em Brasília/DF, LOTE 1. Fundamentação
Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019.
Do Valor Total Global: R$ 158.969,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
PTRES 191866 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE00638. Valor: R$ 34.232,85. Emissão: 19/04/2022. Vigência: 27/04/2022
a 27/04/2023. Assinatura: 27/04/2022. Processo: 0577/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 029/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: BUREAU BSB GRÁFICA DIGITAL LTDA - CNPJ:
39.920.691/0001-87. Objeto: Prestação de Serviços de bureau (impressão de lonas,
adesivos,
plotagem
e demais
serviços
especificados),
LOTE
02, para
atender as
necessidades da EBC, na sede em Brasília/DF. Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
81.179,60. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE00639. Valor:
R$ 17.471,92.
Emissão: 19/04/2022.
Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Assinatura: 27/04/2022. Processo: 0577/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 031/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CONCEITO SINALIZAÇÃO E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
09.452.513/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de bureau (impressão de lonas,
adesivos,
plotagem
e demais
serviços
especificados),
LOTE
04, para
atender as
necessidades da EBC, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamentação Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
234.445,55. Dos
Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho:
PTRES 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE00641. Valor:
R$ 50.467,12.
Emissão: 19/04/2022.
Vigência: 27/04/2022 a
27/04/2023. Assinatura: 27/04/2022. Processo: 0577/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: Empresa
Brasil de Comunicação
S/A - EBC. CONTRATADA:
CONCEITO SINALIZAÇÃO E
PAPELARIA LTDA - CNPJ: 09.452.513/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços de
bureau (impressão de lonas, adesivos, plotagem e demais serviços especificados),
LOTE 03, para atender as necessidades da EBC em São Paulo/SP. Fundamentação
Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº
10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 137.049,85. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: PTRES 191866 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE00640. Valor: R$ 29.492,91.
Emissão: 19/04/2022. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Assinatura: 27/04/2022.
Processo: 0577/2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 158/2021 - SE/SPI; Contratada: N & S TECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ:
29.690.892/0001-81; Objeto: prestação de serviço de suporte técnico em equipamentos
que compõem o ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos Correios,
presencial e/ou remoto, nas Superintendências Estaduais de São Paulo Interior (SE/SPI),
Paraná (SE/PR), Santa Catarina (SE/SC) e Rio Grande do Sul (SE/RS); Data da rescisão:
24/06/2022; Motivo: inexecução parcial do Contrato, caracterizada pelo descumprimento
das obrigações definidas no subitem 8.2 da Cláusula Oitava - Obrigações da Contratada;
Fundamentação: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato nº
158/2021 - SE/SPI
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 010/2021 (AC SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA)
- Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/05/2022 a 30/04/2027. Alterar o valor
mensal para R$1.500,00. E outras alterações. Contratados: IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - CNPJ - 20.916.201/0001-40, representada pelo seu
representante legal SR. JONAS ÁLEN GARCIA DE MATOS - CPF 587.861.476-68.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, notifica a empresa PLENNA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:
26.620.527/0001-02, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa
administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do subitem 9.4 c/c 9.1
do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 19000070/2019 - SE/CE, uma vez que a empresa não atendeu ao subitem 7.10,
do edital, qual seja, não apresentou a proposta econômica, planilhas de custos e
documentos de habilitação. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu
procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico
relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS 53123.052998/2019-16, o qual
poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic-
slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa INFINITY COMERCIALIZADORA E
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 32.727.217/0001-94, por encontrar-se em local incerto ou
não sabido, a aplicação da penalidade prevista no subitem 8.1 do Edital, qual seja
"Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico-20000042/2020
- SE/SPM, pois não atendeu as exigências insertas nos subitens 5.8 e 5.9.2 do edital.
Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por
instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo
SEI CORREIOS 53123.044993/2020-53, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do Subgerente,
Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa COOPERBOM - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
BOMBEIROS - CNPJ: 31.512.073/0001-96 , por encontrar-se em local incerto ou não sabido,
a aplicação da penalidade prevista no subitem 9.1 do Edital, qual seja, "Advertência", por
ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico-19000673/2019 - SE/RJ, ocorrido
em
19/11/2019, pois
após
análise
da Defesa
Prévia
,a
mesma foi
considerada
IMPROCEDENTE. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto,
constante no processo SEI CORREIOS 53123.030211/2020-07, o qual poderá ser solicitado
vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, notifica a empresa GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI -
CNPJ: 02.330.299/0001-78, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção
dessa administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do subitem 8.4
c/c 8.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 19000086/2019 - SE/CE, uma vez que a empresa não atendeu ao item 6 do
edital, qual seja, não apresentou a proposta econômica e documentos de habilitação. Fica
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos
estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento
de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI
CORREIOS 53123.065874/2019-09, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 26.530.240/0001-91, por encontrar-se
em local incerto ou não sabido, a aplicação da penalidade prevista no subitem 9.1 do
Edital, qual seja "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico-
18000176/2018 - SE/SPI, pois não atendeu as exigências insertas no subitem 7.10 do edital.
Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por
instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo
SEI CORREIOS 53123.021432/2019-42, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa JMD DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ:
04.114.694/0001-49, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da
penalidade prevista no subitem 8.1 do Edital, qual seja, "Advertência", por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico-19000068/2019 - SE/RJ , pois após análise da
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