DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.011430/2021-51.
Inexigibilidade
Nº
1/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 39.311.033/0001-98 - UNNOCLIN COMPLEXO DE SAÚDE LTDA. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Valor
Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67619.001198/2018-99.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
ereajuste das tarifas pelo ist (índice de serviços de telecomunicações) em 18,94%, do
serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância.. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.315,89. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67613.020272/2020-41. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o
contrato nº 027/GAPCT-CINDACTAII/2020, celebrado entre o SEGUNDO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II e a empresa
OI S.A
- em
recuperação judicial,
cujo objeto
é a
contratação de
serviço de
telecomunicações - linhas privadas na região de curitiba, são josé dos pinhais e porto
alegre. Fundamento Legal: inciso XIII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº Processo:
67613006360202030. Objeto:
Contratação de
serviço de
recuperação das instalações da EACEA Morro do Urucum, situado no Km 16, BR 262,
Estrada Rural, Maciço do Urucum, Corumbá - MS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
28/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 19/05/2022 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa MENDONÇA COMÉRCIO
E LICITAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 22.619.046/0001-26, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 02/BAAN/2022, de 9 de
março de 2022, por atraso injustificado na entrega dos materiais referentes à Nota de
Empenho nº 2021NE001308. De acordo com rastreamento eletrônico nº QB 465 990 764
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de abril de
2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis
resolve informar à empresa MENDONÇA
COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 22.619.046/0001-26, quanto à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
02/BAAN/2022, de 9 de março de 2022, por atraso injustificado na entrega dos
materiais
referentes à
Nota de
Empenho
nº 2021NE001308.
De acordo
com
rastreamento eletrônico nº QB 465 990 764 BR, o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de abril de 2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o
caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04,
Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para
consulta, tendo
em vista
a
possível aplicação
de sanções
administrativas,
conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus
regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa MENDONÇA COMÉRCIO
E LICITAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 22.619.046/0001-26, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 02/BAAN/2022, de 9 de
março de 2022, por atraso injustificado na entrega dos materiais referentes à Nota de
Empenho nº 2021NE001308. De acordo com rastreamento eletrônico nº QB 465 990 764
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 06 de abril de
2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67278.036785/2020-21.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente aditivo do contrato nº 025/GAPCO-ALA3/2020, tem por finalidade
manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, o acréscimo correspondente
a 13,15% do valor contratado, conforme relatório técnico 083/DTINFRA-CO/2021, não
ultrapassando o limite máximo de 25%, e a prorrogação dos prazos de execução e vigência,
por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de execução de 20/01/2021 a
15/03/2022 para 20/01/2021 a 13/07/2022 e o prazo de vigência de 20/01/2021 a
28/07/2022 para 20/01/2021 a 25/11/2022. Vigência: 20/01/2021 a 25/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 774.504,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005333202189. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de pesagem, coleta,
transporte, descaracterização e destinação final de uniformes (fardamentos, sapatos
incluindo solados e cintos com fivela) e roupas de cama pertencentes à Força Aérea
Brasileira, sem condições de uso ocasionados pelas renovações e devoluções por baixas de
militares da força e adequados com as normas exigidas pelos órgãos competentes,
conforme condi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa EXITO ELETRO COMERCIAL EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 34.678.404/0001-50, está sendo notificada através do Ofício n.º
12/ARC/1016, de 16 de março de 2022, na pessoa de sua representante legal, Sra. CAMILA
COUTINHO DA SILVA CORREIA, da decisão do recurso interposto no bojo do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) 67292.005447/2021-41, e, como
encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la
pessoalmente, cita-o pelo presente, no qual o recurso foi decidio e dado provimento para
reformar a decisão de fls. 150/151, extinguindo a sanção de advertência, conforme decisão
fundamentada juntado nos autos o presente processo. Nestes termos, fica a empresa
notificada na data desta publicação, cujo o inteiro teor da decisão pode ser obtido no
seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM,
Tel: (92) 3614- 1554 - Assessoria de Riscos Contratuais, mesmo local onde os autos se
encontram disponíveis para consulta.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 20/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67369.004236/2021-50,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DE APOIO DO GLOG, conforme a seguir: MECATRON TECNOLOGIA E
SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 22.899.299/0001-09, Total do Fornecedor: R$ R$ 1.081.051,1410;
e LIVIA ROSSETI DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 37.392.732/0001-84, Total do Fornecedor: R$
36.000,00, Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa Q. F. DA SILVA PAPA CNPJ 11.050.195/0001-09. Rua João
Rufino de Souza, s/n Q 41 L 8.B-1 - Ipojuca Pernambuco CEP 55590-000 Notificação de
ocorrência 2021NE000445 -Trata o presente documento de Notificação de Ocorrência
conforme segue: a) Nota de Empenho 2021NE000445, de 12 de maio de 2021,
originalmente no valor de R$ 6.000,00 e, atualmente, com saldo de R$ 1.395,00; b) Objeto:
fornecimento de água mineral sem gás; c) Ocorrência: inexecução parcial por não ter
entregue o saldo residual; d) Referência contratual: Pregão eletrônico 14/2020 da Base
Aérea de Recife; e e) Referência legal para notificação: Art. 115 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, referente a Lei de licitações e contratos administrativos e na Instrução do
Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2019, que trata da Fiscalização e Recebimento de
Bens e de Serviços e Aplicação de Sanções Administrativas. Do exposto, fica a Contratada
NOTIFICADA a corrigir a discrepância apontada ou apresentar suas justificativas formais no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, sob pena de
aplicação de sanções administrativas. A resposta poderá ser instruída com documentos que
julgar pertinente e assinada pelo representante legal da Empresa, sem prejuízo do
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