DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento dos materiais.
Ainda, a resposta poderá ser
enviada ao e-mail
aima.cindacta3@fab.mil.br, com assunto RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO. Ou então, endereçada
fisicamente Av. Centenário Alberto Santos Dumont, S/N Jordão Baixo, Recife - PE - CEP
51250-000, CINDACTA III, Seção de Material, telefone (81) 2129-8052. Solicito, ainda, em
caso de envio físico, informar a data da postagem e o código de rastreio para
acompanhamento do recebimento pela Administração. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008966202184. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material permanente (equipamentos para utilizac–ão em cozinha industrial), para atender às
demandas da SUBSEC–ÃO DE SUBSISTẼNCIA (SSUB) DA BASE AÉRE DE RECIFE (BARF).. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas da Barf
(SIASGnet - 27/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 3.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 057/ARC/BASM/2021, Processo nº
67273.002280/2021-94, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa ESC CONSTRUÇÕES E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar da
publicação, prevista no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência,
devido à inexecução parcial da obrigação assumida por meio do Contrato nº 034/GAP-
SM/2020, Notas de Empenho nº 2020NE801397 e 2020NE801869, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 27/GAP-SM/2020, Processo 67205.001561/2020-52. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CLINICA DE NEUROCIRURGIA, Processo: 67106.001346/2021-51, referente ao Pregão
24/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 337/CAE/2022, contratada: MED-SUR
COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.943.870/0001-43 no valor total de R$
455.610,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 340/CAE/2022, contratada: ZEIKI
MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 07.470.296/0001-53 no valor total de R$
728.402,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 341/CAE/2022, contratada: XPRIME
COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 12.284.810/0001-04 no valor total de R$ 294.500,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 342/CAE/2022, contratada: MED LIX COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA CNPJ 19.346.244/0001-59 no valor total de R$ 423.400,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 343/CAE/2022, contratada: KM MATERIAIS MEDICOS LTDA
CNPJ 34.298.816/0001-65 no valor total de R$ 287.000,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 344/CAE/2022, contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ
03.161.745/0001-20 no valor total de R$ 210.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
345/CAE/2022, contratada: CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ
10.587.605/0001-84 no valor total de R$ 51.520,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
353/CAE/2022, 
contratada: 
NOS 
NEURO 
ORTHOPAEDICS 
SURGERIES 
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 05.827.947/0001-94 no
valor total de R$ 412.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 354/CAE/2022,
contratada: 
DMO
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPEDICOS
LTDA 
CNPJ
68.643.105/0001-00 no valor total de R$ 109.200,000. Data da assinatura: 01 de abril de
2022. Vigência: 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E
DE BANHO, Processo: 67106.000110/2022-88, referente ao Pregão 44/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 381/CAE/2022, contratada: PROMIX COMERCIAL LTDA CNPJ
36.112.657/0001-98 no valor total de R$ 384.265,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
382/CAE/2022, contratada: DOHLER S.A CNPJ 84.683.408/0001-03 no valor total de R$
868.775,5500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 383/CAE/2022, contratada: ALAIDE RAISI
ZANOLLO - ME CNPJ 08.944.032/0001-57 no valor total de R$ 80.692,5000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 398/CAE/2022, contratada: G-RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ
27.707.061/0001-40 no valor total de R$ 1.023.330,0000. Data da assinatura: 14 de abril de
2022. Vigência: 14 de abril de 2022 a 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMOTERAPIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA, Processo: 67106.002351/2021-81, referente ao Pregão 26/CAE/2022. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 375/CAE/2022, contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 71.957.310/0001-47 no valor total de R$
17.820,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 376/CAE/2022, contratada: DENT SERV-
COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - ME CNPJ 18.088.289/0001-08 no
valor total de R$ 3.710,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 377/CAE/2022,
contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ
02.016.542/0001-88 no valor total de R$ 40.495,0000. Data da assinatura: 11 de abril de
2022. Vigência: 11 de abril de 2022 a 10 de abril de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA HAAF, Processo: 67106.000611/2022-64, referente ao Pregão 52/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 355/CAE/2022, contratada: RD MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 43.298.308/0001-78 no valor total de R$ 12.399,1100. Data da
assinatura: 07 de abril de 2022. Vigência: 07 de abril de 2022 a 06 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001469/2021-91.
Pregão Nº 264/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMAGL). Contratado: 01.048.146/0001-70 - DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção das máquinas de lavagem e decapagem de aeronaves, do
tipo pulverizadoras da marca graco e do tipo elétricas e à combustão da marca
karcher.Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93.. Vigência: 28/03/2022 a
26/06/2022. Valor Total: R$ 17.690,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000905/2022-96.
Inexigibilidade Nº 30/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BELICO DA AERO N AU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de spare parts para manutenir os lançadores de foguetes 70/7 ap.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/04/2022 a 20/07/2023.
Valor Total: R$ 51.849,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CISCEA).
Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
122/CAE-CISCEA/2020, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: Incisos I
e IV do § 1º e §§ 2º e 3º do art. 57 da Lei n.º 8.666/93 Vigência: 31/03/2022 a 22/11/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.000.759,76. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67106.005192/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃ O.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e suprimir o valor do contrato 013/CAE-
HFAG/2019.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e alínea b, inciso
II e inciso II do § 2º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 ; Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023.
Valor da supressão do Termo Aditivo: R$ 112.447,25. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67106.005860/2018-60. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESP EC I F I C A S .
Contratado: 40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.
Objeto: resolvem..... Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000825202231.
Objeto: Aquisição
de
ração
humana
operacional para uso do efetivo militar da Força Aérea Brasileira em exercícios, manobras,
operações e outros uso para o preparo e emprego da força.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211006080202135. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de drenagem para obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120628-00001-2022NE000001