DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211000236202255. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
fluidos de freios, graxas e filtros, para atender à BABE e Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 244. Edital: 28/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00019-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292002176202171. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, drenagem e
desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura e fossas sépticas e locação de
cabines sanitárias, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Manaus e
Unidades Apoiadas conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/04/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120006
Nº
Processo: 
67284004832202170.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
operação,manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central nos
edifícios anexos do COMANDO DA AERONÁUTICA- COMAER.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 28/04/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636 - GAP LS
PUBLICADO NO DOU Nº 6, SEÇÃO 3, PÁGINA 17, de 10 de Janeiro de 2022
Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 67441.011907/2020-38. Inexigibilidade. Nº
14/2021.
Contratante:
HOSPITAL
DE 
FORÇA
AÉREA
DO
GALEÃO.
Contratado:
17.214.149/0001-76 - FUNDACAO FELICE ROSSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 115/HFAG-ESLS/ 2021 por 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de
contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de
2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a
prestação de serviço de assistencia complementar de saúde. Fundamento legal: Art. 57
inciso II Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa HMB
LABORVIX PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.762.594/0001-21,
Pregão Eletrônico nº 39/GAPLS/2020, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do
Pregão Eletrônico nº 39/2020, uma vez que não entregou o material elencado na Nota
de Empenho 2021NE000910, no prazo estipulado e nem comunicou dentro do prazo
que não iria entregar, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada
elencadas nos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.4 do Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 39/2020 e, para anular, de acordo com o rito processual, a nota de
empenho n° 2021NE000910.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado
ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento adminstrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido
processo
legal, por
meio
do
qual
serão
respeitados os
princípios
do
contraditório e da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na
mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do
GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições
contidas na
Seção
II,
Capítulo IV,
da
Lei
nº 8.666/1993
e
seus
regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio
do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e
fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
Rodrigo Moro Loureiro Tem Cel Int
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.003322/2022-74.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela SABESP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 1.841.991,84. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.003320/2022-85.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela SABESP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 1.052.915,76. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67267.003322/2022-74.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela SABESP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 1.841.991,84. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 128/GAP-SP/2021. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO HFASP.
Ata de Registro de Precos n 112/GAP-SP/2022, NUTOT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI,
CNPJ 00.134.789/0001-73, R$ 2.695,5000; Ata de Registro de Precos n 113/GAP-SP/2022,
MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, R$ 63.772,0000; Ata de Registro
de Precos n 114/GAP-SP/2022, CNPJ CITOPHARMA MANIPULACAO E MEDICAMENTOS
ESPECIAS LTDA, CNP 01.640.262/0001-83, R$ 10.960,0000; Ata de Registro de Precos n
115/GAP-SP/2022, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPOTACAO E EXPORTACAO LT, CNPJ
04.027.894/0007-50, R$ 75.233,4000; Ata de Registro de Precos n 116/GAP-SP/2022,
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.192.876/0001-38, R$ 29.370,0000; Ata de
Registro de Precos n 117/GAP-SP/2022, AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA, CNPJ 04.301.884/0001-75, R$ 71.250,0000; Ata de Registro de Precos n
118/GAP-SP/2022, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO,
CNPJ 04.307.650/0025-02 , R$ 139.986,8000; Ata de Registro de Precos n 119/GAP-
SP/2022, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
04.380.569/0001-80, R$ 11.830,0000; Ata de Registro de Precos n 120/GAP-SP/2022,
PORTAL LTDA, CNPJ 05.005.873/0001-00, R$ 55.408,0000; Ata de Registro de Precos n
121/GAP-SP/2022, 
STOCK
MED 
PRODUTOS 
MEDICO 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
06.106.005/0001-80, R$ 69.591,0000; Ata de Registro de Precos n 122/GAP-SP/2022, MDF
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALA, CNPJ 07.768.887/0001-01,
R$ 12.760,0000; Ata de Registro de Precos n 123/GAP-SP/2022, FUTURA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRE, CNPJ 08.231.734/0001-93, R$ 16.655,0000; Ata
de Registro de Precos n 124/GAP-SP/2022, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO
SAUDE LTDA, CNPJ 08.676.370/0001-55, R$ 5.250,0000; Ata de Registro de Precos n
125/GAP-SP/2022, DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$ 2.970,0000; Ata de
Registro
de Precos
n
126/GAP-SP/2022,
ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA,
CNPJ
11.260.846/0001-87, R$ 50.000,0000; Ata de Registro de Precos n 127/GAP-SP/2022,
CONQUISTA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS
HOSP, 
CNPJ
12.418.191/0001-95, R$ 22.680,0000; Ata de Registro de Precos n 128/GAP-SP/2022, CM
HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04, R$ 404.409,0000; Ata de Registro de Precos n
129/GAP-SP/2022, 
INOVAMED
HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ 
12.889.035/0001-02,
R$
26.899,0000; Ata de Registro de Precos n 130/GAP-SP/2022, CAPROMED FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ 13.085.369/0001-96, R$ 2.820,0000; Ata de Registro de Precos n 131/GAP-
SP/2022, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39, R$
13.309,5000; Ata de Registro de Precos n 177/GAP-SP/2022, MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, R$ 2.327,5000; Ata de Registro de Precos
n 133/GAP-SP/2022, FARMA MED EIREI, CNPJ 21.542.361/0001-30, R$ 27.450,0000; Ata de
Registro de Precos n 134/GAP-SP/2022 , MULTIFARMA COMERCIO E RPRESENTACOES LTDA,
CNPJ 21.681.325/0001-57, R$ 93.540,0000; Ata de Registro de Precos n 135/GAP-SP/2022,
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46,
R$ 1.564,0000; Ata de Registro de Precos n 136/GAP-SP/2022, SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ
27.817.504/0001-55, R$ 18.197,0000; Ata de Registro de Precos n 137/GAP-SP/2022, 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, R$ 37.162,0000; Ata
de Registro de Precos n 138/GAP-SP/2022, ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ 31.097.402/0001-80, R$ 18.920,0000; Ata de Registro de Precos n 139/GAP-SP/2022,
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA, CNPJ 31.151 .244/0001-28, R$
2.550,0000; Ata de Registro de Precos n 140/GAP-SP/2022, ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMETOS LTDA , CNPJ 33.608.937/0001-01, R$ 16.200,0000; Ata de Registro de
Precos n 176/GAP-SP/2022, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
34.707.920/0001-66, R$ 417.699,0000; Ata de Registro de Precos n 142/GAP-SP/2022,
ORTHOFACOS
PRODUTOS 
PARA
ORTOPEDIA
E
OFTALMOLOGIA 
LTDA,
CNPJ
41.227.287/0001-74, R$ 3.997,0000; Ata de Registro de Precos n 143/GAP-SP/2022,
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTIOS LTDA , CNPJ 44.734.671/0001-51 , R$
182.900,8000; Ata de Registro de Precos n 144/GAP-SP/2022, UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A , CNPJ 60.665.981/0009-75 R$ 199.900,0000; Ata de
Registro de Precos n 145/GAP-SP/2022, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ
67.729.178/0004-91, R$ 170.612,0000 .Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 11 MAR 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao
Eletronico
n
03/GAP-SP/2022.
Objeto:AQUISICAO 
DE
MATERIAIS
DE
LIMPEZA
HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 185/GAP-
SP/2022, L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 00.538.079/0001-09, R$ 57.059,5000. Ata
de
Registro de
Precos n
186/GAP-SP/2022,
JOSE DANTAS
DINIZ FILHO,
CNPJ
22.077.847/0001-07, R$ 4.099,0000. Ata de Registro de Precos n 187/GAP-SP/2022,
SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO, IMPORTACAO E SEVICOS LTDA, CNPJ
37.565.563/0001-37, R$ 108.390,0000. Ata de Registro de Precos n 188/GAP-SP/2022,
COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.142.916/0001-86,
R$ 379.344,5000. Ata de Registro de Precos n 189/GAP-SP/2022, RA2 PRODUTOS
COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 33.999.972/0001-90, R$ 18.699,0000. Ata
de Registro de Precos n 190/GAP-SP/2022, ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ
13.559.782/0001-45, R$ 62.275,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 14 ABR 2022.