DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 06659.003643/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
33.694.548/0001-38 - INSTITUTO SANTA LUCIA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160298
Nº 
Processo: 
64279006092202278. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de transporte nacional e internacional de mobiliário em geral,
cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse
da 1ª RM, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transportes existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E O BANCO BRADESCO S.A (CNPJ: 60.746.948/0001-12)
ESPÉCIE: Termo aditivo 03/2022 ao contrato de Cessão de Uso onerosa 03/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Cessão de Uso Nº 03/2019, localizado no andar térreo da Ala Visconde de Gávea do Palácio
Duque de Caxias, em atividade de apoio por meio do funcionamento de um posto
bancário.
VIGÊNCIA: 02 Abril de 2022 a 02 de Abril de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de Abril de 2022.
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2021-UASG 160239 - HMR (RETIFICAÇÃO)
Onde se lê : "Contratado CNPJ 76.535.767/0006-58 (filial), leia-se "CNPJ 76535767/0001-43
(matriz) da empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001021/2018-16
Termo Aditivo do contrato nº 04/2019 e PREGÃO SRP Nº 05/2018. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES
LTDA. CNPJ: 04.615.160/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com
reposição de peças a expensas da contratada, bem como todos os materiais de consumo
necessários à manutenção dos elevadores dos condomínios administrados pela Prefeitura
Militar da Zona Sul (PMZS), reajustado pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), no
total de 21,13%, para o valor mensal de 1.964,80 (Um mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), e valor anual 23.577,60 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta
e sete reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência:
09/04/2022 a 08/04/2023. Data da assinatura: 09 de Abril de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001021/2018-16
Termo Aditivo do contrato nº 05/2019 e PREGÃO SRP Nº 05/2018. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES
LTDA. CNPJ: 04.615.160/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com
reposição de peças a expensas da contratada, bem como todos os materiais de consumo
necessários à manutenção dos elevadores dos condomínios administrados pela Prefeitura
Militar da Zona Sul (PMZS), reajustado pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), no
total de 21,13%, para o valor mensal de 1.908,28 (Um mil, novecentos e oito reais e vinte
e oito centavos), e valor anual 22.899,36 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove
reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência:
09/04/2022 a 08/04/2023. Data da assinatura: 09 de Abril de 2022.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 09/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela Tabela CBHPM 2012 com acréscimo de 16% Declaração de
Inexigibilidade em 26/04/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 26/04/2022. JORGE ANTONIO SMIC E L AT O.
Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.280.664/0001-87 HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.091.237/0003-73 LABORATORIO LACERDA LTDA. Valor:
R$
50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
15.830.308/0001-31 
ALTO
SAOFRANCISCO
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.126.732/0001-98 PARA DE MINAS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.115.267/0001-31 CLINICA RADIOLOGICA CLAUDIANO
LAMEGO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.112.543/0001-12 CEMELC -
CENTRO MEDICO LUCIANO CARDOSO LTDA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 27/04/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160263 - 11 G A C
Nº Processo: 64546.003209/2020-01.
Pregão Nº 4/2021
Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 31/03/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 19.245,00.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160263 - 11 G A C
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64546.003209/2020-01.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
36.526.688/0001-95 - MARIO LUIZ MOREIRA DA ROCHA 90619960744. Objeto: Contratação
de serviços continuados de cessão de uso, para funcionamento de um estabelecimento
fotográfico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374,40. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.006566/2022-99.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo desta organização militar 9ª
bateria de artilharia antiárea (es) - fmh.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/03/2022 a
08/03/2027. Valor Total: R$ 179.971,10. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64325.003332/2018-84. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.974.948/0001-02 - ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Encerramento do processo administrativo 25/2022 nup (64325.009076/2022-34), que
decidiu pela rescisão de forma amigável do contrato n° 12/2020, oriundo da concorrência
04/2019 - cro1, cujo objeto é a obra de contenção do remanescente do parque aquático
do centro de capacitação física do exercito-ccfex. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.001037/2022-74.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito glp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 300.363,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002824202233 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E
DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Credenciamento
de 
OCS/PSA
prestação 
de
serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Od do 4º Be Cmb.
Ratificação em 26/04/2022. JORGE ANTONIO SMICELATO. Cmt da 4º Rm. Valor Global: R$
67.906,80. CNPJ CONTRATADA : 03.044.339/0001-88 ORALLIS RADIOLOGIA ODONT O LO G I C A
LTDA .
(SIDEC - 27/04/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160175 - B ADM GU JP
Nº Processo: 64240.015814/2022-12.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de bens móveis e imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 44.976,16. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).

                            

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