DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA SGA Nº 673, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das competências que lhe conferem o art. 13, incisos II e V, do Anexo
I, do Decreto nº 10.994, de 14 de março de 2022, o art. 47, inciso I, do Anexo I, da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, c/c o art. 74 § 2º, do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967 o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Designar FABIA LOPES JUNQUEIRA, matricula Siape nº 1577486, para
exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora - Diretoria de
Logística e Gestão Documental.
Art. 2º Designar ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula Siape n º 1655158,
exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa substituta da Unidade Gestora -
Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 3º Designar SILVINO HIPÓLITO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº
2164262, exercer a atribuição de Gestor Financeiro da Unidade Gestora - Diretoria de
Logística e Gestão Documental.
Art. 4º Designar FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA LOPES, matrícula Siape nº
1701447, exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora -
Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 5º Designar ROBERTO CARLOS CONCENTINO BRAZ, matrícula Siape nº
1493507, exercer a atribuição de Conformista de Registro de Gestão da Unidade
Gestora - Diretoria de Logística e Gestão Documental.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 45, de 11 de janeiro de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 691, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000667/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA LOTTERMANN, matrícula Siape nº 1919006, Analista Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 692, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000667/2022-72, resolve:
DISPENSAR
BRENO LEMES MULLER, matrícula Siape nº 6579875, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.000650/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE LUIZ
DA SILVA
VEIGA, matrícula
Siape nº
7358755, Assistente
em
Administração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 4ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 703, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00405.022005/2022-54, resolve:
DISPENSAR
RICARDO DANTAS DA SILVA FARINHA, matrícula Siape nº 3051144, Engenheiro AS IV, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (201305), da
Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.022005/2022-54, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DIAS CORREA, matrícula Siape nº 1818507, Analista Técnico Susep, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (201305), da
Coordenação Nacional de Cálculos de Créditos, Patrimônio e Probidade, do Departamento
de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 706, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000106/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1584918, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de
Gestão Estratégica.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
N O M EA R
FLAVIO DE MORAES, matrícula Siape nº 2375845, Analista do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Join v i l l e / S C,
da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 708, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.077066/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA WEBBER LUZZATTO, matrícula Siape nº 1106457, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Estratégica e de
Gestão-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 719, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, incisos II e V, do Anexo
I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021; o art. 47, inciso IX, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral
de Administração; c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967,
e 
de
acordo
com 
o
que 
consta
no
Processo 
Administrativo
nº
00677.000700/2017-06, resolve:
Art. 1º Dispensar DANTON FREITAS AZEVEDO, matrícula Siape nº 1577381,
da atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110592 - Unidade de
Atendimento em Minas Gerais;
Art. 2º Designar PAULO CÉSAR DE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 3063517,
para exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110592
- Unidade de Atendimento em Minas Gerais;
Art. 3º Designar DANTON FREITAS AZEVEDO, matrícula Siape nº 1577381,
para exercer a atribuição de Gestor Financeiro Interino da Unidade Gestora 110592 -
Unidade de Atendimento em Minas Gerais;
Art. 4º Fica revogada a Portaria da Secretaria-Geral da Administração - SGA
Nº 2.469, de 24 de dezembro de 2021
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI