DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 159, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.034488/2022-62, resolve:
Designar DALCI DE JESUS BAGOLIN, matrícula SIAPE nº 1573603, para exercer,
de 18 a 24 de abril de 2022, o encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto
designado, ficando os atos convalidados nesse período.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.037996/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
SÔNIA MARIZA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4273161, para exercer o
encargo de substituta da Secretária-Executiva Adjunta, código DAS 101.6, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
FERNANDO 
SILVEIRA
CAMARGO,
Secretário 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Inovação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Acompanhar e assessorar o Ministro do MAPA ,
Marcos Montes em Missão no Oriente Médio. Após o fim do assessoramento, participar da
missão Israel, e Missão Europa Agritalks, Reino Hachemita da Jordânia, República Árabe do
Egito, Reino do Marrocos, Estado de Israel, Reino da Espanha, República Federal da
Alemanha e República da Itália, no período de 05 a 27.05.2022, com ônus para OPERASDI.
(Processo n° 21000.033984/2022-07)
Autoriza FABIANO MALUF AMUI, exercendo o cargo comissionado de Assessor
Especial do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de Assessorar diretamente o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento durante a missão oficial a fim de cumprir agendas de reuniões com
autoridades dos governos e representantes do setor privado desses países, com vistas ao
aprofundamento das reslações bilaterais no campo da agricultura e negociação em temas
de abastecimento de insumos, comércio internacional e cooperação técnico-cientifica, em
Amam, Cairo, Casablanca, Reino Hachemita da Jordânia, República Árabe do Egito, Reino
do Marrocos, no período de 05 a 14.05.2022, com ônus para OPERAGAB. (Processo n°
21000.035538/2022-29)
Autoriza LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL Diretor de Programas na Secretaria-
Executiva, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria Executiva - SE, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Assessorar
diretamente o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante a missão
oficial a fim de cumprir agendas de reuniões com autoridades dos governos e
representantes do setor privado desses países, com vistas ao aprofundamento das
reslações bilaterais no campo da agricultura e negociação em temas de abastecimento de
insumos, comércio internacional e cooperação técnico-cientifica, em Amam, Cairo,
Casablanca, em Amã, Cairo, Casablanca, Reino Hachemita da Jordânia, República Árabe do
Egito, Reino do Marrocos, no período de 05 a 14.05.2022, com ônus para OPERASE E D.
(Processo n° 21000.035360/2022-16)
Autoriza BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS Diretor de Projetos Estratégicos, da
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, lotado na
Presidência da República, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de Assessorar diretamente o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento durante a missão oficial a fim de cumprir agendas de reuniões com
autoridades dos governos e representantes do setor privado desses países, com vistas ao
aprofundamento das reslações bilaterais no campo da agricultura e negociação em temas
de abastecimento de insumos, comércio internacional e cooperação técnico-cientifica, em
Amam, Cairo, Casablanca, Reino Hachemita da Jordânia, República Árabe do Egito, Reino
do Marrocos, no período de 05 a 14.05.2022, com ônus para OPERASEED. (Processo n°
21000.036595/2022-25)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Prorroga o período de afastamento do país do Diplomata JEAN MARCEL
FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 05.05 a 14.05.2022
para 05.05 a 22.05.2022, e inclui missão prospectiva em Israel, conforme publicação no
D.O.U de 25.04.2022. (Processo: 21000.033051/2022-10)
Autoriza MARCIA MARIA PAJARO DE SOUSA, Assessora, Cargo Comissionado,
lotada no Departamento de Promoção Comercial e Investimento, da Secretaria de
Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar o pavilhão Brasil na feira THAIFEX Anuga
Asia 2022 em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 21 a 29.05.2022, com ônus para
SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.033783/2022-00)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
HEITOR DAGUER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 20 a 22.05.2022 para 20 a 27.05.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 25.04.2022. (Processo n° 21000.000419/2022-60)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 06 a 15.05.2022 para 06 a
14.05.2022, 
conforme 
publicação
no 
D.O.U. 
de 
26.04.2022.
(Processo 
n°
21000.034826/2022-66)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GLAUCO BERTOLDO, exercendo
a função de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões da Organização
Internacional da Vinha e do Vinho - IV, em Dijon, República Francesa, no período de 11 a
22.05.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.035050/2022-00)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JUÇARA APARECIDA ANDRÉ, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - IV, em Dijon, República
Francesa, no período de 8 a 18.05.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n°
21000.035050/2022-00)
Autoriza JANICE REIS CIACCI ZANELLA, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA
CNPSA/NTSS, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Reunião do Painel de Especialistas de Alto Nível em Saúde Única no Fórum
de Saúde de Genebra CICG e na sede da OMS (Organização Mundial da Saúde), Genebra,
Confederação Suíca, no período de 01 a 08.05.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005629/2022-65)
Autoriza ALINE BASTOS, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA Agroindústria de
Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar da 10.ª edição do Congresso Anual de Comunicação de Ciência SciCom Pt (Rede
de Comunicação de Ciência e Tecnologia de Portugal), em Lagoa, na ilha de São Miguel
(Açores), República Portuguesa, no período de 09 a 15.05.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.005626/2022-21)
Autoriza ANA CLAUDIA GUERRA DE ARAUJO, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo estabelecer as atividades em cooperação visando a obtenção e
caracterização de linhagens de pré-melhoramento de amendoim a partir de espécies
silvestres de Arachis com o Center for Applied Genetic Technologies and Institute of Plant
Breeding, Genetics and Genomics, na Universidade da Georgia, em Athens, Georgi, Estados
Unidos da América, no período de 08 a 24.05.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005580/2022-41)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 786, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031789/2022-34, resolve:
Designar CLECIUS NERBY ALMEIDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1864754,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, RAFAELL ROCHA
LOBATO MIGUEL, da
Coordenação de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Fomento, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 785, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032106/2022-66, resolve:
Designar AUGUSTO CESAR GALIZA MAGALHAES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2006159, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
CLECIUS NERBY ALMEIDA DA ROCHA, da Divisão de Infraestrutura e Outorgas, da
Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 784, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.029342/2022-03, resolve:
Designar VANESSA REIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1798397, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 780, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de
6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME
nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
setembro de 2019, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e, ainda, na
Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21044.001232/2022-62, resolve
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TELMA VIRGINIA GONÇALVES
MORAES, matrícula SIAPE nº 1054753, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas funções junto ao Cartório
Eleitoral da 55ª Zona em Maricá/RJ, pelo prazo de 30 de abril a 19 de dezembro de
2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 781, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.033516/2022-24, resolve:
Nomear JULYANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3189980, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-
Geral de Suporte Técnico e Administrativo, do Gabinete, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO