DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042900006
6
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SAF/MAPA Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das
atribuições de Diretor de Projetos de Cooperação Técnica, conforme Portaria de Pessoal
SE/MAPA nº 779, de 27 de abril de 2022, e de acordo com o disposto no art. 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e o paragrafo único do art. 19 da Portaria MRE
nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Delegar a função de ordenador de despesas ao Coordenador HEBERT
RODRIGUES PEREIRA, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PCT/IICA/14/002 -
"Fortalecer os instrumentos de governança fundiária voltados à redução da pobreza rural,
inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável".
Art. 2º Delegar a função de ordenador de despesas ao Coordenador CLECIVALDO
DE SOUSA RIBEIRO, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PCT/IICA/12/002 -
"Consolidação da estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais".
Art. 3º Delegar a função de ordenador de despesas ao Coordenador NELSON DE
ANDRADE JUNIOR, no âmbito dos seguintes Projetos de Cooperação Técnica: a)
UFT/BRA/083/BRA - "Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira
- uma necessidade"; b) BRA/IICA/13/003 - "Nova ruralidade brasileira - compreensões e
implicações na política pública"; e c) UTF/BRA/089/BRA - "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil".
Art. 4º Revoga-se o disposto na Portaria SAF/MAPA nº 261, de 3 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 29 de abril de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Nº 27- Conceder pensão à Senhora SANDRA HELENA BAIA DOS SANTOS LINS, na condição
de cônjuge do ex-servidor aposentado SILVERIO DE ALMEIDA LINS, matrícula SIAPE nº 8135,
cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 2ºDISME/PA, do
Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com fundamento legal no art. 217, Inciso I, art.
219 Inciso I, e art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito em 12/03/2022
(Processo SEI nº 21164.000044/2022-51).
Nº 30- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO QUIXABA FILHO, matrícula SIAPE nº 7002240, ocupante do cargo de
Meteorologista, NS, Classe S, Padrão III, lotado no INMET/SEDE do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei Nº 8.112/90 (Processo SEI nº
21160.001076/2021-22).
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA
SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via
Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art.1º. - Tornar pública a suspensão do pagamento do aposentado Paulo
Antonio Capovilla, CPF nº 665.777.568-72, aniversariante do mês de JANEIRO/2022, que
não realizou a comprovação de vida durante o prazo estabelecido nos termos da Instrução
Normativa nº 45/2020.
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento será efetivada na folha de
pagamento do mês de ABRIL/2022.
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento do interessado na Seção de Cadastro de
Pessoal - INMET/SEDE, fica condicionado ao recadastramento mediante apresentação da
documentação estabelecida nos arts 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s ) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio de telefone
(61) 21024826, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto
no item 3.1 do presente edital.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, em consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno
do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21162.000025/2022-44, que tem
por objeto a contratação dos serviços de abastecimento de água e utilização de esgoto na Estação
Meteorológica de Manicoré - AM, do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA .
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428, Coordenador do 1º
Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000094/2022-18, cujo objeto é a contratação do serviço do DEPARTAMENTO DE
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA, para o fornecimento de
água e coleta de esgoto da Estação meteorológica localizada no município de São Gonçalo,
no Estado da Paraíba, do 3º Distrito de Meteorologia - 3º DISME/INMET/SDI-MAPA .
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, da
Seção
de Análise
e Previsão
do
Tempo- SEPRE/3ºDISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000095/2022-62, cujo objeto é a contratação do serviço da Companhia de
Saneamento de Alagoas (CASAL), para o fornecimento de abastecimento de água e de
coleta e tratamento de esgoto sanitário, visando atender aos Escritórios das Estações
Meteorológicas localizadas nos municípios de Água Branca e Palmeira dos Índios, do 3º
Distrito de Meteorologia - 3º DISME/INMET/SDI-MAPA.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, da
Seção
de Análise
e Previsão
do
Tempo- SEPRE/3ºDISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000081/2022-49, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica (Equatorial Energia), para as estações meteorológicas localizadas no estado
de Alagoas, do 3º Distrito de Meteorologia - 3º DISME/INMET/SDI-MAPA
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, da
Seção de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 817, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2021, DANIELA MOURA DA
SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1616285, do cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe C, Padrão III, nos termos artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
do
Quadro
de
Pessoal
deste
Instituto
(Processo/INCRA/SR(03)PE/nº
54000.079484/2021-81).
ADRIANO VARELA GALVÃO
Fechar