DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 302/DSM, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-CD) 86.1928.68 HELCIO GANDA LIRA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Centro de Estudos do Departamento de
Ensino, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 23AGO2021 a 22AGO2023.
Art. 2° Contratar o SO-RM1-PL 02.0166.56 ROBERTO PAPA FERREIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Armazenagem, na área de Administração, no
Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 09AGO2021 a 08AGO2023.
Art. 3° Contratar o SO-RM1-FN-EF 83.0625.64 JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Divisão de Medicamentos, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09AGO2021 a 08AGO2023.
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 09AGO2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 307/DSM, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-DT-SB 86.0915.14 MARCOS ALEXANDRE SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Manutenção e Reparos, na
área de Administração, no Hospital Central da Marinha, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 05JUL2021 a 04JUL2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 05JUL2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 309/DSM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 17SET2021, o CMG (Ref°-Md)
75.0006.28 CARLOS EDMUR RODRIGUES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 128/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea V, da
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 17SET2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 310/DSM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2021, o SO-Ref°-FN-IF 79.0294.69
MARCOS ELEOTÉRIO NASCIMENTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 154/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 31JUL2021, a SO-Ref°-EF 83.9064.44
VANICE DA SILVA BILION da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
300/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 18AGO2021, o 2°SG-RM1-FN-IF
83.0758.61 RUI PEREIRA DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 152/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 31JUL2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 311/DSM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 24JUL2021, o CC (RM1-T) 99.2038.21
ELBERT DA CRUZ HEUSELER da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 318/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 24JUL2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 316/DSM, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 07JUL2021, o CF (RM1-S) 86.4322.49
BERNARDO RIBEIRO FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor de
Planejamento Estratégico e Programa Netuno, no CMOpM, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, prevista na Portaria n° 275/2019, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Contratar o CF (RM1-S) 86.4322.49 BERNARDO RIBEIRO FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Serviços Gerais, no
CMOpM, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 08JUL2021 a 08JUL2023.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 07JUL2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 318/DSM, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-Ref°-FN-IF 79.1759.61 WASHINGTON SANTOS ABREU
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Seção do Arquivo Médico, na área
de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02AGO2021 a 01AGO2023.
Art. 2° Contratar o SO-RM1-CN 85.9764.23 MARCOS ROBERTO FARIAS DE
SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Secretaria e Comunicações,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 09AGO2021 a 08AGO2023.
Art. 3° Contratar a SO-RM1-EF 86.2415.08 CLÁUDIA HELENA VEIGA CORDEIRO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Assessoria de Perícias Materiais, na
área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09AGO2021 a 08AGO2023.
Art. 4° Contratar o SO-RM1-EF 86.4817.20 SEBASTIÃO BARBOSA SOARES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante de Divisão do Departamento de
Contabilidade, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16AGO2021 a 15AGO2023.
Art.
5°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 02AGO2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 333/DSM, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 12SET2021, a CMG (RM1-S) 83.9517.84
MARIA CAROLINA FIGUEIREDO SIMÕES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 356/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 12SET2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 336/DSM, 26 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 16AGO2021, o 3°SG-RM1-FN-EF
85.7919.38 CLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 2/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 16AGO2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 341/DSM, 31 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-S) 86.4322.31 LEANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Material, na área de
Administração, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 19JUL2021 a 18JUL2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 19JUL2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 360/DSM, 14 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MO 86.1663.44 ANDRÉ LUIZ GOMES para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Garagem, na área de Administração, no Hospital
Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01OUT2021 a 30SET2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01OUT2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 361/DSM, 14 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 20AGO2021, a SO-RM1-AD 86.6534.40
MARIA CÉLIA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
5/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 20AGO2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 362/DSM, 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 11OUT2021, o CMG (Ref°-CD)
77.0017.29 PAULO SERGIO DE ASSUNÇÃO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 136/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 11OUT2021.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 363/DSM, 20 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: