DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, a contar de 02 de maio de 2022, MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para ocupar a função comissionada de Chefe de
Divisão de
Disciplinas Multilaterais
da Coordenação
de Acesso
a Mercados
da
Coordenação-Geral Temas Multilaterais da Subsecretaria de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.2.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.266, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100385/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE LEITE NASCIMENTO, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Tarifas da Subsecretário de Estratégia Comercial da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT/ME nº 447, de 25 de junho de 2019,
publicada no D.O.U de 26 de junho de 2019, Seção 2, página 15.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.293, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 19971.100369/2022-86,
resolve:
Designar, a contar de 02 de maio de 2022, CAMILA SHAN SHAN MAO, matrícula
Siape nº 1403842, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Gestão Orçamentária da Coordenação de Recuperação de Créditos Soberanos da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da Subsecretaria de Financiamento
ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta
Secretaria Especial, FCPE-101.2.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME N° 4.304, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 19972.101558/2021-85,
resolve:
Designar, a contar de 02 de maio de 2022, ANDRÉ AFONSO DE CASTRO,
matrícula Siape nº 2703283, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial,
FC P E - 1 0 2 . 3 .
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME N° 4.305, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 12120.100578/2020-30, resolve:
Designar, a contar de 02 de maio de 2022, CARLOS HENRIQUE ANGRISANI
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1546044, para ocupar a função comissionada do poder
executivo de Assessor desta Secretaria Especial, FCPE-102.4.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.406, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100687/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar os servidores VINICIUS VARGAS VASCONCELLOS, matrícula
Siape nº 1004215, WANDER DE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 2795264, e ZAHRA
FAHEINA GADELHA, matrícula Siape nº 2719877, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Coordenador-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador da
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior
desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 12.743, de 04 de
novembro de 2021, publicada no D.O.U de 09 de novembro de 2021, Seção 2, página
17.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.405, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100689/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WANDER DE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº
2795264, e ANNA CAROLINA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1050203, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Antidumping,
Salvaguardas e Apoio ao Exportador da Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse
Público da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.2, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 9.123, de 11 de
agosto de 2021, publicada no D.O.U de 16 de agosto de 2021, Seção 2, página 17.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.407, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100690/2022-51, resolve:
Designar, a contar de 02 de maio de 2022, os servidores DAYENE CRISTINE
PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, e MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº
1141797, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de
Disciplinas Multilaterais da Coordenação de Acesso a Mercados da Coordenação-Geral
Temas Multilaterais da Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.2.
JOÃO LUIS ROSSI
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
DAYENE CRISTINE PEIXOTO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 05 a 14 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-Singapura, que será
realizada em Singapura, Singapura. (Processo nº 19972.100642/2022-62).
PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, Coordenador da Secretaria de Comércio
Exterior, no período de 05 a 14 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-Singapura, que será realizada em
Singapura, Singapura. (Processo nº 19972.100644/2022-51).
PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, Analista de Comércio Exterior
da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 05 a 14 de maio de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-
Singapura, 
que 
será 
realizada 
em 
Singapura, 
Singapura. 
(Processo 
nº
19972.100645/2022.04).
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Chefe de Divisão da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 05 a 11 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-Singapura, que será
realizada em Singapura, Singapura. (Processo nº 19972.100648/2022-30).
RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador Geral de Regimes de Origem
da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 05 a 14 de maio de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da V Rodada Negociadora do Acordo Mercosul-
Singapura, que será realizada em Singapura, Singapura. (Processo nº 19972.100602/2022-
11).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.176, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103066/2022-03, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RODRIGO MACHADO BOLINA,
matrícula Siape nº 1142038, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Projeto, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
103.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.177, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103016/2022-18, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, HUGO CARVALHO MARQUES,
matrícula Siape nº 1002624, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Capacitação, do Departamento de Transferências da União, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.179, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103012/2022-30, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI
WEHBE, matrícula Siape nº 2459222, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora-Geral de Integração de Políticas de Gestão, do Departamento
de Transformação Governamental, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.181, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103069/2022-39, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, BYANNE RIGONATO, matrícula Siape
nº 1544097, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Projeto, da Coordenação-Geral de Modelos de Gestão, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.183, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103068/2022-94, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, EDUARDO MONTEIRO PASTORE,
matrícula Siape nº 1905932, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Modelos de Gestão, do Departamento de Modelos Organizacionais, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 101.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE