DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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29
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada na DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
vigência a contar de 15 de fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.268, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.149677/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ELIZABETE PEREIRA DA SILVA COSTA, na
condição de cônjuge do ex-servidor TARCÍSIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0440271, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, oriundo do extinto Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei
nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de abril de 2022, data
do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.274, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10983.100337/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor ELESON ROSA, na condição de cônjuge
da ex-servidora EDIR CONCEIÇÃO DA COSTA ROSA, matrícula SIAPE nº 0256222, aposentada
no cargo
de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal
do Ministério da
Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2020, combinado com os art. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 29 de março de 2022, data do falecimento da ex-
servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.280, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.137762/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor JESUS SGARIA, na condição de cônjuge da
ex-servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS SGARIA, matrícula SIAPE nº 0097831,
aposentada no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, do quadro de
pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112,
de 1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os art. 23, caput, e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 6 de fevereiro de 2022,
data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.351, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.148263/2020-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor EDILSON DA SILVA GOMES, na condição
de filho inválido do ex-servidor FRANCISCO
GOMES
, matrícula
SIAPE
nº
0863703,
aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8.112, de 1990,
combinado com o art. 23, § 2ºda Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 17 de julho de 2020, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.394, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14021.169979/2021-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor DENE AUBREY NORMAN ALLEN, na
condição de cônjuge da ex-servidora DAISY ROSALY STARTERI GODINHO ALLEN, matrícula
SIAPE nº 0045281, aposentada no cargo de Agente Administrativo, oriundo da Extinta
Delegacia Regional do Ministério da Educação e do Desporto- DEMEC, com fundamento
no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado
com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
25 de março de 2021, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.404, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 17833.739529/2021-50, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora LOURDES MARIA GRIMM, matrícula SIAPE nº 0122885, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.391, de 18 de abril de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 75,
pagina 17, de 20 de abril 2022, do servidor OBERICO FERREIRA BARBOSA, Onde se lê: a
partir de 19 de março de 2021. Leia-se: a partir de 24 de setembro 2021.
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 663/COGEP/MP, de 19
de maios de 2015, publicada no DOU nº 94, de 20 de maios de 2015 e 13.530/DECIP, de
27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro
de 2018, resolve:
Nº 3.574 - Transferir para Reserva Remunerada, o 2º TEN BM RR ALDENOR BRAGA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE2382395, pertencente ao Quadro de Pessoal do Bombeiro
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 28 de março de 2022, com
proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN BM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.110723/2022-41).
Nº 3.756 - Conceder pensão militar Vitalícia a CONCEIÇÃO DE FATIMA DOS SANTOS SILVA,
CPF: 226.537.082-72, na condição de esposa, EVELLYN MONICK RANGEL DA SILVA, CPF:
050.896.292-77, na condição de filha, TALLYS VINICIUS RANGEL DA SILVA, CPF: 083.172.972-
41, na condição de filho e a RODRIGO RANGEL DA SILVA, CPF: 057.733.202-31, na condição
de filho, com vigência a partir de 05 de novembro de 2021, data do óbito do ex-militar,
com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso
I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, na proporção de 1/4(cota
parte) para cada beneficiária do ex-militar 2º TEN PM RR FRANCISCO REGINALDO DO VALE
SILVA, matrícula SIAPE 1484444 pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Extinto Território Federal do Amapá.(Processo nº SEI 19975.111763/2022-18).
IONE BARBOSA DE MIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU-DF/ME Nº 1.505, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, DA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
Portaria nº 4.185, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14
de maio de 2019, com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de
1993, e
com os
elementos do
Processo Administrativo
SEI nº
04905.005205/2011-18, resolve:
Art. 1º Revogar o Permissão de Uso do imóvel funcional situado à SQS 210,
Bloco J, apartamento 411 - Brasília/DF, outorgado à senhora CARLEYDE DE MARIA MARTINS
REIS, pela Portaria nº 344, de 25 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 nº 43, de 28 de novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E
CO M P E T I T I V I DA D E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E INOVAÇÃO
PORTARIA SDIC/SEPEC/ME Nº 3.695, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
INOVAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
pelo art. 106, incisos I e II, alínea "a", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, e pelo art. 29, inciso II, alínea "b", da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê
Executivo da Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do
Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI), instituído pela
Portaria SEPEC/ME nº 9035, de 17 de setembro de 2021:
I - Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação,
do Ministério da Economia:
Margarete Gandini, Titular; e
Sandro Alencar, Suplente.
II - SAE Brasil:
Erwin Karl Franieck, Titular; e
Thiago Masson Bastos, Suplente.
III - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA:
Carlos Sakuramoto, Titular; e
João Irineu Medeiros, Suplente.
IV - Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores -
Anfavea:
Antonio Megale, Titular; e
Antonio C. Prataviera Calcagnotto, Suplente.
V - Sindicato Nacional da
Indústria de Componentes para Veículos
Automotores - Sindipeças:
Gabor János Deák, Titular; e
Guilherme Guelfi, Suplente.
VI - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais - Abinfer:
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