DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À  
ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO 
 
 
Nota de Seção. 
16 
Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 
17 
Açúcares e produtos de confeitaria. 
18 
Cacau e suas preparações. 
19 
Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 
20 
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 
21 
Preparações alimentícias diversas. 
22 
Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 
23 
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 
24 
Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; 
outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 
 
SEÇÃO V 
PRODUTOS MINERAIS 
 
25 
Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 
26 
Minérios, escórias e cinzas. 
27 
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 
 
SEÇÃO VI 
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS  
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS 
 
 
Notas de Seção. 
28 
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de 
metais das terras raras ou de isótopos. 
29 
Produtos químicos orgânicos. 
30 
Produtos farmacêuticos. 
31 
Adubos (fertilizantes). 
32 
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; 
mástiques; tintas de escrever. 
33 
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 
34 
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras 
preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras 
para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 
35 
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 
36 
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 
37 
Produtos para fotografia e cinematografia. 
38 
Produtos diversos das indústrias químicas. 
 
SEÇÃO VII 
PLÁSTICO E SUAS OBRAS;  
BORRACHA E SUAS OBRAS 
 
 
Notas de Seção. 
39 
Plástico e suas obras. 
40 
Borracha e suas obras. 
 
SEÇÃO VIII 
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS  
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO;  
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES;  
OBRAS DE TRIPA 
 
41 
Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 
42 
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa. 
43 
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.