DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
NCM 
DESCRIÇÃO 
ALÍQUOTA 
(%) 
 
 
Ex 01 - Leite em estado líquido 
NT 
0402.99.00 
-- Outros 
0 
 
 
Ex 01 - Leite em estado líquido 
NT 
 
 
 
04.03 
Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite 
(natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 
 
0403.20.00 
- Iogurte 
NT 
 
 Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação 
0 
0403.90.00 
- Outros 
NT 
 
 Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentação 
0 
 
 
 
04.04 
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos 
constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 
 
0404.10.00 
- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros 
edulcorantes 
NT 
 
 Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou 
sólido 
0 
0404.90.00 
- Outros 
NT 
 
 Ex 01 - Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou 
sólido 
0 
 
 
 
04.05 
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos 
provenientes do leite. 
 
0405.10.00 
- Manteiga 
0 
0405.20.00 
- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite 
0 
0405.90 
- Outras 
 
0405.90.10 
Óleo butírico de manteiga (butter oil) 
0 
0405.90.90 
Outras 
0 
 
 
 
04.06 
Queijos e requeijão. 
 
0406.10 
- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 
 
0406.10.10 
Mozarela 
0 
0406.10.90 
Outros 
0 
0406.20.00 
- Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 
0 
0406.30.00 
- Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 
0 
0406.40.00 
- Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando 
Penicillium roqueforti 
0 
0406.90 
- Outros queijos 
 
0406.90.10 
Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) 
0 
0406.90.20 
Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa 
semidura) 
0 
0406.90.30 
Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa 
macia) 
0 
0406.90.90 
Outros 
0 
 
 
 
04.07 
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 
 
0407.1 
- Ovos fertilizados destinados à incubação: 
 
0407.11.00 
-- De aves da espécie Gallus domesticus 
NT 
0407.19.00 
-- Outros 
NT 
0407.2 
- Outros ovos frescos: 
 
0407.21.00 
-- De aves da espécie Gallus domesticus 
NT 
0407.29.00 
-- Outros 
NT 
0407.90.00 
- Outros 
0