DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
NCM 
DESCRIÇÃO 
ALÍQUOTA 
(%) 
04.08 
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, 
congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes. 
 
0408.1 
- Gemas de ovos: 
 
0408.11.00 
-- Secas 
0 
0408.19.00 
-- Outras 
0 
 
 
Ex 01 - Frescas 
NT 
0408.9 
- Outros: 
 
0408.91.00 
-- Secos 
0 
0408.99.00 
-- Outros 
0 
 
 
Ex 01 - Frescos 
NT 
 
 
 
0409.00.00 
Mel natural. 
NT 
 
Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentação 
0 
 
 
 
04.10 
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos 
noutras posições. 
 
0410.10.00 
- Insetos 
0 
0410.90.00 
- Outros 
0 
 
__________________ 
Capítulo 5 
Outros produtos de origem animal, 
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos 
Notas. 
1.- O presente Capítulo não compreende: 
a) 
Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal 
(líquido ou dessecado); 
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de 
peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43); 
c) 
As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI); 
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 96.03). 
2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 
05.01). 
3.- Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, 
os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 
4.- Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 
compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte. 
__________________ 
NCM 
DESCRIÇÃO 
ALÍQUOTA 
(%) 
0501.00.00 
Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. 
NT 
 
 
 
05.02 
Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos 
semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 
 
0502.10 
- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 
 
0502.10.1 
Cerdas de porco