DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042900006
6
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28/DFE E O
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
E DOS TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO,
VISANDO A
OPERACIONALIZAÇÃO DO
"DEPÓSITO EM
GARANTIA", VINCULADO
A
OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES Nº 5/2017 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.. Processo Administrativo SEI Nº 54000.038996/2021-98. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como
viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os
"Eventos". Data de assinatura: 26/04/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva,
Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno, Luiz Fernando Netto Lara
e Creuzenir da Silva Borges, representantes da Instituição Financeira SICOOB. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2021 - UASG 194067 - CR NOROESTE MT Nº
PROCESSO: 54000.027004/2021-05
Pregão Nº
3/2020. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação dos serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva da frota institucional, operacionalizados através de rede credenciada
distribuída nos municípios do estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022. Valor Total: R$ 153.886,20. Data de
Assinatura: 07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-09/Nº 23 de 27 de outubro de 2005, publicada no D.O.U.
nº 215 de 14 de novembro de 2005, Seção 1, pág 43, que criou o Projeto de Assentamento
Acopam, código SIPRA PR0287000, ONDE SE LÊ: "área de 96,2300 ha (noventa e seis
hectares e vinte e três ares), capacidade de assentamento de 08 (oito) unidades agrícolas
familiares", LEIA-SE: "área de 96,9310 (noventa e seis hectares, noventa e três ares e dez
centiares), capacidade de assintamento de 06 (seis) unidades agrícolas familiares".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço, a partir de
01/02/2021, perfazendo o montante anual estimado de r$ 257.438,00 (duzentos e
cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reias), representando uma majoração de
10,15% no valor atual do contrato..
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 335/2022
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa
Catarina
e a
Prefeitura
de Anchieta/SC
-
CNPJ
83.024.687/0001-22. Processo n°
54000.029896/2022-51. Objeto: Instituir parceria para implantação da Sala da Cidadania
onde serão executados e disponibilizados os serviços relacionados no Anexo II constante no
processo, aos beneficiários da reforma agrária, aos proprietários e possuidores de imóveis
rurais e ao público em geral, jurisdicionados pelo INCRA na sede do município, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em epígrafe. Data da
assinatura: 08/04/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU-
Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Ivan José Canci
- Prefeito Municipal de Anchieta/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência Regional do
Tocantins e a UNIÃO FEDERAL firmam o presente contrato tendo como objeto a
TRANSFERÊNCIA, para o Patrimônio da União, através da Superintendência do Patrimônio
da União no Tocantins, do imóvel urbano, de propriedade da União, constituído por
terreno nacional interior, denominado Distrito de Santa Luzia com área de 376.942,00m2,
no município de Paraíso do Tocantins, conforme processo n° 10154.144652/2020-15 e
ckáusulas nele contidas. Sem valor monetário. Vigência indeterminada.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21212001074202008. , publicada no D.O.U de 09/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para
prestar serviço de locação de
oito impressoras multifuncionais monocromáticas
(impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de suprimentos e insumos (toner,
cilindro, revelador etc), EXCETO PAPEL, reposição de peças, manutenção preventiva e
corretiva e assistência técnica, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências
estabelecidas no
Termo
de Referência
Anexo
I
deste Novo
Edital:
29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina
Ribeiro - Bairro Ponte Nova VARZEA GRANDE - MTEntrega das Propostas: a partir de
29/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2022) 135209-22211-2021NE111111
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISOS DE FRETE
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alimentos em forma de
Cestas Básicas, nos Estados de Pará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e São
Paulo para diversos municípios, sendo:
Aviso de Frete nº 6/2022 - 259.248 kg, PA
Aviso de Frete nº 7/2022 - 2.039.026 kg - DF
Aviso de Frete nº 8/2022 - 376.376 kg - ES
Aviso de Frete nº 9/2022 - 1.366.816 kg - MT
Aviso de Frete nº 10/2022 - 196.020 kg - SP
Aviso de Frete nº 11/2022 - DF - 76.560 kg.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 10/05/2022
HORÁRIO: À partir de 9:30 h
REGULAMENTO
E 
INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ
- 
telefone
(0xx61)
3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V(índice da tabela avaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de
seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para os produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão,
juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 15/05/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
16,1080
-
15,4613
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5762
1,6968
1,5675
1,4643
1,4229
1,7400
1,4229
1,3958
1,5833
1,4400
1,3556
. Farinha de Mandioca
4,0500
-
3,0000
5,4000
-
4,5210
-
3,0234
3,1660
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,4997
-
-
-
-
4,4203
4,6283
-
-
. Feijão Comum
5,0000
5,5960
5,3510
5,4357
4,9836
5,0257
4,1179
5,8072
3,9415
4,0847
4,3275
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4500
1,2300
1,2500
1,1800
1,3600
1,3200
1,3600
1,4000
1,3000
1,4100
1,4100
. Soja (3)
2,8000
2,7250
2,8992
2,7325
-
2,7938
-
2,9053
2,8917
3,0477
2,9738
. Sorgo
1,0150
0,8610
0,8750
0,8260
0,9520
0,9240
0,9520
0,9800
0,9100
0,9870
0,9870
. Trigo
1,8300
1,9000
1,5500
-
-
-
-
1,9000
1,5600
1,5700
1,5300
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 15/05/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,8500
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7397
1,7397
1,7397
1,7793
1,7397
1,7397
1,7000
1,7397
1,7397
1,6097
1,6097
1,6097
1,8025
1,6097
1,3600
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,4000
3,2666
3,4000
4,8000
2,4350
3,2000
2,6000
4,6550
4,1667
2,8000
3,7000
-
3,2083
-
3,3900
6,1667
. Feijão Comum
-
5,3333
5,3333
-
5,3333
-
-
-
-
4,6040
-
-
-
-
-
5,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-