DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245021374202191. Objeto: Fornecimento com aplicação de
vacina antigripal, contra influenza - CEPAS 2022, para imunização de servidores ativos,
nomeados, contratados, em exercício descentralizado e provisório e empregados públicos
anistiados em exercício da administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI em Brasília, e ainda, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA em Campo
Grande/PB e, do e Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA em Santa Teresa/ ES ,
mediante SRP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01202000005202242 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Gráficos e de Divulgação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ERICA MONTEIRO LADISLAU
Cogea
(SIDEC - 28/04/2022) 240137-00001-2022NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8252/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006260/2022-01
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
Endereço: Av. Mister Hull, 2965 - Bloco 848 - CEP 60440-900. Fortaleza, CE.
CQB: 102/99
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para inclusão de áreas
com nível de Biossegurança NB-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
do Ceará, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer técnico da CTNBio para extensão de CQB
para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1. As áreas a serem incluídas no
CQB são denominadas: "Laboratório de Preparo de amostras de ensaios Clínicos
(LABCLIN)", "SALAS: T43 (SALA DE COLETA)", "T49 (FARMAH CIA)", "T44 (SALA DE
APLICAÇÃO)", localizados no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos
(NPDM), sob responsabilidade técnica da Profa. Dra. Maria Elisabete Amaral de Moraes. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo tramita em regime de urgência, conforme Despacho PRBio - SEI
9752036.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8253/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.003690/2022-62
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena
CQB: 418/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003632/2022-39
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA
CQB: 268/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92
Requerente:
CQB: 217/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002082/2022-31
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo - USP
CQB: 450/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002054/2022-13
Requerente:
Instituto
de
Microbiologia Prof.
Paulo
Góes
(Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
CQB: 108/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.001997/2022-29
Requerente:
CQB: 291/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003786/2022-21
Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 381/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003753/2022-81
Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda
CQB: 535/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003751/2022-91
Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda
CQB: 439/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003851/2022-18
Requerente: ALS Laboratórios Ltda.
CQB: 153/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003845/2022-61
Requerente: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado
CQB: 229/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003834/2022-81
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF)
CQB: 203/04
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003826/2022-34
Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila
CQB: 529/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003935/2022-51
Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE
CQB: 512/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003928/2022-50
Requerente:
Universidade 
Comunitária
Regional
de 
Chapecó
-
U N O C H A P ECO
CQB: 250/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003914/2022-36
Requerente: Embrapa Suínos e Aves
CQB: 041/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003913/2022-91
Requerente: Tecno Nutrição Vegetal e Biotecnologia Ltda.
CQB: 441/17
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003912/2022-47
Requerente: Ceres Sementes do Brasil LTDA
CQB: 337/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003894/2022-01
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CQB: 480/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24
Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda.
- CEPIC
CQB: 517/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003879/2022-55
Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica LTDA
CQB: 324/11
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003959/2022-19
Requerente: Embrapa Gado de Leite
CQB: 278/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004116/2022-21
Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo
- USP)
CQB: 245/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004107/2022-31
Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP)
CQB: 389/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004060/2022-13
Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC
CQB: 417/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004056/2022-47
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana -Quaternário
CQB: 416/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004043/2022-78
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda
CQB: 468/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004027/2022-85
Requerente: Laboratório de Genética e Bioquímica (Universidade Federal do
Paraná - UFPR Campus Palotina)
CQB: 361/13
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003989/2022-17
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 103/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003990/2022-41
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
CQB: 390/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004015/2022-51
Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja
CQB: 002/96
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004020/2022-63
Requerente: FTS Sementes S.A.
CQB: 433/17
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.004021/2022-16
Requerente: Takeda Pharma Ltda.
CQB: 497/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003987/2022-28
Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo
- Campus São José dos Campos)
CQB: 347/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003988/2022-72
Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 264/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003960/2022-35
Requerente: Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.
CQB: 547/21
Assunto: Relatório Anual 2021