DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042900008
8
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.22/0025-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade -(IABS) - CNPJ 05.902.038/0001-7 e
Santos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda - CNPJ 08.884.097/0001-54; Objeto:
execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento de interesse mútuo para avaliar os
impactos de soluções de IoT sobre a melhoria na tomada de decisão e o desempenho
técnico-econômico da fase de pecuária dos sistemas ILPF no Cerrado; Data da assinatura:
20/04/2022; Vigência: de 20/04/2022 a 20/01/2024. Signatários: Celso Luiz Moretti e
Adriana Regina Martin, pela Embrapa, Luís Tadeu Assad, pelo IABS e Gabriel Klabin, pela
Santos Lab.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0008/22; Objeto: Aquisição de telefone para a
Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca
e Fruticultura
e INVISTA
BUSINESS
DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº
0003/22; Valor Global: R$ 2.450,00; Data de Assinatura: 27/04/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e a Associacao Brasileira de Estudos das
Abelhas -
A.B.E.L.H.A., em 14/09/2020; Partes:
Embrapa Meio Ambiente
- CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Associacao Brasileira de Estudos das Abelhas - A.B.E.L.H.A.
- CNPJ 21.153.170/0001-86 e Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - CNPJ
37.138.245/0001-90; Objeto: "retificar os valores declarados na Clausula Segunda do Termo
Aditivo nº 1"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica;
Valor global: 2.087.670,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 26/04/2022;
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio
Ambiente
Roberto Melo de Araujo RG 56.549.817-4 SSP/SP
Presidente do Comite Executivo - Associacao A.B.E.L.H.A
Daniel Kluppel Carrara RG 8492 CREA/DF
Diretor Geral - Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e a Associacao Brasileira de Estudos das
Abelhas -
A.B.E.L.H.A., em 14/09/2020; Partes:
Embrapa Meio Ambiente
- CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Associacao Brasileira de Estudos das Abelhas - A.B.E.L.H.A.
- CNPJ 21.153.170/0001-86 e Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - CNPJ
37.138.245/0001-90; Objeto: "retificar os valores declarados na Clausula Segunda do Termo
Aditivo nº 1"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica;
Valor global: 2.087.670,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 26/04/2022;
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio
Ambiente
Roberto Melo de Araujo RG 56.549.817-4 SSP/SP
Presidente do Comite Executivo - Associacao A.B.E.L.H.A
Daniel Kluppel Carrara RG 8492 CREA/DF
Diretor Geral - Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, e a Associacao Brasileira de Estudos das
Abelhas -
A.B.E.L.H.A., em 14/09/2020; Partes:
Embrapa Meio Ambiente
- CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Associacao Brasileira de Estudos das Abelhas - A.B.E.L.H.A.
- CNPJ 21.153.170/0001-86 e Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - CNPJ
37.138.245/0001-90; Objeto: "retificar os valores declarados na Clausula Segunda do Termo
Aditivo nº 1"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica;
Valor global: 2.087.670,00; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 26/04/2022;
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio
Ambiente
Roberto Melo de Araujo RG 56.549.817-4 SSP/SP
Presidente do Comite Executivo - Associacao A.B.E.L.H.A
Daniel Kluppel Carrara RG 8492 CREA/DF
Diretor Geral - Servico Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nº Processo SEI: 21190.000310/2022-28. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
6929220/2022; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e RIPEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ
08.828.463/0001-58; Objeto: aquisição de motobomba; Fonte de recursos: 0100000000;
Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global
Contratado: R$ 804,87 (oitocentos e quatro reais e oitenta sete centavos); Data da
Assinatura: 25/04/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa, e Ronaldo de Sousa, Titular, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nº Processo SEI: 21190.000644/2021-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
6283465/2021; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ,
CNPJ 02.684.965/0001-76; Objeto: aquisição e entrega de óleo diesel tipo S-10 para
atender à demanda do Grupo Gerador da Embrapa Territorial; Fonte de recursos:
015022020; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor
Global Contratado: R$ 4.438,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Data
da Assinatura: 07/12/2021; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa, e Marco Antonio Arruda, Procurador, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO; A Embrapa Pantanal - UG 135018 torna
público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das
obrigações assumidas no Contrato Resumido denominado Ordem de Compra e/ou Serviço
nº 126/2019 e NOTIFICA a empresa Comercial de Alimentos Zafira - Eireli, CNPJ nº
32.605.118/0001-30 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21191.000338/2021-74,
sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o
processo. Informações: Setor de Patrimônio e Suprimentos, com a Sra. Alessandra Dantas
ou
Sr. Luiz
Edevaldo,
nos
telefones (67)
3234-5806
/
3234-5817 ou
e-mail:
cpap.compras@embrapa.br.
REGINA CELIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO UASG 135035
Espécie: Convênio de Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós-Graduação;
SAIC: 10100.22/0001-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ nº 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ nº
09.341.233/0001-22; Objeto: Integração de esforços entre as Partícipes, objetivando o
fortalecimento de programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) na área de
Computação Aplicada (PPGCAP) e respectivos cursos de computação aplicada à
agropecuária, ministrados pela Universidade em parceria com a Embrapa, bem como o
fortalecimento de programas de pesquisa da Embrapa vinculados a sua área de atuação,
mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as
próprias atividades-fim da Embrapa, em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária,
contribuindo para o incremento de tais atividades; Data da última assinatura: 13/04/2022;
Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Celso Luiz
Moretti (Presidente) e Guy de Capdeville (Diretor-Executivo), pela Embrapa; e Roberlaine
Ribeiro Jorge (Reitor), pela UNIPAMPA.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO - UASG 135035
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC: 21900.22/0006-8; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; e Três Tentos
Agroindustrial Ltda. - CNPJ nº 94.813.102/0001-70; Objeto: Integração de esforços entre as
Partes para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistentes na execução de avaliações e análises que promovam o desenvolvimento,
validação e promoção de soluções tecnológicas voltadas à resistência de plantas daninhas
a herbicidas; Valor Global do Acordo: R$327.669,24 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 25/04/2022;
Vigência: 3 (três) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia), pela Embrapa; Jorge Fainé Gomes (Presidente), pela FAPEG; e Benhur Vione
(Diretor), pela Três Tento Agroindustrial Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SAIC nº 21900.20/0007-8; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Arsenal Segurança Privada Ltda - CNPJ nº
10.533.299/0001-01; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada e
Motorizada; Vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 19/04/2022; Signatários: Estefanía
Damboriarena,
Chefe Adjunto
de
Administração;
Francisco Leônidas
Lopes
Júnior,
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e Demostenes Muller,
Diretor, pela Arsenal Segurança Privada Ltda.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Autorização
de 
Fornecimento
CPAF-RR/SPS 
(6330422)
e 
NOTIFICA
a 
empresa
INFINITI
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.127.713/0001-89, que após o esgotamento dos
meios de localização para notificação, encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia /
recurso, nos autos do Processo nº 21197.000673/2022-01, sendo-lhe assegurado vista e
obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações:
cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. De Administração da Embrapa Roraima
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Arrendamento de área de propriedade
da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º
00.348.003/0042-99) e CONRADO MAYR DE ARAUJO, CPF (005.387.579-65); Objeto:
Correção de erro material no contrato Embrapa SAIC 20900.21/0005-3; Modalidade
Licitação: Dispensa de Licitação 01/2021 - Embrapa Soja de 11/01/2021. Natureza da
Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Data de assinatura: 27/04/2022; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do SPS, ambos pela
Embrapa Soja e Conrado Mayer de Araujo - Arrendatário.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC/AJU nº 21000.17/0007-2; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Adservi Administradora de
Serviços Ltda., CNPJ n.º. 02.531.343/0001-08; Objeto: Repactuação do valor contratual por
força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2022 da categoria, registrada no Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000316/2022, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2022 a 01/06/2022; O Valor Global passa a ser de R$ 118.763,16; Fundamento
Legal: Art. 40, § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017; Data de
Assinatura: 28/04/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini - Chefe Adjunta de
Administração em Exercício (Embrapa Suínos e Aves - CNPSA ) e a Sra. Yeny Paola
Rodriguez Alberto - Procuradora (Adservi Administradora de Serviços Ltda.).

                            

Fechar