DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPel
Endereço: Campus universitário/Capão do Leão s/n- prédio 19. CEP 96160-000.
Pelotas - Rio Grande do Sul
CQB: 081/98
Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB - NB1
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Pelotas - UFPel, Dra. Sibele Borsuk, solicita parecer técnico da CTNBio para
extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para o Centro de Pesquisas
Clinicas/Unidade de Diagnóstico Molecular, para nível de biossegurança 1 (NB1). O
Processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2021 sobre a contratação do serviço de
inventário físico, para atualização da base de dados, identificação dos bens do ativo
imobilizado e intangível que constituem o acervo patrimonial do instituto nacional da mata
atlântica..
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 03/2022 para seleção de
especialistas
para bolsas
do Subprograma
de
Capacitação Institucional
(PCI/INPA),
intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área de inovação tecnológica. As
inscrições estarão abertas no período de 29 de abril a 07 de maio de 2022. O Edital
completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117
Manaus/AM, 28 de abril de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342002721202189.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução do serviço de adaptação/reparação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas (SPDA), para o Prédio 75 do Centro de Radiofarmácia da
CNEN/IPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas: 02/06/2022 às 09h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Adm 2º Andar,
Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: Os licitantes deverão apresentar atestado de
vistoria técnica de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a
prestação do serviço como requisito para celebração do contrato, sendo responsabilidade
da Adjudicada o conhecimento técnico de todas as atividades envolvidas na execução da
reforma..
JAMIL ARAUJO MACHADO
Presidente Cel
(SIASGnet - 27/04/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 001/22 para
Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio
do Instituto
de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
- CNEN/IPEN,
CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e a Faculdade Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero,
CNPJ/MF nº 61.277.273/0001-72, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da
CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à
disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios
obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou
profissional, de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação
Normativa ME nº 213, de 17/12/2019 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR
DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro poderá ser
assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008.
Estágio Não-obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie,
ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do
artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 06/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Cargo de
Diretora Substituta e Welington Wagner Andrade- R.G. nº 6.XXX.XXX-9 e CPF nº
822.XXX.XXX-72 Diretor da Faculdade Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper
Líbero.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1976/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VEUSTEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº
07.873.018/0001-47, com sede na Avenida Beira Mar, nº 262, 6º Pavimento, Centro, CEP
20021-060, Município do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro; e FU2RE SOLUÇÕ ES
INTELIGENTES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 06.180.208/0001-16,
com sede na Avenida Rio Branco, nº 1, Salas 1801 e 1802, Centro, CEP 20090-003,
Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Execução do Projeto "Veus
Intelligent Care - Software preditivo para doenças crônico-degenerativas para prevenção na
saúde básica". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000118
28/1/2022 . Valor do Instrumento: R$ 1.272.125,44 (um milhão, duzentos e setenta e dois
mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Valor de Contrapartida: R$
671.677,44 (seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos). Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso
M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
VEUSTEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA: Marcelo Teixeira Botelho, CPF 769.715.707-15
e FU2RE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LIMITADA: André Sih,
CPF 078.294.707-74 e Thiago Broerman Cazes, CPF 079.888.577-70. Data de assinatura:
27/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO;
Convênio
01.22.0197.00; Referência: 1210/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE; CNPJ nº. 00.799.205/0001-89; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG; CNPJ nº. 01.567.601/0001-43; Objeto: "Novas
Tecnologias de Avaliação Genética Aplicadas aos Programas de Melhoramento da Cana-de-
Açúcar"; Valor total: até R$ 11.535.996,01 (onze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
novecentos e noventa e seis reais e um centavo) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000337 e 2022NE000338; Fonte: Agronegócio
(0172024309); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Convênio nº
01.22.0237.00; Referência: 1212/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO LUIZ
ENGLERT; CNPJ
nº. 92.971.845/0001-42;
Executor: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº. 92.969.856/0001-98; Objeto: "A Covid-19 no
Brasil 2: análise e resposta aos impactos sociais da imunização, tratamento, práticas e
ambientes de cuidado e recuperação de afetados"; Valor total: até R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000201 e 2022NE000202; Fonte: CT-SAÚDE (0172024311); Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0041/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU G S ;
CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Plataformas Inovadoras para a Transformação de
Nanomateriais em Produtos Customizados aplicados à Saúde"; Valor total: até R$
1.886.738,31 (hum milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais
e trinta e um centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0044/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU G S ;
CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Obtenção de minerais estratégicos e materiais
avançados a partir de rejeitos de mineração eletroeletrônicos e agroindustriais"; Valor
total: até R$ 1.975.388,80 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0059/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU G S ;
CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Avaliação de aplicação do dióxido de titânio (TiO2)
em
revestimentos
internos
de
edificações
visando
a
autolimpeza
e
controle
microbiológico"; Valor total: até R$ 1.605.592,52 (hum milhão, seiscentos e cinco mil,
quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0045/21; Data da Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU G S ;
CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Materiais multifuncionais para geração de
combustíveis renováveis"; Valor total: até R$ 1.596.000,00 (hum milhão, quinhentos e
noventa e seis mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0133.09; Data de Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO
À TECNOLOGIA
E
CIÊNCIA -
FATEC;
CNPJ
nº 89.252.431/0001-59;
Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/11/2022; Prazo de Prestação de Contas:
01/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0032.07; Data de Assinatura: 27/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; CNPJ nº 37.116.704/0001-
34; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 09/08/2023.
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