DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042900012
12
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda
CQB: 484/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004375/2022-52
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CQB: 081/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004351/2022-01
Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia
CQB: 462/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004362/2022-83
Requerente: Marken Brasil Serviços de Cadeia de Suprimentos Ltda
CQB: 471/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004386/2022-32
Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA
CQB: 402/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004403/2022-31
Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A.
CQB: 334/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006331/2022-67
Requerente: Centro de Investigações Hematológicas Infantil Dr. Domingos A.
Boldrini
CQB: 224/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005964/2022-58
Requerente: Hospital Pequeno Príncipe
CQB: 459/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005967/2022-91
Requerente: Profigen do Brasil LTDA
CQB: 007/96
Assunto: Relatório Anual 2021
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8254/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004989/2022-34
Requerente: Biolinker Biologia Sintética
Endereço: Rua San José, nº 396, Condomínio Industrial San Jose, Cotia - São
Paulo, CEP 06715-862
CQB: 510/20
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Biolinker
Biologia Sintética, Dr. Phelipe Augusto Mariano Vitale, solicita parecer para extensão do
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da nova planta da
Biolinker Biologia Sintética localizada no Edifício sito à Rua San José, nº 396, Condomínio
Industrial San Jose, cidade de Cotia - SP para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção e uso comercial com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 9674331,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8255/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006369/2022-30
Requerente: Laboratórios Biovet Ltda.
CQB: 311/10
Assunto: Solicitação de parecer técnico para transporte de OGM da classe de risco 2.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Laboratório Biovet Ltda.,
Dra. Adriane Holtz Tirabassi Almeida, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de
OGM da classe de risco 2. O transporte será entre as unidades do Laboratório Biovet Ltda.
(CQB 311/10) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo -IPT (CQB 55/98). O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8256/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.073233/2018-80
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda.
CQB: 468/2019
Assunto: Cancelamento de CQB
Ementa: solicita o cancelamento das instalações da Unidade Operativa de Lucas
do Rio Verde/GO, situada na Av. Rio Grande do Sul, n° 452-S Bairro Centro Lucas do Rio
Verde, MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8257/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006408/2022-07
Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial.
CNPJ: 03.774.819/0103-29
Endereço: Rua Anhaia 1321. Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP - CEP: 01130-
000.
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Responsável Legal pela Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, Dr. Ricardo Figueiredo Terra, solicita parecer técnico da
CTNBio para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível
de biossegurança NB-1 para as finalidades de transporte, Avaliação de produto, pesquisa e
desenvolvimento descarte, Armazenamento, ensino, importação e exportação de OGM,
detecção e identificação de OGM da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8259/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005922/2022-17
Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 516/2020
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de CQB da área do Laboratório de
Desenvolvimento e Inovação (NB-2).
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher,
solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de extensão de CQB da área do Laboratório
de Biológicos Recombinantes (LBR) autorizada pelo extrato de parecer nº 7051/2020,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2020, sob a responsabilidade da Drª Elisabeth
Angelica Leme Martins. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8260/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006372/2022-53
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas
Gerais - ICB-UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-
901.
CQB: 38/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB-UFMG, Dra. Juliana Alves
da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 3. O projeto a ser executado e denominado: "Construção de MVAs
recombinantes para expressão das proteínas S e N de SARS-CoV-2 e uso como candidato
vacinal contra a COVID- 19", sob a responsabilidade do Dr. Flávio Guimarães da Fonseca.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo tramita em regime de urgência, conforme Despacho PRBio - SEI
9756894.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8261/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.006370/2022-64