DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de Manutenção Predial nas dependências da Finep/RJ,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de todos os insumos necessários
à execução dos serviços.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/04/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/9377356299412355
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5305843222537018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2135076856846436
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A/PROEP-IAM (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1679568288546685
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA PPSUS 2018/EncPPSUS2018 (prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/0549070291655146
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e
Nutrição/ALIM E NUT 2019 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4985714417246592
Em 28 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação e prorrogação parturiente). As propostas -se aprovadas encontram por meio
do link: http://resultado.cnpq.br/1570193193295856.
Brasília/DF, 28 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/3787415271639089
Brasília/DF, 28 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1203434328392271
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/9651400978563643
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-
2023/PCI 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2078141773767808
Em 28 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 28/04/2022, Seção 3, página nº 11 - Extrato de
Acordo de Cooperação Técnica. Onde se lê: Data de Assinatura: 20/04/2022. Leia-se: Data
de Assinatura: 26/04/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 002/2017.*OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 29/04/2022 a
29/04/2023, em consonância com inciso ll do art. 57 da Lei 8666/93. *Firmado entre este
conselho (CNPq)
e o
Banco do
Brasil S.A.
*Processo nº
01300.001249/2016-96.
*Fundamento legal: Lei 8666/93 *Data de assinatura: 28/04/2022. *Assinam - Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela (Presidente do CNPq) e pelo Banco do Brasil S.A.:Thiago Augusto Dias
Carvalho Braz (Gerente-Geral - Banco do Brasil S/A).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET.
PROCESSO CNPq: 01300.002443/2022-37.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 475027/2010-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2017/026150.
TERMO DE DOAÇÃO: 1348875.
DATA DA ASSINATURA 14 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Mauricio Saldanha Motta - Diretor Geral do
C E F E T / R J.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Marília - UNESP.
PROCESSO CNPq: 01300.001083/2022-56.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS:
470054/2013-1, 
472943/2013-8,
401108/2010-4,
141619/2015-5,
445649/2014-3, 443533/2014-8, 406241/2016-3 e 458232/2014-9.
TERMO 
DE
DEPÓSITO: 
2017/026067,
2019/029213, 
2019/029553,
2019/029541,
2019/029547, 2019/029358, 2021/031409 e 2019/029594.
TERMO DE DOAÇÃO: 1347564.
DATA DA ASSINATURA 25 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Claudia Regina Mosca Giroto - Diretora da Faculdade
de Filosofia e Ciências do Campus de Marília - UNESP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01300.000266/2021-73.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 29/04/2022 a 28/04/2023, em
consonância com inciso ii, artigo 57, da lei n° 8.666/93, bem como cláusula décima do
contrato nº 017/2021 (0930237).. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.102,95. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 140/2018.
Nº Processo: 53548.000691/2018-68.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: Inclusão de cláusulas para proteção de dados pessoais em função das obrigações
impostas pela lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD). Vigência: 25/04/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.601,22. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 53542.003509/2016-19.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 16.527.732/0001-74 - FASSUS SERVICOS PROFISSIONAIS E DIVERSOS EIRELI.
Objeto: Inclusão de cláusulas para proteção de dados pessoais, em função das obrigações
impostas pela lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD), e a rerratificação da numeração do Termo Aditivo nº 00003/2021. Vigência:
27/04/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.439,26. Data de
Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532000909202159. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial ostensiva para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba -
UO6.2, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492,
Imbiribeira - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 28/04/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.001699/2021-89.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 15.207.818/0001-57 - COSTA CRUZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para apoio à fiscalização da execução de serviços de engenharia
no prédio sede da unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte
(uo09.1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/09/2022. Valor
Total: R$ 46.822,16. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).