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DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Garuva e Itapoá; Origem: Dispensa de Licitação n.º 22000011/2022; Vigência: 27/04/2022
a 26/04/2027; Valor Total: R$ 39.480,00; Conta Orçamentária: 68011.44401.060002.
Contrato Nº 600/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: ASEVEDO
SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para
Adaptação de Agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022 - CS;
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$ 201.713,36; Conta Orçamentária:
28B01.12403.020001.
Contrato Nº 589/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 25/04/2022; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento
e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no Âmbito
da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a)(e) Pará, Relativos às Etapas,
com Prevalência de Mão de Obra, do Processo de Logística Integrada, Tratamento e
Encaminhamento de Objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000022/2020 - SE/PA;
Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023; Valor Total: R$ 1.772.849,13; Conta Orçamentária:
28041.44403.190002.
Contrato Nº 601/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 27/04/2022; Contratada: MATHEUS G
ALVES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adaptação de
Unidades Atendimento dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico 21000041 - SE/ES; Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023; Valor
Total: R$ 126.009,59; Conta Orçamentária: 14B01.12403.020001.
Contrato Nº 566/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 27/04/2022; Contratada: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações de GOIÁS -
SE/GO, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000007/2021 - SE/GO; Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023; Valor Total: R$ 248.363,72;
Conta Orçamentária: 16011.44403.190002.
Contrato Nº 597-2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória de Espaldar Alto Telado com Apoia-Braços Pré
Qualificada para a SE/PB; Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2022 - SE-PB; Vigência:
26/04/2022
a 
26/04/2023;
Valor 
Total:
R$
115.231,50; 
Conta
Orçamentária:
30J01.12402.010001.
Contrato Nº 607-2022 -SE/MG; Data da Assinatura: 26/04/2022; Contratada: L E F T EC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Cadeiras; Origem: Pregão
Eletrônico nº 061/2021 - SE/MG; Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023; Valor Total: R$
18.057,60; Conta Orçamentária: 20F01 12402 010001.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 05.001/2022 - AGC JARDIM SANTA JÚLIA; Data da assinatura: 21/01/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JARDIM SANTA JÚLIA; Vigência: 02/02/2022 a
01/02/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Jardim Santa Júlia, pertencente ao Município de Itapecerica da Serra, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de
Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000009/2022; Objeto: referente à locação de imóvel SR.
BENEDITO CARLOS DE PAULA E OUTRA, CDD ITAPEVI/SE-SPM, valor global R$ 612.000,00,
data da assinatura do contrato: 27/04/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 234/2022 - SE/ACR; Data da Assinatura: 27/04/2022;
Contratada: ROTAX TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI - EPP; Objeto: prestação de
serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000002/2022 - SE/ACRE; Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023; Valor Total:
R$ 1.912.748,61; Conta Orçamentária: 03011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 241/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 27/04/2022;
Contratada: CAPY REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA; Objeto: Aquisição de
Ventiladores Oscilantes, para Unidades de Atendimento dos Correios do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2022 - SE/ES; Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023; Valor
Total: R$ 14.499,86; Conta Orçamentária: 14B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 243/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 27/04/2022;
Contratada: T2D IMPORT LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeiras para as Unidades da
Superintendência Estadual de Sergipe; Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2022 - SE/SE;
Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023; Valor Total: R$ 13.858,24; Conta Orçamentária:
70B01.12402.010001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293519/2012 da AGF
PARQUE DAS AMÉRICAS, sob gestão da Franqueada: SS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ 71.542.872/0001-20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 09/05/2022 à 08/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, notifica a empresa "JOSHUA JOHANES
FERREIRA DA SILVA LEITE", inscrita no CNPJ sob o nº 32.582.114/0001-83, que se encontra em
endereço desconhecido ou não sabido, da abertura de processo administrativo com vistas à
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os
Correios e descredenciamento no SICAF, pelo prazo não superior a 2 (dois) anos, nos termos
da alínea "b" do subitem 9.1.3 da Cláusula Nona das Condições Gerais da Autorização de
Fornecimento - AF nº 010/2021 - SE/ES, com aplicação da retroatividade da Lei nº 13.303/16,
art. 83, inciso III. Motivação: Cancelamento Unilateral do Autorização de Fornecimento - AF nº
010/2021 - SE/ES por parte da ECT, em razão da ex-Contratada não ter efetuado a entrega do
objeto contratado, descumprindo o subitem 2.1 da Cláusula Segunda das Condições
Específicas da Autorização de Fornecimento nº 010/2021 - SE/ES. Prazo para apresentação da
Defesa Prévia: até 10 (dias) úteis a contar do primeiro dia útil seguinte da data da presente
publicação. Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 53177.025814/2022-15.
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-
SPM-GECEC SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000043/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade de LINHA
DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU de São Paulo Metropolitana
- Jurisdição POLO JAGUARE LEVES-01 e Jurisdição POLO SUL LEVES-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC MANOEL VITORINO/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO/BA. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2023. Data de assinatura:
01/04/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC BROTAS DE MACAÚBAS /BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS/BA. Vigência: 04/03/2022 a 02/03/2027. Data de assinatura:
04/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 614/2022; Data da Assinatura: 27/04/2022; Contratada: 17.428.731/0001-35/
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: a prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de numerário nas unidades de
Correios. Origem: Pregão Eletrônico 20000036/2020, homologado pelo Relatório Nº
135/2021; Vigência: de 27/04/22 a 27/04/27; Valor Total: R$ 6.769.213,14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/BA
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos e Operacionais, por meio do Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/05/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SAN
Gerente de Licitações SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 SE/PR
Aquisição de bens mobiliários para SE/PR. A abertura da licitação designada para o dia
05/05/2022 às 08h, conforme publicado no DOU do dia 27/04/2022, Seção 3, nº 78, página
09, fica adiada SINE DIE, devido à necessidade de ajustes no Edital.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR.26/2018.Objeto:Alteração do índice de reajuste anual 2021 do IGP-M para
IPCA. AC TEUTÔNIA/RS. Assinatura: 15/03/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297254
da AGF ANA NERY, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS RANQUEADA
BELUNO LTDA, CNPJ: 73.415.572/0001-05. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297903
da AGF BAIRRO RIO BRANCO, sob gestão da Franqueada: MAGDA LÜTKE MARQUES &
CIA LTDA, CNPJ: 00.459.855/0001-85. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297260
da AGF BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, sob gestão da Franqueada: TELEKOR SERVIÇOS
POSTAIS LTDA, CNPJ: 02.709.000/0001-90. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297171
da AGF BORGES DE MEDEIROS, sob gestão da Franqueada: CENTRAL POST SERVIÇOS DE
POSTAGEM LTDA, CNPJ: 73.484.370/0001-15. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912296519
da AGF DUQUE DE CAXIAS, sob gestão da Franqueada: OLIVEIRA & CARAFINI LTDA -
ME, CNPJ: 91.384.347/0002-11. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298214
da AGF GUILHERME SCHELL, sob gestão da Franqueada: ZAMIN & CIA LTDA, CNPJ:
94.917.655/0001-72. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 anos, de 02/05/2022 à 02/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.

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