DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2019 da AC Pedra Preta/RN. Contratada: Nair Ferreira
da Câmara, CPF: 444.734.944-20. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 do contrato, passando
a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel mensal será reajustado
anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período, a partir de
15/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 SE/RR
Prestação de serviço de Recepção no Edifício Sede da Superintendência Estadual de
Roraima. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/05/2022
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001257202206. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
antenas e roteadores para utilização na Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis
Alves, S/n - Fortaleza
de Sao Joao - Urca, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Processo nº 60550.003739/2022-92
Objeto: Contratação do Serviço, em caráter emergencial, sob demanda, de
operacionalização de leitos de UTI.
Considerando a Portaria nº 913-GM/MS
do Ministério da Saúde, de
22/04/2022, publicada no DOU nº 75-E de 22/04/2022, REVOGO, por conivência e
oportunidade, visando a preservação do interesse público, decorrente de fato
superveniente, o Processo Administrativo nº 60550.003739/2022-92 - Dispensa de Licitação
nº 4/2022 - HFA, com fulcro na Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, em
especial o "caput" e § 4º do Art. 49 de Lei nº 8.666/93.
Em 28 de abril de 2022
Cel EB - ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002387202170. Objeto: Aquisição e instalação de persianas
e de cortinas para o Ministério da Defesa (MD). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/04/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco o Sala 219, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107006295202143. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo nas
dependências do Hospital de Força Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107005513202122. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para o LAQFA..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67241007883202150,
foram
habilitados 
os
participantes 
GENESIS
-
ENGENHARIA, 
MANUTENCAO
E
CONSTRUTORA LTDA, PARGO ENGENHARIA LTDA e inabilitado COUTO ALVAREZ
CONSTRUTORA LTDA.
FELIPE DE PAIVA MAGALHAES
Membro da Cel
(SIDEC - 28/04/2022) 120623-00001-2022NE002981
EXTRATO DE CONTRATO
ESPËCIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 004/BAAF-
UNIFA/2021; N° DO PROCESSO: 67564.029636/2020-81; CEDENTE: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força
Aérea;
CNPJ:
00.394.429/0179-33;
CESSIONÁRIA: BANCO
SANTANDER
S.A.
;
CNPJ:
90.400.888/0001-42; CONTRATO Nº 004/BAAF-UNIFA/2021; ORIGEM: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N° 054/2020; OBJETO: Cessão de Uso a título oneroso da área útil de 107,16 m² da
edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-004, localizado na área
interna da Universidade da Força Aérea - UNIFA, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº
1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de um Posto de
Atendimento Bancário; VIGÊNCIA: 02/04/2022 a 01/04/2023. VALOR: R$ 144.000,00 ; DATA
DE ASSINATURA: 15/03/2022.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001323202213. Objeto: O presente processo tem por objeto
a futura contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de acesso Internet
para os Hotéis de Trânsito da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal
289), 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120073-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003790202199. Objeto: O presente processo tem por objeto
a aquisição de materiais de pintura, alvenaria, hidráulica, climatização, ferramentas e
biodigestor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67299.011499/2020-13.
Pregão. 
Nº 
32/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 007/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2022 a 03/05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91046/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510010498202172. , publicada no D.O.U de 01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Transformador de Distribuição 1000KVA à seco para o Corpo de Cadetes
da Academia da Força Aérea. Novo Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA -
SPEntrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
29/04/2022 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 28/04/2022) 120060-00001-2021NE800593