DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.003682/2022-12
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ANALISE DE SOLO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.664.672/0001-71, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, para
que tome ciência da instauração do Processo Administrativo instaurado por meio da
Portaria nº 07-AAAJ/4º BEC, de 04 de abril de 2022, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64299.010449/2020-12.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COMANDO
6 REGIAO MILITAR. Contratado:
10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E
GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 12 meses a contar do dia 1 maio 2022 até 30 de abril 2023.
Valor mensal atual da contratação é de r$ 95,00 totalizando o valor de r$1140 o valor será
reajustado conforme o igpm acumulados dos ultimos 12 meses 04/2021 a 04/2022 para r$
110,57 ficando um novo total de r$ 1.326,85 valor anual. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400,00. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
22.406.830/0001-56 - GUSTHAVO PEREIRA BONIARES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 24/2019 por 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.781.426/0001-83 - CUIDAR HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em
diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados
ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 14.770.457/0001-90 - CLINICA SENHOR
DO BONFIM LTDA. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2022 a
29/04/2023. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 6406300058682021 . Objeto: Credenciamento de Serviço Autônomo para
Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido Brasileiro, credenciamento
por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos
meses de maio , junho , julho e agosto 2022. Total de Itens Licitados: 00077. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por impossibilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2022. VANDO AZEVEDO SILVA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$ 7.392.000,00. CPF CONTRATADA : 003.002.815-
95 ROBSON MACIELSOBRINHO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
003.123.135-78 ERLI SANTANA CEDRO SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
004.256.895-14 MARIVALDO OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
007.836.725-51 ROBENILDO PEDREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
009.110.765-22 JOAO DE DEUS CRUZ NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 009.972.218-60 AILSON CARNEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 011.453.305-
92 LEANDRO AZEVEDO MERCES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.095.835-00
VALTEONE SOUZA ALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 012.995.945-65
CANILTON BENEDITO DA ROCHA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 014.800.335-45
JOSE OSNI SILVA DE MELO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 014.940.445-01 JOSE
OSMAR PEREIRA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 015.568.645-31 JA D C A E L
SANTOS AZEVEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 017.535.565-70 CRISPINIANO
RODRIGUES DE JESUS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 018.584.745-58 EDNEY
CARLOS VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
018.613.295-63 JOSE PAULO MATOS MOURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
019.042.785-07 JURANDI SILVADE ALMEIDA MATOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 022.007.635-90 FABIANO GUEDES COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
022.169.385-80 ISAIAS DOS ANJOS SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
023.732.965-43 EURICIO XAVIER DA SILVA LEITE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
027.118.785-97 FLAVIO JESUS DE ALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
027.829.575-46 FLAVIO RIBEIRO SAMPAIO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
027.862.375-13 GEOVANE DE AZEVEDO MATOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
029.747.785-42 MARCONE FERREIRA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
033.266.865-79 ALEXSANDRO BARRETO SOARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
037.459.925-47 ANTONIO
CARLOS BERTUNES PEREIRA.
Valor: R$
96.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.634.795-64 LUIS CARLOS TITO SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.995.625-26 JOSE CARLOS MIRANDA DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 040.921.275-02 JOAO CARLOS JESUS PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 043.736.985-46 ROBSON PEREIRA SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 045.446.595-58 NORMANDO CEDRO DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 048.918.395-62 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 050.553.545-93 GILVAN MUNIZ DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 052.712.495-81 JANDERSON JESUS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 052.902.585-07 UERLI DOS SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 053.802.265-58 DANIEL SENA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 054.491.405-84 DARLONE SOUZAALMEIDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
055.690.865-10 GILCLEI DA SILVA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
061.247.825-45 JOELSON SANTOS DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
063.614.955-23 ADAO DE JESUSCOSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
065.701.845-71 JAELSON MASCARENHAS SAMPAIO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 067.399.075-36 GEFERSON ALMEIDA DE SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
076.406.595-58 ITAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
087.417.055-99 HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.428.764/0001-50 J. ADRIANO LOPES MOTA TRANSPORTES. Valor: R$
96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.047.643/0001-56 OLIVEIRA& SOARES TRANSPO R T ES
SERVICOS E LOCACOES LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.182.672/0001-20
TRANSPIPI LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 186.837.818-79 GELSON JESUS
DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 223.114.588-09 JOSE CARLOS BENEDITO
DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.551.504/0001-56 MARIANO R DA
SILVA. Valor: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA : 277.962.858-84 RONDNEY BERTU N ES
PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 289.875.398-06 ROMILSON DE SOUZA
BOAVENTURA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.043.619/0001-44 R S DE
FREITAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 310.071.475-04 EDSON SANTOS DE
JESUS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 313.098.605-72 RAILTON DA SILVA CABRAL.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 320.536.548-80 VAGNER ARAUJOSOUZA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 325.385.105-20 DAMIAO DA MATA LIMA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 334.473.018-56 ADIVAL FELIPEPEREIRA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 351.600.985-34 ORLANDO DE ANDRADE. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.898.968/0001-12 JEREMIASPAULO DA SILVA MORAIS 05507297550.
Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.918.526/0001-90 SIGA BEMTRANSPO R T ES
EIRELI. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 421.755.768-09 TIAGO ALVES SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 495.156.835-72 AMILTON SILVADE OLIVEIRA
ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 569.492.355-34 ENISVALDO ARAUJO RIOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 618.638.585-04 AMAILTON DE SOUZA SANTANA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 622.112.265-15 JOSIEL FRANCISCO DE JES U S .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 687.263.925-34 AGNELO OLIVEIRA BARBOSA .
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 707.859.375-87 JOSE BRAZ BARRETO SILVA. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 710.566.105-49 EDNALDO SOUZASILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 741.243.075-00 GILVAN TOLENTINO DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 852.373.455-49 ROMARIO DE OLIVEIRA MACIEL. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 861.459.435-64 PATRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 900.609.545-15 ALEX ROBSON ALMEIDA LIMA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 913.251.105-15 CARLOS JOSE SOUZA DA SILVA. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 933.765.965-49 JOSUE OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 934.165.045-34 GILMARIO GONCALVES DOS SANTOS.
Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 985.727.335-15 VAILTON LIMA DE SOUZA. Valor:
R$ 96.000,00
(SIDEC - 28/04/2022) 160028-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 08060.800761/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 16/2017. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica pela empresabrasil de
comunicação
s/a - ebc. Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.528,56. Data de Assinatura: 27/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063001823202253. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na
Operação Carro Pipa, na fiscalização de produtos controlados (explosivos e armamentos) e
pelo Posto de Recrutamento e Mobilização, administrados pelo 35º Batalhão de Infantaria.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, Subaé - Feira de Santana/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 160028-00001-2022NE000001

                            

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