DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081003202202257 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2022. LUCAS DE ARAUJO COSTA. Chefe da Salc.
Ratificação em 28/04/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 284.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 28/04/2022) 160474-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160361 - 25. G A C
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64556.006749/2020-19.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação do contrato de telefonia móvel sob
o regime de comodato.. Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE PENALIDADE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA (Processo: 64327.000734/2021-21).
A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar a empresa CONSTRUTORA
COSTAMAR LTDA, CNPJ: 13.430.815/0001-52, suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração Militar pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art. 87, inc
III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração da inexecução parcial no
Contrato nº 009/2019, através do processo administrativo nº 64327.000734/2021-21.
Porto Alegre/RS, 27 de Abril de 2022.
RODRIGO PEREIRA LOPES - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO/3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.015118/2021-15.
Inexigibilidade Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 435.326.750-72 - GLADEMIR JOSE LIBRELOTTO RUBIN. Objeto: Prestação de
serviço na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594015118202115 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso
onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2022. ERON
PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 26/04/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt
3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 435.326.750-72 GLADEMIR
JOSELIBRELOTTO RUBIN.
(SIDEC - 28/04/2022) 160416-00001-2022NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão
disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa
Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no
SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
ERON PACHECO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas do HGeSM
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160415 - D S S M
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64459.000626/2021-53.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços em calibração, aferição e manutenção preventiva de
equipamentos e instrumentos do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia.
Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128,90. Data
de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2021
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão
nº14/2021, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
serviços de fornecimento de passagens rodoviárias nacionais à serviço. Sagrou-se
vencedora a empresa: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA - CNPJ 34.140.729/0001/85
para o grupo 01. Responsável pelo julgamento 2º Ten CARLOS ANTENOR RODRIGUES
KULICHESKI -pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001529202211 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por
Organizações Civis de Saúde-OCS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art
25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17,
AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.742.451/0001-30 ZOE CLINICA DE TERAPIA
OCUPACIONAL - EIRELI.
(SIDEC - 28/04/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64589.006239/2020-64.
Pregão. Nº
19/2020. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato 02/2021 - Serviço de Controle de Qualidade
para o Laboratório e Análises Clínicas do HGuFl. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.097,28. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.001261/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual contratação de serviços especializados de costura e
confecção para capas suporte de colete de proteção balística.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu,
320 
-
Bairro
Bacacheri,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/04/2022) 160224-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64605005366202262 . Objeto: Inexigibilidade de licitação para necessidade de
contratação
de curso:
Processo
de Apuração
de
Responsabilidade
- PAR
para
aperfeiçoamento técnico profissional do quadro de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende
as exigências legais. Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022. CARLOS NUNES
PACHECO NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2022. RONALDO MORAIS
BRANCALIONE. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 5.494,00. CNPJ CONTRATADA :
21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 28/04/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2020 - UASG 160229 - 15º GAC AP
Nº Processo: 64550.005977/2020-21.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 80.240.419/0001-50 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VISAO LTDA .
Objeto: Complementar a assistência médico-odontológica de beneficiários dos sistemas
sammed/sa mex-cmb/fusex/pass do 15 gac ap..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.627.019/0001-98 - CLINICA CARDIOVITA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
médicos de saúde na área de cardiologia, consistentes em consulta especializada, em
consultório com hora marcada, e serviços de apoio ao diagnóstico.. Vigência: 12/04/2021
a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
75.342.295/0001-83 - UNIODONTO SANTA CATARINA COOPERATIVA ODONTOLOGICA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos, incluindo consulta odontológica de urgência,
exame clínico, radiografia, cirurgia odontológica e procedimentos em odontopediatria,
dentística, endodontia, periodontia, prótese e ortodontia.. Vigência: 12/04/2021 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).