DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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5
Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SUDENE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 101.4
3,84
11
42,24
-
-
.
DAS 101.3
2,10
6
12,60
-
-
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
-
-
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
-
-
.
DAS 102.1
1,00
7
7,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
-
-
11
42,24
.
CCE 1.10
2,12
-
-
6
12,72
.
CCE 1.07
1,39
-
-
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 2.05
1,00
-
-
6
6,00
.
SUBTOTAL 1
31
86,77
30
86,13
.
FCPE 101.4
2,30
2
4,60
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
13
16,38
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
1
0,76
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
2
1,20
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
3
2,28
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
2
1,20
-
-
.
FCE 1.13
2,30
-
-
2
4,60
.
FCE 1.10
1,27
-
-
13
16,51
.
FCE 1.07
0,83
-
-
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
-
-
2
1,20
.
FCE 2.10
1,27
-
-
1
1,27
.
FCE 2.07
0,83
-
-
3
2,49
.
FCE 2.05
0,60
-
-
3
1,80
.
FCE 2.02
0,21
-
-
20
4,20
.
FCE 2.01
0,12
-
-
8
0,96
.
FCE 4.09
1,00
-
-
6
6,00
.
FCE 4.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 4.03
0,37
-
-
1
0,37
.
SUBTOTAL 2
24
27,68
61
40,67
.
FG - 1
0,20
20
4,00
-
-
.
FG - 2
0,15
8
1,20
-
-
.
SUBTOTAL 3
28
5,20
-
-
.
T OT A L
83
119,65
91
126,80
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA SUDENE PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
3
15,12
.
DAS 101.4
3,84
11
42,24
.
DAS 101.3
2,10
6
12,60
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
.
DAS 102.1
1,00
7
7,00
.
SUBTOTAL 1
31
86,77
.
FCPE 101.4
2,30
2
4,60
.
FCPE 101.3
1,26
13
16,38
.
FCPE 101.2
0,76
1
0,76
.
FCPE 101.1
0,60
2
1,20
.
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
.
FCPE 102.2
0,76
3
2,28
.
FCPE 102.1
0,60
2
1,20
.
SUBTOTAL 2
24
27,68
.
FG - 1
0,20
20
4,00
.
FG - 2
0,15
8
1,20
.
SUBTOTAL 3
28
5,20
.
T OT A L
83
119,65
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SUDENE:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A SUDENE
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
11
42,24
.
CCE 1.10
2,12
6
12,72
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.05
1,00
6
6,00
.
SUBTOTAL 1
30
86,13
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
.
FCE 1.10
1,27
13
16,51
.
FCE 1.07
0,83
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
2
1,20
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 2.07
0,83
3
2,49
.
FCE 2.05
0,60
3
1,80
.
FCE 2.02
0,21
20
4,20
.
FCE 2.01
0,12
8
0,96
.
FCE 4.09
1,00
6
6,00
.
FCE 4.04
0,44
1
0,44
.
FCE 4.03
0,37
1
0,37
.
FCE 4.02
0,21
-
-
.
SUBTOTAL 2
61
40,67
.
T OT A L
91
126,80
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DA SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SUDENE PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FCT 6
1,07
6
6,42
.
FCT 12
0,37
2
0,74
.
T OT A L
8
7,16
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
3
15,12
3
15,12
.
CCE-13
3,84
11
42,24
11
42,24
.
CCE-10
2,12
6
12,72
6
12,72
.
CCE-7
1,39
2
2,78
2
2,78
.
CCE-5
1,00
7
7,00
7
7,00
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
3
15,12
-3
-15,12
.
DA S - 4
3,84
11
42,24
-11
-42,24
.
DA S - 3
2,10
6
12,60
-6
-12,60
.
DA S - 2
1,27
2
2,54
-2
-2,54
.
DA S - 1
1,00
8
8,00
-8
-8,00
.
FC E - 1 3
2,30
2
4,60
2
4,60
.
FC E - 1 0
1,27
14
17,78
14
17,78
.
FC E - 9
1,00
6
6,00
6
6,00
.
FC E - 7
0,83
4
3,32
4
3,32
.
FC E - 5
0,60
5
3,00
5
3,00
.
FC E - 4
0,44
1
0,44
1
0,44
.
FC E - 3
0,37
1
0,37
1
0,37
.
FC E - 2
0,21
20
4,20
20
4,20
.
FC E - 1
0,12
8
0,96
8
0,96
.
FC P E - 4
2,30
2
4,60
-2
-4,60
.
FC P E - 3
1,26
14
17,64
-14
-17,64
.
FC P E - 2
0,76
4
3,04
-4
-3,04
.
FC P E - 1
0,60
4
2,40
-4
-2,40
.
FC T-6
1,07
6
6,42
-6
-6,42
.
FC T-12
0,37
2
0,74
-2
-0,74
.
FG - 1
0,20
20
4,00
-20
-4,00
.
FG - 2
0,15
8
1,20
-8
-1,20
.
T OT A L
91
126,81
91
126,80
0
-0,01
DECRETO Nº 11.057, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova
a
Estrutura
Regimental
e
o
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste e remaneja e transforma cargos em
comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança
da Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas
do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos -
CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - da Sudeco para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) sete DAS 101.4;
d) oito DAS 101.3;
e) dois DAS 101.2;
f) um DAS 101.1;
g) um DAS 102.4;
h) dois DAS 102.3;
i) duas FCPE 101.4;
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