DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.543, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001777/2022-61.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) IATE CLUBE ICARAI,
CNPJ nº 30.111.645/0001-62, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.002519/2022-31.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ELEKEIROZ S/A, CNPJ
nº 13.788.120/0001-47, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.589, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000223/2022-86.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
ALFREDO
CONSTANTINO, CPF nº ***.003.408-**, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.826, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.000134/2022-08.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COMANDO DA
MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.342, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001745/2022-65.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG, CNPJ nº 04.393.475/0004-99, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.341, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.001683/2022-91.
Outorga autorização
para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA
HIDRELETRICA TELES PIRES, CNPJ nº 12.810.896/0001-53, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.339, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014391/2021-78.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Condominio Edificio
Torres de Mariana, CNPJ nº 71.730.626/0001-00, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.340, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014459/2021-19.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA S.A ,
CNPJ nº 08.070.508/0157-95, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.297, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000715/2022-71.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Astra S A Industria e
Comercio, CNPJ nº 50.949.528/0001-80, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.566, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001324/2022-74.
Expede autorização à Associacao Villa
Real de Braganca, CNPJ nº
11.244.410/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.571, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001710/2022-66.
Expede autorização à Renato Alexandre do Nascimento Teixeira, CPF nº
***.591.848-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.574, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.002548/2022-01.
Expede autorização à Trans Kothe Transportes Rodoviarios S.A., CNPJ nº
03.052.564/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.575, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000743/2022-99.
Expede autorização à Andre Sampaio Baldin, CPF nº ***.501.728-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.576, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000652/2022-53.
Expede autorização à Roberto Begliomini, CPF nº ***.966.698-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.577, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.002874/2022-19.
Expede autorização à R4 Aviacao Comercio e Importacao de Aeronaves Ltda.,
CNPJ nº 18.496.7980/001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.629, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014274/2021-12.
Expede autorização à Eliseu Arthur da Costa, CPF nº ***.875.238-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.630, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014217/2021-25.
Expede autorização à Luciana de Simas Galhego da Silva, CPF nº ***.874.388-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.697, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.001260/2022-10.
Expede autorização à Transmiservice Comercio e Servicos Industriais Ltda, CNPJ
nº 11.144.456/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.707, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.001296/2022-95.
Expede autorização à Renata Coimbra Cortez, CPF nº ***.064.728-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.706, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.001171/2022-65.
Expede autorização à Franco Ialongo, CPF nº ***.133.148-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.714, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53508.001928/2022-81.
Expede autorização à Bruno Augusto dos Santos da Silva, CPF nº ***.032.846-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente