DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.708, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.001180/2022-56.
Expede autorização à Associacao Skyfriends, CNPJ nº 35.404.567/0001-08, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.152, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.002040/2022-65.
Expede autorização à Jorge Rodrigues da Silva, CPF nº ***.058.657-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.316, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.001549/2022-21.
Expede autorização à Vivalia Ltda, CNPJ nº 42.721.854/0001-07, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.325, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.002020/2022-94.
Expede autorização à Patricia Kelly Ramos de Araujo, CPF nº ***.233.617-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.352, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014107/2021-63.
Expede autorização à Paulo Roberto dos Santos Noronha, CPF nº ***.886.207-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.382, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000126/2022-93.
Expede autorização à Telma Monteiro Administracao de Bens e Investimentos
em Imoveis Proprios Ltda., CNPJ nº 37.284.016/0001-83, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.383, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.002130/2022-56.
Expede autorização à Pactual Licenciamentos e Participacoes S.a., CNPJ nº
19.298.17/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.002098/2022-49.
Expede autorização à Paulo Francisco Seixas, CPF nº ***.267.429-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 5.918, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53516.000654/2022-11.
Expede
à
MARECHAL
VIGILANCIA
E
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
nº
44.904.876/0001-38, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.317, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000751/2022-35.
Expede autorização
à JOSÉ EDUARDO
NAPINONGA MORGANTE,
CPF n°
***.485.438-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.318, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000745/2022-88.
Expede autorização à PP-MSN PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.290.496/0001-25,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.567, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000768/2022-92.
Expede autorização à VCZ CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 36.458.454/0001-58, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.590, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000756/2022-68.
Expede autorização à LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA, CNPJ n° 04.558.034/0001-
57, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.840, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.013630/2021-72.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à RAÍZEN ENERGIA S/A, CNPJ n°
08.070.508/0096-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.864, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.000102/2022-34.
Expede autorização à ROBERTO CESTARI E OUTROS, CNPJ n° 08.007.350/0001-91,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.723 - Processo nº 53542.000414/2022-91.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a VNG SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 22.024.358/0001-97, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.728 - Processo nº 53542.001116/2021-38.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ROQUE FERDINANDO, CPF
nº ***.368.719-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.730 - Processo nº 53542.000145/2022-63.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a AMARILDO JOSÉ
SCHOUPINSKI, CPF nº ***.750.661-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 5.731 - Processo nº 53542.001120/2022-87.
Expede autorização a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0091-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.732 - Processo nº 53542.001191/2022-80.
Expede autorização a DIVINO ALEIXO DO CARMO NETO, CPF nº ***.193.111-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.774 - Processo nº 53542.000992/2022-28.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a LUIZ CARLOS DALLA LIBERA ,
CPF nº ***.135.149-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.785 - Processo nº 53542.001063/2022-36.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a HELI HENRIQUE DA
ROCHA, CPF nº ***.189.431-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.868, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDUARDO JORDAO SILVA DE
LIMA, CPF: XXX.758.724-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 5.930, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE BEATILO DE MAG A L H A ES
MELO, CPF: XXX.404.374-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente