DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 707, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000236/2021-36, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 233051, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir
da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício da servidora na Secretaria-Geral de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 710, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00519.008872/2022-08, resolve:
N O M EA R
GLADSTONNY SILVA LAMY, matrícula Siape nº 1906267, Tecnologista em Saúde Pública,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG,
da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 711, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008718/2022-95, resolve:
D ES I G N A R
RENATA DE PINHO MACHADO, matrícula Siape nº 1418200, Analista Previdenciário, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Pessoal-1 da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2101267).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 720, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00527.002504/2022-49, resolve:
N O M EA R
CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM, matrícula Siape nº 1510624, Assistente em Administração,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Uberaba/MG, da
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 721, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009741/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE, matrícula Siape nº 1585107, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Gestão de
Consultoria-1, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria,
da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 722, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.115580/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA YURI MAEDA, matrícula Siape nº 1823342, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 725, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00424.115594/2022-95, resolve:
N O M EA R
JACQUELINE SIQUEIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 1400157, Analista de
Correios Junior, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07, da Divisão Regional de Cálculos-1, da Coordenação Regional de
Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00523.002518/2022-01, resolve:
N O M EA R
ERLON HERMES SANTIAGO COUTINHO, matrícula Siape nº 1584979, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Poços de Caldas/MG, da
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 727, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.080900/2022-54, resolve:
N O M EA R
EDERILSON PRADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2849308, Soldador Técnico, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Planejamento dos
Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
IVANILDE HERCULANO DA SILVA ALVES do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Divisão
de Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico da
Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 2 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GISELE VEZU RAMOS DORESTE do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação dos
Acervos Arquivístico e Bibliográfico da Coordenação-Geral de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
a contar de 2 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria
GSI/PR nº 80, de 23 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão
Estratégica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica
é colegiado de assessoramento destinado a:
I - realizar a revisão anual do Plano Estratégico Institucional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
II - acompanhar os objetivos, metas e resultados, reunindo e consolidando os
dados de monitoramento alcançados por meio do Plano Estratégico Institucional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
III - implementar o processo de monitoramento digital do Plano Estratégico
Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
IV - realizar a compatibilização do Plano Estratégico Institucional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República com o Plano Estratégico Integrado
da Presidência da República e aos seus documentos decorrentes;
V - acompanhar e propor medidas, no âmbito do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, para a implementação das atividades relacionadas:
a) ao Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República e aos seus
documentos decorrentes; e
b) à Política de Gestão de Riscos da Presidência da República e aos seus documentos
decorrentes; e
VI - outras competências relacionadas ao Planejamento Estratégico e à Gestão
Estratégica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conforme
determinado pelo Secretário-Executivo.
Art. 3º O Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica é
composto pelos seguintes representantes, titulares e suplentes, das unidades do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
I - Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que o coordenará:
a) titular: Ivan Cavalcanti Gonçalves; e
b) suplentes: Carlos Eduardo de Azevedo e Luis Antonio Correia Lima;
II - Departamento de Gestão:
a) titular: Gabriela Rodrigues Veloso Costa; e
b) suplente: Rafaela Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne;
III - Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial:
a) titular: João Paulo Fernandes de Almeida; e
b) suplente: Sheyla Pucci Souza;
IV - Secretaria de Coordenação de Sistemas:
a) titular: Tiago Rusin; e
b) suplente: Vanessa Nunes Lage de Campos;
V - Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional:
a) titular: Alexandre Magalhães de Moura; e
b) suplente: Raphael Santana Correia da Silva;
VI - Departamento de Segurança da Informação:
a) titular: Victor Hugo da Silva Rosa; e
b) suplente: Luis Fernando Ribeiro Martins; e