DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: Matrícula 911483; e
b) suplente: Matrícula 913206.
Parágrafo único. Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas
ausências e impedimentos.
Art. 4º O Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica
reunir-se-á sempre que convocado por seu Coordenador.
§ 1º As reuniões serão realizadas presencialmente nas dependências da
Presidência da República ou em ambiente virtual.
§ 2º O quórum de reunião será de maioria absoluta dos membros.
Art. 5º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e
Gestão Estratégica será exercida pela Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão
Estratégica será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º O Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica
terá caráter permanente.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 51, de 9 de julho de 2021.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB MÁRCIO SANTOS E SILVA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB ADENILSON PEREIRA DE SOUZA da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de abril de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar matrícula nº 913105, a contar de 2 de maio de 2022, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 177, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da delegada pelo art. 1º, inciso
II, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art 1º Efetivar a cessão do(a) servidor(a) matrícula nº 913105, pertencente ao
quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Executivo, código DAS 101.4, na Assessoria Especial de Informações Estratégicas e
Inteligência da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Art. 2º Ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe
foram atribuídas
pelo inciso II
do artigo 6º
da Portaria
nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 44 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. CÉLIA DE LOURDES DA SILVA, CPF nº
186.212.524-49, nascida em 05/10/1951, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 911331, detentor do cargo de Eletricista, Nível Intermediário, Classe "E",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda Constitucional
103/2019, a contar de 29/03/2022, data do óbito. (00091.004804/2022-20)
Nº 45 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. EUZÉBIA FRANCISCA MARTINS, CPF nº
524.736.781-20, nascida em 15/12/1967, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 910027, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da
Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 04/11/2021, data do óbito. (00091.005335/2022-66)
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
PORTARIA Nº 46/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MÁRCIO OLÍMPIO DE SOUZA, matrícula ABIN nº 10517, detentor do cargo de DESENHISTA ,
Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008,
alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.004059/2022-19)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 787, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023708/2022-22, resolve:
Exonerar REBECA LIMA TORRES COQUEIRO, matrícula SIAPE nº 1215077, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da
Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 788, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023705/2022-99, resolve:
Nomear ANDREZZA SEQUENZIA PERFEITO MARRARA, matrícula SIAPE nº
1350927, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e
Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 789, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023680/2022-23, resolve:
Exonerar, a pedido, CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1254342,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão
de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 790, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.034927/2022-37, resolve:
Dispensar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 1487812, do
encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, MAX LOPES BEZERRA, da
Coordenação de
Planejamento, Orçamento e
Finanças, da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 791, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.034927/2022-37, resolve:
Designar JOSÉ EUSTAQUIO PORTES, matrícula SIAPE nº 454714, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, MAX LOPES BEZERRA, da
Coordenação de
Planejamento, Orçamento e
Finanças, da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 792, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.035136/2022-24, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de abril de 2022, THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1798216, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados,
do Departamento de
Tecnologia de Informação, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI

                            

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