DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato
Grosso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262
e no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n°
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando a
apuração realizada por meio do Processo nº 21024.003353/2019-81, sobre indícios de
irregularidade no recebimento de pensão temporária instituída pelo art. 5º, parágrafo
único, da Lei 3.373/1958, resolve:
Retificar a portaria nº 36, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial de 23 de fevereiro de 2022 - Edição 38, Seção 2, onde se lê: ''Cancelar, a partir de
01/03/2022", leia-se: ''Cancelar, a partir de 01/04/2022''.
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Pará - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 2.530, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2019. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI nº
21030.003618/2022-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia à INÊS FERNANDES DA SILVA DIAS, na qualidade de
viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DIAS,
matrícula SIAPE nº 8005, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a
redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o
disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em
conformidade com o disposto nos arts. 23, caput e 24, § 2º incisos I ao IV, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 30 de novembro de
2021, data de falecimento do ex-servidor aposentado.
MILTON LEITE ALVES DA CUNHA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º 
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO 
para
o
processo
21162.000018/2022-42,
que
tem
por
objeto a
contratação
dos
serviços
para
o
fornecimento de energia elétrica necessária à Estação Meteorológica de Tarauacá,
localizada no Estado do Acre, do 1º Distrito de Meteorologia
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 748, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR(15)AM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.090976/2021-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DA CRUZ PEREIRA, no
cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0726618, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
PORTARIA Nº 787, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS -
SR(15)AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20
de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.036230/2022-
50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ISNAELIA BRITO
CHAGAS,
no cargo
de Auxiliar
de
Administração, Classe
"S", Padrão
III,
Matrícula SIAPE nº 0724428, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
PORTARIA Nº 788, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS - SR(15)AM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.035265/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JORGE CLAUDIO SERRA
GONÇALVES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0724575, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA