DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 808, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037023/2022-63, resolve:
Designar MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941214,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Projetos, código FCPE 103.3, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva., nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 809, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.003481/2022-11, resolve:
Nomear ANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário HUGO CARUSO, exercendo a
função de Coordenador Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião internacional mais importante da indústria global de pulso em 2022, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos, no período de 08 a 13.05.2022, com ônus para INSPROVEG .
(Processo n° 21000.032188/2022-49)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo TIAGO DE DOKONAL DUARTE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Reunião internacional mais importante da indústria global de pulso em 2022, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos, no período de 09 a 13.05.2022, com ônus para INSPROVEG .
(Processo n° 21000.032188/2022-49)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERICK SOARES LINS, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Euroresidue IX, Congresso de controle de resíduos de medicamentos veterinários, em St.
Michielsgestel/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 21 a 25.05.2022, com ônus
para SDA/PI:FUNLABB. (Processo n° 21000.017272/2022-32)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERNESTO DO NASCIMENTO
VIEGAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing
Association), reuniões de comitês técnicos, como Autoridade Designada, durante o
Congresso da ISTA 2022 na cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 05 a
13.05.2022, com ônus para SDA/PI:FUNLABB. (Processo n° 21000.027262/2022-13)
Altera o período de afastamento
do país do Diplomata FERNANDO
SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Assessor Especial de Assuntos Estratégicos, lotado no
Gabinete do Ministro - GM, de 25 a 29.04.2022 para 26 a 29.04.2022, conforme publicação
no D.O.U. de 25.04.2022. (Processo n° 21000.035393/2022-66)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.038512/2022-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2022, o cargo efetivo de Analista
de Sistema, classe B, padrão V, código da vaga 12941, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1798216, lotado na Coordenação-Geral de Ciência de Dados do Departamento de
Tecnologia da Informação, em razão de ter assumido o cargo público inacumulável de
Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000129/2019-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor SAMUEL DUARTE DE MELLO, matrícula SIAPE nº 31982, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21078.000154/2021-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 30968, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000037/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EDUARDO JOSE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0030381, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.017136/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora VANDA LUCIA VIANNA, matrícula SIAPE nº 18306, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21000.023166/2022-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora ROSALINA ROSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1139, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000869/2021-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DOMINGOS ANTONIO MELO LINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 30000,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril
de 2018, e o contido no Processo nº 21078.000095/2021-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor NIVALDO DE JESUS PEREIRA FURTADO, matrícula SIAPE nº 29324, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000984/2021-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DOMINGOS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 30654, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS