DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e
Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar do "Group of Experts of the Regular Process for Global Reporting and
Assessment of the State of the Marine Environment, including Socioeconomic Aspects (the
'Regular Process')", em Nova Iorque/EUA, de 08/05/2022 a 14/05/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005417/2022-72.
LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para proferir palestra no "10th International
Symposium on NORM (25 years of NORM Symposia Future: Residues Applied in a Circular
Economy)", em Amsterdã/Países Baixos, de 07/05/2022 a 14/05/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000163/2022-98.
DENISON DE SOUZA SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, como especialista em radioproteção ocupacional, da "sixty-
ninth session of the United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation
(UNSCEAR)", em Viena/Áustria, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus
para a CNEN, conforme Processo nº 01343.000268/2022-47.
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Regional Training Course on 'Modelling the Regional Energy
Supply Study, Using the IAEA Model' MESSAGE", em Santo Domingo/República Dominicana,
de 08/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.001977/2022-60.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI),
nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217
de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº
3.443, de 10 de setembro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2018 e 11 de setembro de 2020, respectivamente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA GORETE DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE n° 0673377, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III,
deste Instituto, com fundamento nos incisos I e II do Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47 de 05/07/2005, combinado com § 1º do Artigo 3º e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, c/c § 18, art. 40, CF 88. (Processo nº.
01302.000084/2022-63).
CECILIA LEITE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO, no uso da competência
delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, e pela Portaria nº 736, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, CPF ***.457.174-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-3, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01201.000017/2021-04).
MÔNICA TEJO CAVALCANTI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Carlos Alberto Marques Teixeira, CPF ***.471.257-**, Matricula SIAPE 0662389,
ocupante do cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com
o art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000016/2022-76.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de
2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº
3.955, de 29 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 30 de setembro de 2016, e com
o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de
setembro de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar o servidor Roberto Monteiro Dias, CPF nº ***.414.397-**, matrícula
SIAPE nº ***2501, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Orçamentário, Financeiro e
Contábil, Substituto, código FCPE 101.1, deste Observatório Nacional.
FERNANDO VIRGILIO ROIG
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de
2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº
3.955, de 29 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 30 de setembro de 2016, e com
o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de
setembro de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Nomear o servidor Ademar Gonçalves, CPF nº ***.295.817-**, matrícula SIAPE
nº ***3080, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Orçamentário, Financeiro e Contábil,
Substituto, código FCPE 101.1, deste Observatório Nacional.
FERNANDO VIRGILIO ROIG
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-
**, dos encargos de substituta do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de
Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 42, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO LEONARDI, CPF nº ***.475.828-**, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o
Diretor de Gestão de Portfólio, código DAS 101.5, desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Designar FRANCISCA ISILDA DE BRITO FEITOSA SOUZA, CPF nº
***.041.024-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, de Chefe de Divisão de Contabilidade, código DAS 101.2, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 44, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, e em
conformidade com o art. 8 da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para praticarem os atos
necessários à inclusão da Conformidade de Registros de Gestão e de Responsabilidade no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI referente a
execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade
Gestora 203.001 - Gestão 20.402.
- FRANCISCA ISILDA DE BRITO FEITOSA SOUZA, CPF nº ***.041.024-**- Titular;
e
- RENATO JOSÉ DE SOUSA, CPF nº ***.797.381-** - Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 20 de novembro de 2018, publicada
no DOU de 23 de novembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores RENATO JOSÉ DE SOUSA, CPF nº
***.797.381-**, Chefe da Divisão de Contabilidade, código DAS 101.2, e FRANCISCA ISILDA
DE BRITO FEITOSA SOUZA, CPF nº ***.041.024-**, Chefe do Serviço de Contabilidade
Analítica, código DAS 101.1, ambos da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência Espacial Brasileira, para
praticarem os atos necessários junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na
elaboração, emissão e retificação da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte -
DIRF, desta Agência, bem como, responderem pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -
CNPJ: 86.900.545/0001-70.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 404, de 16 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 37 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA GOMES FIGUEIRA,
portadora do CPF nº ***. 364.601-*, matrícula SIAPE nº 1210322, ocupante do cargo
de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 20, inciso I, II, III,
inciso I do §2º e inciso I do §3º, combinado com o inciso II do §8º do artigo 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.(processo nº 01300.003508/2022-61)
EVALDO FERREIRA VILELA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE DE ASSIS
SANTANA, portador do CPF nº ***.567.938-*, matrícula SIAPE nº 671460, ocupante do
cargo de Analista em C&T Sênior III, do quadro permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 103/2019, em seu artigo 20, incisos I, II, III, além do disposto no inciso I do §2º