DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. CARLA FERNANDA DA CRUZ
Investigadora de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. CARLOS 
ALBERTO 
PASSOS
V I L L E FO R T
Diretor de Operações
Grupo Orguel
MG
. CAROLINA BECHELANY BATISTA DA
S I LV A
Delegada de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. EDSON ALVES PEIXOTO
Policial Penal
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. EDUARDO ROBERTO DE SOUZA
Delegado de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. FABIO CERAVOLO DE OLIVEIRA
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
MG
. FELIPE BEGGIATO CANÇADO
Presidente do Sinduscon-MG Jovem
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas
Gerais (SINDUSCON-MG)
MG
. FERNANDO RENÓ DA SILVA FILHO
Gerente Comercial e de Desenvolvimento de
Negócios
Iveco Defence América Latina
MG
. GUILHERME DA MATA ZANFORLIN
Associado
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG
MG
MG
. HENRIQUE 
CARVALHO 
DE
M I R A N DA
Delegado de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. INACIO LOIOLA PEREIRA CAMPOS
Delegado da ADESG MG
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG
MG
MG
. JAILSON VIEIRA
Primeiro-Tenente PM-MG
Polícia Militar de Minas Gerais
MG
. JOÃO 
FRANCISCO 
MARQUES
M E N DA N H A
Coronel R/1
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. JULIO 
CESAR
GUIMARÃES 
DE
FREITAS
Coordenador de Segurança Corporativa
MRV Engenharia e Participações SA
MG
. LUIZ CLÁUDIO BORGES
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
DF
. MARCUS 
VINICIUS
DO 
PRADO
S I LV A
Investigador de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. MOZART JANAS MURIER
Gerente de Pós-Venda
Iveco Defence América Latina
MG
. PAVEL PROKOP
Analista de Segurança Institucional
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG
MG
. RENISON CANESSO MOREIRA
Diretor Comercial
Grupo Orguel
MG
. RICARDO SOARES DE MORAIS
Investigador de Polícia
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de Minas
Gerais
MG
. RINALDO SANDRO TEIXEIRA
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
MG
. VAGNER ROSA DA SILVA
Diretor Jurídico
Grupo Orguel
MG
. VIVIANE DUARTE LUCIO
Capitão PM-MG
Polícia Militar de Minas Gerais
MG
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.482, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso VI do art. 1º do
Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60041.000401/2022-29, resolve:
Nomear o Capitão (EB) ALCEU GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo de
Assessor Técnico do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.411, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60250.000068/2022-92, resolve:
Nomear o Capitão de Fragata (FN) JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.413, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60250.000175/2021-30, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.417, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60250.000135/2019-73, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra (FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE
do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.421, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60230.000165/2022-13, resolve:
Designar o Subtenente MARCELO RAMOS DIONIZIO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.429, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60420.000077/2022-84, resolve:
Designar o Cabo (EB) MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SANTIAGO para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.437, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos Administrativos nº
60220.000009/2022-71 e n° 60220.000047/2022-24, resolve:
Dispensar o Subtenente OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 14 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.438, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60220.000047/2022-24, resolve:
Designar o Subtenente FABIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.441, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60410.000066/2022-13, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DAMASCENO do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.447, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60250.000020/2022-84, resolve:
Dispensar o Suboficial (MB) ROSENDO DA SILVA FERNANDES da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 15 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO