DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 130-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (030574734-7) MAURO DOS REIS
MARTINS, Prec CP: 96 1871391, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Execução
Financeira, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), em cota do Gabinete do Comandante do
Exército.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 131-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075960823-5) VALDEMIR
LIMA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1653708, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação
Carro Pipa, do 14º B Log (RECIFE-PE).
Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075960823-5) VALDEMIR
LIMA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1653708, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 14º B Log (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
1) Conceder pensão vitalícia, tardia, à Sra. ANA ANGÉLICA PINHEIRO GUERRA,
na condição de companheira, no percentual de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três
por cento) do valor da pensão civil, atualizado conforme índice de reajuste da Previdência
Social em 2022, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma dos artigos 23 e 24,
§ 1º e 2º, ambos da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019),
conforme distribuição igualitária de cotas prevista no artigo 218, e ainda, de acordo com
o inciso III, do artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do artigo 222, todos da
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do benefício (efeito
financeiro) a contar da data de publicação desta portaria de concessão, conforme
estabelece o § 1º, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo Artigo 22 da
Lei 13.846/19, tendo em vista sua Habilitação Tardia.
2) E por conseguinte, ALTERAR, em folha de pagamento CPEx, o percentual das
pensões civis concedidas, anteriormente, através da Portaria 15-SSIP/10, de 29 de
novembro de 2021, publicada no DOU 225, de 1º de dezembro de 2021, à Sra SANDRA
MARIA PINHEIRO DE CASTRO, ex-cônjuge pensionada, de 50% (cinquenta por cento) para
33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), bem como ao Sr. SAULO GUERRA
LOPES, filho menor de 21 anos, de 50% (cinquenta por cento) para 33,33% (trinta e três
vírgula trinta e três por cento).
O instituidor dos referidos benefícios de PENSÃO POR MORTE é o ex-servidor
civil MARCOS ANAYLTON LOPES, matrícula SIAPE nº 1.283.172, falecido em 20 de julho de
2021, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, código:
707001 (10ª RM).
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 5-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a Sra MARIA ODETE DA CRUZ SILVA, viúva do ex-
servidor civil JOÃO MESSIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.082.512, aposentado, falecido
em 29 de setembro de 2021, na cota-parte de 100% (cem por cento) do valor da pensão
civil, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, da Emenda
Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à distribuição de
cotas), conforme distribuição igualitária de cotas prevista no artigo 218, e ainda, de acordo
com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do artigo 222, todos
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo
de Motorista Oficial (Código: 481262), com vigência do benefício (efeito financeiro) a
contar de 29 de setembro de 2021, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o
inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo Artigo 22 da Lei
13.846/19 (25º BC).
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.220-SC /CMT 11ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2021
NUP/NUD: 64.274.012464/2022-45
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão, a Senhora LÉA LUCIA DE CARVALHO DA COSTA, cônjuge do
ex-servidor civil ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0077678, vinculado ao Comando
da 11ª Região Militar, falecido em 02 de janeiro de 2022, em atividade, tendo como
referência atual o cargo de Datilógrafo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte:
inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112, de 11 Dez
90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SS.5/SSIP/2, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve
Nº 3 - Conceder pensão, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991, arts.
74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a VERA LUCIA GRILO DE OLIVEIRA,
na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor MAURO MARCELINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0.081.936, falecido aos 23 de janeiro de 2022, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482/079, com vigência da pensão a
contar da data do óbito (2ª RM-SSIP/2).
Nº 4 - Conceder pensão, de acordo com a EC 103/2019, art. 23, c/c Lei 8213/1991, arts.
74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a DENISE APARECIDA VIANA SALES,
na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO DE SALES, matrícula
SIAPE 0.060.532, falecido aos 9 de dezembro de 2021, aposentado no cargo de Artífice de
Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito
(2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 6-E1/CMDO CMS, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036570413-9) IRARÚ IBARÉ GUIMARÃES DA ROSA, Prec
CP 96 1679422, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 3º Sgt R/1 (036624583-5) GILMAR LUIS CORREIA, Prec CP 96
1620012, da Bia C AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (019684373-4) ALEXANDRE ARTHUR DE SOUZA COSTA, Prec CP 02
4197323, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Planejamento e Coordenação da Inspetoria de Saúde no Comando
da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
- o Cap R/1 (018379583-0) ALEXANDRE TEODORO DA SILVA, Prec CP 96
1891803, no 23º BI (BLUMENAU-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico do Órgão Pagador de Inativos e
Pensionistas no 23º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030939314-8) VALDIR LUIS MIHL FREHLICH, Prec CP 96 1739028,
na Bia C AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito do Comando da AD/3, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (036570413-9) IRARÚ IBARÉ GUIMARÃES DA ROSA, Prec CP 96
1679422, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar no Assessoramento e Gerenciamento da Classe
III, no 3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 101 - DECEX, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027583762-3) JOEL
BASTOS SOARES, PREC CP 96/1556026, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Formulador e Gestor Doutrinário de
Manobra e Movimento - Cavalaria; Assessor de Doutrina junto às OM do DCT no Sistema
Operacional de Manobra e Coordenador de pesquisa para o Sistema Operacional de
Manobra, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Rsp p/ Gen Div MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 102 - DECEX, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028816223-3)
JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, na Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2 - Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028816223-3) JUCENILIO
EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas em regime de teletrabalho, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Rsp p/ Gen Div MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO