DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050200016
16
Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0309104842 PAULO CESAR MACHADO ACOSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM de
Taquara, Taquara-RS,
a partir
de 1º
de maio
de 2022,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União-SC, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União-SC, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 174, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vinicius de Moraes,
Colombo-PR, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 175, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0521475343 AGRINALDO FRANCINO DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinicius de Moraes, Colombo-PR, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 176, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 1127244943 SERGIO LOPES DO NASCIMENTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Luiz
Gonzaga, Lorena-SP, a
partir de 1º de
maio de 2022, devendo
ser vinculado
administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 178, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João
Fernando Sobral, Porto União-SC, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola de Guerra do Exército -
Army War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (0187502232)
MAURICIO AVELAR TINOCO, a contar de 15 de abril de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Estratégicos para
Oficiais Superiores Iberoamericanos e, em prosseguimento, desempenhar a função de
Instrutor no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN), no Reino da
Espanha, o Cel Int QEMA (0111563342) GERSON BASTOS DE OLIVEIRA, a contar de 25 de
abril de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0195255831) EDUARDO DA VEIGA CABRAL, a contar de 1º
de abril de 2022;
2) o Cel Inf QEMA (0115297533) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, a
contar de 4 de abril de 2022;
3) o Cel Inf (0111046249) FRANCISCO CORREIA LIMA NETO, a contar de 1º de
abril de 2022;
4) o Ten Cel Cav (0204754543) PAULO TEIXEIRA JUNIOR, a contar de 2 de março
de 2022;
5) o Cap QAO (0539866939) ALCEU GOMES DE FREITAS, a contar de 1º de abril
de 2022; e
6) o 2º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO, a contar de 1º de abril
de 2022.
d. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Duty Officer Mission HQ JOC na Missão Multidimensional
Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA),
o Ten Cel Inf QEMA (0130297849) FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES, a contar de 20 de
março de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Inglês e, em
prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior - Command and General Staff
Officer's Course, nos Estados Unidos da América, o Maj Inf QEMA (0216454041) ANDRE
CESAR GUTTOSKI LEMOS, a contar de 10 de abril de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América:
1) o Cap QMB (0100817154) PAULO ZUCHETO TADIELO, a contar de 3 de
janeiro de 2022; e
2) o Cap Int (0100860659) EDSON MONTEIRO DOS SANTOS, a contar de 18 de
janeiro de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de
Comandante de Subunidade de Artilharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Art
(0101165355) RODRIGO MODESTO FRECH DINIZ, a contar de 1º de abril de 2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão Multidimensional
Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA),
o Cap Art (1139874943) LUCIANO BOVI DE LIMA, a contar de 19 de março de 2022.
i. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de
Comandante de Subunidade de Cavalaria Blindada, na República Federal da Alemanha, o
Cap Cav (0101119758) LUIS UMBERTO SILVA RODRIGUES FILHO, a contar de 1º de abril de
2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de
Comandante de Subunidade de Engenharia, na República Federal da Alemanha, o Cap Eng
(1139948648) EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES, a contar de 1º de abril de
2022.
k. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e o Curso de
Comandante de Subunidade de Infantaria Leve, na República Federal da Alemanha, o Cap
Inf (0100870450) GUSTAVO HENRIQUE BONOMINI, a contar de 1º de abril de 2022.
l. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Estágio de Idioma Alemão e Curso de
Comandante de Subunidade de Logística com Especialidade em Reabastecimento, na
República Federal da Alemanha, o Cap QMB (1140034149) FELIPE SOARES ALVARENGA DE
MACEDO, a contar de 1º de abril de 2022.
m. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cap Med (0303906952) MARCOS PORT SCHIRMER, a contar de 4 de
abril de 2022.
n. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a Cap Q CO
(0402629257) FABÍOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO, a contar de 17 de março de 2022.
o. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Ten QAO
(0419948344) MARCUS VINICIUS MARCONDES MALHEIROS, a contar de 4 de abril de
2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Aditância do Exército nos
Estados Unidos da América, o S Ten Art (0434758249) MADISON SILVERIO, a contar de 27
de março de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, o S Ten Art
(0434750444) CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES, a contar de 16 de janeiro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114663248) VALDECI PEREIRA ELIAS, a
contar de 11 de abril de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Inf (0419975842) JAIR CAMPOS ALVES, a contar de 1º de abril de
2022;
2) o 1º Sgt Inf (0435198049) HERMANO MAGNO SILVA, a contar de 1º de abril
de 2022; e
3) o 1º Sgt Inf (1139717340) SELMAIR REIS ALVES, a contar de 21 de março de
2022.
e. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Eng
(0419898648) HELLERSON GIOVANI CRISOSTOMO, a contar de 1º de abril de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana,
o 1º Sgt Cav (0435069240) VALDERSON LEAL DUTRA, a contar de 20 de julho de 2021.
g. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Sargento Maior - US Sergeant
Major Course, nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0400261756) JEANCA R LO
CATELAN CARDOSO, a contar de 29 de março de 2022.
h. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Com (0435098645) WELLINGTON LUIS NUNES BARBOSA, a contar
de 17 de abril de 2022.
RSP P/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - CEL
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Reverter
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), cumulativamente como o cargo de Adjunto do Adido do Exército juto
à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência,