DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de
9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2º Tenente, a contar de 25 de dezembro de 2021, a Aspirante OTT (111752267-
0) THAIS LESSA DA SILVA LOBO.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 21, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de
9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2º Tenente, a contar de 25 de dezembro de 2021, a Aspirante ODT (090919397-
1) PAULA COELHO OLIVEIRA LOPES.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 22, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de
9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2º Tenente, a contar de 31 de agosto de 2021, o Aspirante OCT QMB
(070893167-0) STEFAN SILVA PASSOS.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 23, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de
9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2º Tenente, a contar de 25 de dezembro de 2018, e ao posto de 1º Tenente, a
contar de 25 de dezembro de 2021, a 2º Ten OTT (110987987-2) ANA PAULA CAETANO
DIAS ANCHIETA.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 24, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento
para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de
9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das
Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
Promover, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de 2º Tenente, a contar de 25 de dezembro de 2021, a Aspirante a Oficial ODT
(090918607-4) CRISTINA SOUZA.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 160, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o S Ten R/1 0598952919 CÍCERO AMANCIO de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 15 de julho de
2022, de acordo com o inciso II, letra a) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 162, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
de acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro
de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-
DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nomear o Cel R/1 0202894648 GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SILVA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João Fernando Sobral, Porto
União-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de Combate
Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 163, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cel R/1 0193158532 LUIZ CARLOS NUNES FONSECA DA
SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a
contar de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso II, letra a) do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 164, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar de ofício, o Cap R/1 0438543431 WILLIAM DOUGLAS DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º de
abril de 2022, de acordo com o inciso II, letra a) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 165, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0564143634 VALDECIR LUÍS FURLAN para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 166, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0329924724 GILBERTO SOUZA GOULART para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro Ed u c a c i o n a l
416, Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 167, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0385196027 VALMIR DA SILVEIRA BIALVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM de Taquara,
Taquara-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 168, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0476218631 FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER VIEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Cataratas, Cascavel-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 169, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 1º Ten R/1 0380663823 GENTIL DA SILVA FABRES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Cipriano Porto
Alegre, Rio Grande-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 6º Grupo de Artilharia de Campanha.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o S Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO PASCHOAL
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito - Três Corações-MG, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA