DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar ISRAEL BRAGLIA FRANCO da função comissionada de Assistente
Técnico da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades da Coordenação-Geral de
Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE
102.1, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.329, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de
2020, resolve:
Designar KARINE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 1574052, CPF 838.871.051-
68, para o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta, no âmbito da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.330, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de
2020, resolve:
Designar REINALDO SOARES ESTELLES, matrícula SIAPE nº 2037549, CPF nº
611.432.511-72, para atuar como Gestor Financeiro, no âmbito da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.331, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
12 da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de
2020, resolve:
Dispensar KARINE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 1574052, CPF 838.871.051-
68, do encargo de Gestora Financeira, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 158, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SARITA SILVA CÂMARA para substituir a Coordenadora de
Planejamento e Projetos - COPRO/STI, código
CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 318, de 19 de agosto de 2021, publicada
no DOU de 23 de agosto de 2021, Seção 2, pág. 7.
VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 159, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13,
inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 135, inciso
VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que
aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SARITA SILVA CÂMARA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT II.
VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Excluir da Portaria nº 511/DPE, de 20 de abril de 1992, publicada no Boletim
Administrativo nº 32, de 22 de abril de 1992, a Sra. Marta Braz dos Santos, Siape
00535451, beneficiária do ex-servidor José Braz dos Santos Siape 0744303, com
fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº
13/2013, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da
publicação desta Portaria.(Processo Eletrônico SEI nº 59400.000238/2022-99).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão a Diana Gonçalves Barreto, cônjuge do ex-servidor João Eudes
Barreto, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076,
Classe S, Padrão I, SIAPE 0736751, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24 de março de 2022, data do falecimento
do ex-servidor.(Processo Eletrônico SEI nº 59404.000356/2022-67).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 4.471, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
17944.000895/2016-09, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional do servidor público FABIANO SILVIO COLBANO, matrícula SIAPE nº 1569294,
ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do
Ministério da Economia, para continuar exercendo o cargo de Economista Sênior, grau GG,
na área de Gestão e Práticas Macrofiscais na América Latina, do Banco Mundial, em
Brasília - DF, até 31 agosto de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.267, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.108883/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ANA ELISA COELHO NUNES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1221255, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/ME Nº 4.058, de 20 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022, Seção 2, página
14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.331, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA REGINA DE CASTRO ALVES, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 2554751, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação-Geral de
Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.332, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO MATOS CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1619974, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e de
Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio
da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.333, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar EDSON LUIZ DE SOUZA, Datilógrafo, matrícula Siape nº
0170210, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCPE 101.1, da Divisão de
Desfazimento e Inventário de Bens Móveis e Avaliação de Imóveis da Coordenação de
Gestão de Almoxarifado e de Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização,
Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.334, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1767826, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Análise de Contratos e de Demanda Trabalhista, código FCPE 101.2, da