DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação de Gestão de Análise Administrativa Contratual da Coordenação-Geral de
Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.335, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO DE MAGALHÃES SANTOS, Agente de
Portaria, matrícula Siape nº 0225594, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Controle de Bens e de Sistema de Patrimônio, código
FCPE 101.1, da Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de
Almoxarifado e de Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte,
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.336, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SANTOS SILVA, Arquivista, matrícula Siape nº 1826735,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo,
código FCPE 101.1, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de
Documentação
e Informação
da Coordenação-Geral
de Terceirização,
Transporte,
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.337, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES DUTRA, ocupante do cargo de Analista
em Documentação, matrícula Siape nº 1185583, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCPE 101.1, da Divisão de
Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.338, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1706906, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Transporte, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão de
Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação
e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.339, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1150835, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2,Coordenação de Gestão de Terceirização
e Transporte da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio
da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.340, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art.
1º Designar
MAURO
ADOLFO
SAMBRANEL DE
ARAÚJO,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1740348, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Manutenção de Veículos Oficiais, código FCPE
101.1, da Divisão de Transporte da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte
da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.341, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.100874/2022-08, resolve:
Art. 1º
Designar GUILHERME
DE OLIVEIRA
SANTANA, Administrador,
matrícula Siape nº 1168707, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Fiscalização de Contratos, código FCPE 101.1, da Divisão de
Terceirização 
da 
Coordenação 
de 
Gestão 
de 
Terceirização 
e 
Transporte 
da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.342, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100393/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MACIEL VIEIRA DE ALENCAR CHINCHILLA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1161791, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Gestão Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.343, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100394/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar CÍCERO MEDEIROS NETO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1699059, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de
Chefe da Divisão de
Inovação Correcional, código FCPE
101.2, da
Coordenação-Geral de Gestão Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.348, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12105.101312/2021-83, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER GOUVEIA, matrícula Siape nº 3261827, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.350, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100277/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1992637, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-Geral de Gestão
Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.354, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ CORDEIRO LOPES, Analista de Sistemas, matrícula Siape
nº 1541527, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão
de
Licitações, código
FCPE
101.2, da
Coordenação de
Compras
e Licitações
da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.355, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CÉLIA
DALVI DE SOUZA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1770358, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Divisão de Licitações da
Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.356, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100869/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, Administrador, matrícula Siape
nº 1277746, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS